TJDFT - 0704047-35.2022.8.07.0001

12/03/2024 17:32

Baixa Definitiva

12/03/2024 17:31

Transitado em Julgado em 08/03/2024

12/03/2024 17:30

Juntada de decisão de tribunais superiores

06/11/2023 08:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

06/11/2023 08:54

Juntada de Certidão

31/10/2023 10:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

31/10/2023 02:18

Decorrido prazo de FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA em 30/10/2023 23:59.

16/10/2023 11:30

Expedição de Outros documentos.

15/10/2023 22:43

Recebidos os autos

15/10/2023 22:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

15/10/2023 22:43

Recebidos os autos

15/10/2023 22:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

15/10/2023 22:43

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2023 11:20

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

25/09/2023 11:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

25/09/2023 11:19

Recebidos os autos

25/09/2023 11:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

25/09/2023 11:19

Juntada de Certidão

23/09/2023 02:18

Decorrido prazo de Espólio de Edison Cordeiro Garcia em 22/09/2023 23:59.

31/08/2023 00:06

Publicado Certidão em 31/08/2023.

31/08/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023

29/08/2023 10:47

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

28/08/2023 23:55

Juntada de Petição de agravo

15/08/2023 00:06

Decorrido prazo de Espólio de Edison Cordeiro Garcia em 14/08/2023 23:59.

04/08/2023 00:06

Publicado Decisão em 04/08/2023.

04/08/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023

02/08/2023 07:04

Expedição de Outros documentos.

31/07/2023 19:04

Recebidos os autos

31/07/2023 19:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

31/07/2023 19:04

Recebidos os autos

31/07/2023 19:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

31/07/2023 19:04

Recurso Especial não admitido

26/07/2023 11:29

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

26/07/2023 11:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

26/07/2023 09:44

Recebidos os autos

26/07/2023 09:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

26/07/2023 09:43

Juntada de Certidão

26/07/2023 00:06

Decorrido prazo de Espólio de Edison Cordeiro Garcia em 25/07/2023 23:59.

26/07/2023 00:06

Decorrido prazo de Espólio de Edison Cordeiro Garcia em 25/07/2023 23:59.

03/07/2023 00:06

Publicado Certidão em 03/07/2023.

03/07/2023 00:06

Publicado Certidão em 03/07/2023.

01/07/2023 06:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2023

01/07/2023 06:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2023

29/06/2023 14:19

Juntada de Certidão

29/06/2023 14:19

Juntada de Certidão

29/06/2023 14:19

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)

29/06/2023 14:07

Recebidos os autos

29/06/2023 14:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

28/06/2023 22:11

Juntada de Petição de recurso especial

16/06/2023 00:06

Decorrido prazo de Espólio de Edison Cordeiro Garcia em 15/06/2023 23:59.

07/06/2023 00:08

Publicado Ementa em 07/06/2023.

07/06/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2023

05/06/2023 15:08

Expedição de Outros documentos.

01/06/2023 15:03

Conhecido o recurso de FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA - CNPJ: 00.***.***/0001-89 (EMBARGANTE) e não-provido

01/06/2023 14:48

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

04/05/2023 13:25

Expedição de Outros documentos.

04/05/2023 13:17

Expedição de Certidão.

04/05/2023 12:50

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

27/04/2023 09:21

Recebidos os autos

25/04/2023 15:01

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LEONARDO ROSCOE BESSA

25/04/2023 00:07

Decorrido prazo de Espólio de Edison Cordeiro Garcia em 24/04/2023 23:59.

14/04/2023 00:06

Publicado Despacho em 14/04/2023.

13/04/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2023

10/04/2023 15:02

Recebidos os autos

10/04/2023 15:02

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2023 14:39

Conclusos para despacho - Magistrado(a) LEONARDO ROSCOE BESSA

10/04/2023 12:19

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LEONARDO ROSCOE BESSA

10/04/2023 12:18

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

05/04/2023 23:56

Juntada de Petição de embargos de declaração

04/04/2023 00:11

Decorrido prazo de Espólio de Edison Cordeiro Garcia em 03/04/2023 23:59.

23/03/2023 00:06

Publicado Ementa em 23/03/2023.

23/03/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2023

21/03/2023 11:21

Expedição de Outros documentos.

17/03/2023 17:10

Conhecido o recurso de FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA - CNPJ: 00.***.***/0001-89 (APELANTE) e não-provido

16/03/2023 23:19

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/02/2023 14:35

Expedição de Outros documentos.

16/02/2023 14:35

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

13/02/2023 15:49

Recebidos os autos

07/02/2023 13:41

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LEONARDO ROSCOE BESSA

06/02/2023 18:19

Juntada de Petição de petição

06/02/2023 13:23

Recebidos os autos

06/02/2023 13:23

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2023 11:27

Conclusos para despacho - Magistrado(a) LEONARDO ROSCOE BESSA

03/02/2023 14:18

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LEONARDO ROSCOE BESSA

03/02/2023 06:52

Juntada de Petição de petição

31/01/2023 00:11

Decorrido prazo de FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA em 30/01/2023 23:59.

24/01/2023 00:20

Publicado Decisão em 23/01/2023.

18/01/2023 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2023

13/01/2023 13:23

Expedição de Outros documentos.

13/01/2023 13:23

Expedição de Outros documentos.

13/01/2023 13:23

Expedição de Outros documentos.

10/01/2023 18:05

Recebidos os autos

10/01/2023 18:05

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

10/01/2023 14:56

Conclusos para decisão - Magistrado(a) LEONARDO ROSCOE BESSA

09/01/2023 11:29

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LEONARDO ROSCOE BESSA

16/12/2022 11:02

Recebidos os autos

16/12/2022 11:02

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 6ª Turma Cível

14/12/2022 06:10

Recebidos os autos

14/12/2022 06:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

14/12/2022 06:10

Distribuído por sorteio