03/12/2024 13:47

Baixa Definitiva
02/12/2024 15:45

Transitado em Julgado em 02/12/2024
30/11/2024 02:16

Decorrido prazo de ALICIA GONCALVES COUTO em 29/11/2024 23:59.
28/11/2024 02:16

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A em 27/11/2024 23:59.
06/11/2024 01:16

Publicado Ementa em 06/11/2024.
05/11/2024 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024
30/10/2024 16:25

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 16:25

Recebidos os autos
28/10/2024 13:17

Conhecido o recurso de ALICIA GONCALVES COUTO - CPF: *69.***.*42-10 (AGRAVANTE) e não-provido
25/10/2024 18:44

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/10/2024 02:15

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A em 15/10/2024 23:59.
16/10/2024 02:15

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A em 15/10/2024 23:59.
09/10/2024 17:30

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 17:30

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
07/10/2024 10:51

Recebidos os autos
04/10/2024 17:31

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) MARGARETH CRISTINA BECKER
03/10/2024 16:18

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARGARETH CRISTINA BECKER
03/10/2024 16:07

Juntada de Petição de contrarrazões
23/09/2024 12:24

Expedição de Outros documentos.
21/09/2024 02:16

Decorrido prazo de ALICIA GONCALVES COUTO em 20/09/2024 23:59.
13/09/2024 02:20

Publicado Decisão em 13/09/2024.
13/09/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
12/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS GAB1TR3 Gabinete da Juíza de Direito Margareth Cristina Becker Número do processo: 0703336-47.2024.8.07.0005 Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) EMBARGANTE: ALICIA GONCALVES COUTO EMBARGADO: GOL LINHAS AEREAS S.A.

DECISÃO Recebo os Embargos de Declaração opostos (ID 62380210) como Agravo Interno, na forma do art. 81 do Regimento Interno das Turmas Recursais.

Intime-se a agravante para complementar as suas razões recursais, no prazo de 5 (cinco) dias (art. 1.024, § 3º, do CPC).

Após, intime-se a parte agravada para oferecer resposta ao recurso, no prazo de 15 (quinze) dias.

Brasília/DF, 10 de setembro de 2024.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei nº 11.419/2006
11/09/2024 13:28

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206)
10/09/2024 19:05

Recebidos os autos
10/09/2024 19:05

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
02/09/2024 18:54

Conclusos para decisão - Magistrado(a) MARGARETH CRISTINA BECKER
15/08/2024 02:16

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A em 14/08/2024 23:59.
13/08/2024 13:08

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARGARETH CRISTINA BECKER
13/08/2024 12:55

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
06/08/2024 08:51

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 08:50

Juntada de Certidão
06/08/2024 08:50

Classe retificada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
06/08/2024 08:43

Expedição de Certidão.
01/08/2024 15:16

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/07/2024 02:17

Publicado Decisão em 30/07/2024.
30/07/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024
26/07/2024 11:01

Expedição de Outros documentos.
25/07/2024 20:54

Recebidos os autos
25/07/2024 20:54

Não conhecido o recurso de Recurso inominado de ALICIA GONCALVES COUTO - CPF: *69.***.*42-10 (RECORRENTE)
24/07/2024 14:09

Conclusos para decisão - Magistrado(a) MARGARETH CRISTINA BECKER
24/07/2024 12:42

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARGARETH CRISTINA BECKER
24/07/2024 12:42

Decorrido prazo de ALICIA GONCALVES COUTO - CPF: *69.***.*42-10 (RECORRENTE) em 24/07/2024.
24/07/2024 04:35

Decorrido prazo de ALICIA GONCALVES COUTO em 23/07/2024 23:59.
19/07/2024 02:17

Publicado Despacho em 19/07/2024.
19/07/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
17/07/2024 12:23

Recebidos os autos
17/07/2024 12:23

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2024 20:03

Conclusos para despacho - Magistrado(a) MARGARETH CRISTINA BECKER
11/07/2024 15:31

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARGARETH CRISTINA BECKER
11/07/2024 15:31

Juntada de Certidão
11/07/2024 15:28

Recebidos os autos
11/07/2024 15:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2024

Ultima Atualização
30/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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