27/09/2024 18:59

Arquivado Definitivamente
27/09/2024 18:58

Transitado em Julgado em 10/09/2024
27/09/2024 18:58

Cancelada a movimentação processual
27/09/2024 18:58

Desentranhado o documento
19/09/2024 19:02

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
19/09/2024 19:01

Juntada de Certidão
14/09/2024 19:07

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
14/09/2024 19:07

Expedição de Certidão.
10/09/2024 02:19

Decorrido prazo de RICARDO AFONSO DE MELO ABREU em 09/09/2024 23:59.
07/09/2024 02:17

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 06/09/2024 23:59.
26/08/2024 02:24

Publicado Sentença em 26/08/2024.
24/08/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
23/08/2024 00:00

Intimação

þPosto isso, JULGO IMPROCEDENTE o pedido.

Resolvo o mérito da demanda, consoante o disposto no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil vigente.

Sem custas e honorários advocatícios, conforme disposto no artigo 55, caput da Lei n.° 9.099/95.

Publique-se.

Intime-se.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa.

Arquivem-se.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito®
22/08/2024 09:20

Recebidos os autos
22/08/2024 09:20

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 09:20

Julgado improcedente o pedido
21/08/2024 02:22

Publicado Despacho em 21/08/2024.
20/08/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
20/08/2024 00:00

Intimação

ÞVistos, etc.

Façam os autos conclusos para julgamento, na ordem cronológica.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito®
19/08/2024 10:34

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
16/08/2024 19:51

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
16/08/2024 19:51

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 08:41

Recebidos os autos
08/08/2024 08:41

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2024 20:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
07/08/2024 18:31

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
02/08/2024 02:21

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 01/08/2024 23:59.
01/08/2024 17:12

Juntada de Petição de petição
24/07/2024 08:30

Recebidos os autos
24/07/2024 08:30

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 08:30

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2024 19:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
23/07/2024 18:12

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
19/07/2024 18:22

Juntada de Petição de petição
19/07/2024 07:55

Recebidos os autos
19/07/2024 07:55

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2024 22:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
18/07/2024 18:00

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
13/07/2024 04:35

Decorrido prazo de RICARDO AFONSO DE MELO ABREU em 12/07/2024 23:59.
05/07/2024 03:17

Publicado Despacho em 05/07/2024.
05/07/2024 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
04/07/2024 00:00

Intimação

ÞVistos, etc.

Converto o julgamento em diligência.

Verifico que a parte Autora não foi intimada para se manifestar em Réplica.

Assim, intime-se a parte Autora para se manifestar, breve e objetivamente, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre a contestação e os documentos apresentados pela parte Ré Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito®
03/07/2024 04:11

Recebidos os autos
03/07/2024 04:11

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
25/06/2024 05:21

Decorrido prazo de RICARDO AFONSO DE MELO ABREU em 24/06/2024 23:59.
21/06/2024 14:18

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
20/06/2024 17:12

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
17/06/2024 02:54

Publicado Despacho em 17/06/2024.
15/06/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024
13/06/2024 08:01

Recebidos os autos
13/06/2024 08:01

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2024 19:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
11/06/2024 17:34

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
06/06/2024 03:28

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 05/06/2024 23:59.
22/05/2024 15:52

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
22/05/2024 15:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
22/05/2024 15:52

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 22/05/2024 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
22/05/2024 10:43

Juntada de Petição de substabelecimento
21/05/2024 14:43

Juntada de Petição de contestação
15/03/2024 02:58

Publicado Certidão em 15/03/2024.
15/03/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024
14/03/2024 00:00

Intimação

CERTIDÃO Número do processo: 0720867-16.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: RICARDO AFONSO DE MELO ABREU REQUERIDO: GOL LINHAS AEREAS S.A.

Com fundamento na nova redação conferida ao art. 22, §2º, da Lei 9.099/95, bem como da recente Portaria GSVP 16/2022, em seu artigo 3º, deste E.

Tribunal, designo a data 22/05/2024 14:00 para realização de audiência de CONCILIAÇÃO, por videoconferência, pela plataforma Microsoft TEAMS, cuja participação será obrigatória.

Não será feito contato pessoal pelo NUVIMEC para fornecimento de link.

Para acessar a sessão, copie e cole em seu navegador o link: https://atalho.tjdft.jus.br/fDPGjB ou aponte a câmera do seu celular para o QR Code: Para participar da audiência é importante seguir as seguintes instruções: 1º- É necessário estar diante de um computador com webcam e microfone ou celular com câmera.

Em todo caso, é importante que haja boa conexão com internet. 2º - A sala só será aberta no horário da sessão.

Após 15 minutos do início da audiência, o acesso à sala será bloqueado. 3º- O ambiente escolhido deve ser silencioso e com uma boa iluminação.

Não é necessário cliente e advogado estarem no mesmo local.

Somente a pessoa que for parte no processo deverá estar presente no momento da realização da audiência, bem como não será permitida a realização de qualquer gravação ou registro pelas partes e advogados. 4º- O participante deve ter em mãos documento de identificação com foto.

Eventual impossibilidade de participação das partes em razão de dificuldades ou falta de acesso aos recursos tecnológicos deverá ser justificada no prazo de 2 (dois) dias úteis, a contar do recebimento desta intimação, e será submetida à análise do Juiz.

Advirtam-se as partes de que sua ausência injustificada ensejará: 1) revelia, no caso da parte requerida, quando poderão ser considerados verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do Juiz (Lei 9.099, Art. 20); ou 2) desídia, no caso da parte requerente, sendo extinto o feito sem julgamento do mérito e podendo ser condenada a parte autora ao pagamento das custas processuais.

BRASÍLIA, DF, 13 de março de 2024 12:36:25.
13/03/2024 14:53

Expedição de Outros documentos.
13/03/2024 12:19

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 22/05/2024 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
13/03/2024 12:19

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
13/03/2024 12:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/03/2024

Ultima Atualização
23/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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