24/09/2024 08:58

Arquivado Definitivamente
24/09/2024 08:57

Processo Desarquivado
21/09/2024 13:05

Arquivado Provisoramente
17/09/2024 02:19

Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/09/2024 23:59.
09/09/2024 15:26

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 15:24

Juntada de Certidão
09/09/2024 15:23

Juntada de Certidão
30/08/2024 12:22

Expedição de Carta.
21/08/2024 11:44

Recebidos os autos
21/08/2024 11:44

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Criminal e do Tribunal do Júri de São Sebastião.
20/08/2024 14:41

Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/08/2024 23:59.
14/08/2024 02:22

Publicado Decisão em 14/08/2024.
13/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
13/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VACRTJSSB Vara Criminal e do Tribunal do Júri de São Sebastião Número do processo: 0705174-09.2021.8.07.0012 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: JOAO BATISTA CASTRO DOS ANJOS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Dê-se ciência às partes do retorno dos autos a este Juízo.

Proceda-se aos pertinentes atos de comunicação processual, aí incluída a expedição da carta de guia definitiva expedida, e cadastramento da condenação do(a) acusado(a) nos sistemas INFODIP -WEB/TRE e SINIC.

Oportunamente, arquivem-se, com observância das cautelas de praxe.

GUILHERME MARRA TOLEDO Juiz de Direito Substituto Decisão datada e assinada eletronicamente
12/08/2024 16:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/08/2024 18:17

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
09/08/2024 18:17

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 18:01

Recebidos os autos
08/08/2024 18:01

Deferido o pedido de Sob sigilo.
07/08/2024 12:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUILHERME MARRA TOLEDO
05/08/2024 13:17

Recebidos os autos
01/07/2024 22:10

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Grau
01/07/2024 22:09

Expedição de Certidão.
01/07/2024 22:08

Juntada de Certidão
27/06/2024 05:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/06/2024 16:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/06/2024 05:05

Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/06/2024 23:59.
14/06/2024 08:38

Publicado Intimação em 10/06/2024.
07/06/2024 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024
06/06/2024 10:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/06/2024 18:50

Expedição de Outros documentos.
04/06/2024 15:27

Recebidos os autos
04/06/2024 15:27

Outras decisões
29/05/2024 10:09

Conclusos para despacho para Juiz(a) CARLOS ALBERTO SILVA
29/05/2024 08:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/05/2024 04:42

Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/05/2024 23:59.
28/05/2024 02:59

Publicado Certidão em 28/05/2024.
27/05/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024
24/05/2024 17:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/05/2024 19:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/05/2024 17:04

Expedição de Outros documentos.
23/05/2024 17:04

Juntada de Certidão
23/05/2024 16:34

Recebidos os autos
18/01/2024 17:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
18/01/2024 17:16

Juntada de Certidão
18/01/2024 16:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/01/2024 11:55

Expedição de Outros documentos.
04/01/2024 22:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/01/2024 22:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/12/2023 16:15

Expedição de Outros documentos.
19/12/2023 16:14

Juntada de Certidão
19/12/2023 15:31

Recebidos os autos
19/12/2023 15:31

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
19/12/2023 13:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUILHERME MARRA TOLEDO
19/12/2023 13:45

Juntada de Certidão
19/12/2023 11:39

Recebidos os autos
19/12/2023 11:39

Outras decisões
18/12/2023 23:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/12/2023 15:51

Conclusos para despacho para Juiz(a) GUILHERME MARRA TOLEDO
13/12/2023 15:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/12/2023 02:48

Publicado Certidão em 11/12/2023.
08/12/2023 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023
07/12/2023 12:16

Juntada de Certidão
07/12/2023 08:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/12/2023 16:44

Juntada de Certidão
06/12/2023 16:37

Expedição de Outros documentos.
06/12/2023 15:27

Recebidos os autos
06/12/2023 15:27

Julgado procedente o pedido
28/11/2023 15:12

Conclusos para julgamento para Juiz(a) GUILHERME MARRA TOLEDO
28/11/2023 15:11

Juntada de Certidão
28/11/2023 04:19

Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/11/2023 23:59.
21/11/2023 07:56

Publicado Despacho em 21/11/2023.
21/11/2023 07:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023
17/11/2023 14:05

Recebidos os autos
17/11/2023 14:05

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2023 17:12

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS ALBERTO SILVA
14/11/2023 12:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/11/2023 17:05

Expedição de Outros documentos.
10/11/2023 15:02

Recebidos os autos
10/11/2023 15:02

Outras decisões
31/10/2023 10:25

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS ALBERTO SILVA
30/10/2023 23:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/10/2023 02:35

Publicado Intimação em 25/10/2023.
25/10/2023 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023
23/10/2023 00:54

Juntada de Certidão
21/10/2023 17:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/10/2023 09:39

Expedição de Outros documentos.
10/10/2023 09:34

Juntada de Certidão
09/10/2023 23:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/09/2023 19:42

Expedição de Ata.
27/09/2023 18:19

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 01/02/2022 16:10, Vara Criminal e do Tribunal do Júri de São Sebastião.
27/09/2023 18:19

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2023 18:17

Juntada de Certidão
27/09/2023 16:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/09/2023 17:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/09/2023 18:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/08/2023 01:28

Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/08/2023 23:59.
17/08/2023 08:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/08/2023 19:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/08/2023 19:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/02/2023 15:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/02/2023 15:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/02/2023 01:30

Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/02/2023 23:59.
27/01/2023 00:33

Publicado Certidão em 27/01/2023.
27/01/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2023
26/01/2023 13:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/01/2023 15:38

Expedição de Outros documentos.
25/01/2023 15:37

Juntada de Certidão
25/01/2023 15:35

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 27/09/2023 16:10, Vara Criminal e do Tribunal do Júri de São Sebastião.
23/11/2022 11:32

Publicado Certidão em 22/11/2022.
23/11/2022 11:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2022
22/11/2022 09:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/11/2022 15:20

Expedição de Outros documentos.
18/11/2022 15:19

Juntada de Certidão
18/10/2022 01:43

Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/10/2022 23:59:59.
01/10/2022 00:18

Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/09/2022 23:59:59.
23/09/2022 02:21

Publicado Intimação em 23/09/2022.
23/09/2022 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2022
21/09/2022 14:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/09/2022 12:38

Expedição de Outros documentos.
20/09/2022 17:53

Recebidos os autos
20/09/2022 17:53

Decisão interlocutória - indeferimento
20/09/2022 01:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS ALBERTO SILVA
19/09/2022 22:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/09/2022 14:04

Expedição de Outros documentos.
05/09/2022 14:03

Juntada de Certidão
05/09/2022 11:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/04/2022 02:47

Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/04/2022 23:59:59.
03/03/2022 15:17

Recebidos os autos
03/03/2022 15:17

Outras decisões
25/02/2022 16:32

Conclusos para despacho para Juiz(a) CARLOS ALBERTO SILVA
25/02/2022 16:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/02/2022 13:43

Expedição de Outros documentos.
22/02/2022 13:42

Juntada de Certidão
21/02/2022 21:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/02/2022 23:40

Juntada de Certidão
15/02/2022 01:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/02/2022 23:59:59.
04/02/2022 00:26

Publicado Certidão em 04/02/2022.
04/02/2022 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2022
02/02/2022 16:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/02/2022 15:16

Expedição de Outros documentos.
02/02/2022 15:15

Juntada de Certidão
02/02/2022 15:09

Apensado ao processo #Oculto#
01/02/2022 14:32

Juntada de Certidão
31/01/2022 20:39

Recebidos os autos
31/01/2022 20:39

Outras decisões
31/01/2022 12:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS ALBERTO SILVA
31/01/2022 11:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/01/2022 23:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/01/2022 19:18

Expedição de Outros documentos.
28/01/2022 19:17

Juntada de Certidão
28/01/2022 18:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/01/2022 18:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/01/2022 16:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/01/2022 16:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/01/2022 16:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/01/2022 16:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/01/2022 16:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/01/2022 09:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/01/2022 15:32

Expedição de Outros documentos.
10/01/2022 15:31

Juntada de Certidão
10/01/2022 15:30

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 01/02/2022 16:10, Vara Criminal e do Tribunal do Júri de São Sebastião.
07/01/2022 18:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/12/2021 14:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/12/2021 18:57

Expedição de Outros documentos.
27/12/2021 18:57

Juntada de Certidão
27/12/2021 18:55

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 01/02/2022 16:10, Vara Criminal e do Tribunal do Júri de São Sebastião.
17/12/2021 15:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/12/2021 19:21

Expedição de Outros documentos.
16/12/2021 18:57

Recebidos os autos
16/12/2021 18:57

Decisão interlocutória - indeferimento
16/12/2021 16:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS ALBERTO SILVA
16/12/2021 16:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/12/2021 16:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/12/2021 15:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/12/2021 11:07

Expedição de Outros documentos.
07/12/2021 11:07

Expedição de Outros documentos.
06/12/2021 18:50

Recebidos os autos
06/12/2021 18:50

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
01/12/2021 20:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS ALBERTO SILVA
01/12/2021 20:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/11/2021 14:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/11/2021 17:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/11/2021 16:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/11/2021 20:36

Expedição de Outros documentos.
09/11/2021 20:36

Juntada de Certidão
08/11/2021 20:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/11/2021 20:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/11/2021 17:12

Expedição de Outros documentos.
30/10/2021 20:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/10/2021 12:04

Desentranhado o documento
28/10/2021 11:14

Juntada de Certidão
27/10/2021 13:17

Juntada de Certidão
26/10/2021 18:03

Juntada de Certidão
26/10/2021 15:00

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CRIMINAL (1727) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
21/10/2021 17:27

Recebidos os autos
21/10/2021 17:27

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
20/10/2021 18:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROBERTO DA SILVA FREITAS
20/10/2021 16:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/10/2021 16:27

Expedição de Outros documentos.
04/10/2021 16:26

Juntada de Certidão
04/10/2021 13:04

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
04/10/2021 13:04

Classe Processual alterada de TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) para PETIÇÃO CRIMINAL (1727)
04/10/2021 12:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/10/2021 15:06

Recebidos os autos
01/10/2021 15:06

Expedição de Outros documentos.
01/10/2021 15:06

Declarada incompetência
29/09/2021 18:53

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDREA FERREIRA JARDIM BEZERRA
29/09/2021 06:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/09/2021 06:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/09/2021 14:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/09/2021 14:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/09/2021 07:53

Expedição de Outros documentos.
14/09/2021 07:53

Expedição de Certidão.
13/09/2021 19:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2021

Ultima Atualização
13/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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