03/09/2025 02:47

Publicado Sentença em 03/09/2025.
03/09/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025
29/08/2025 19:15

Recebidos os autos
29/08/2025 19:15

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
29/08/2025 12:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
27/08/2025 15:51

Juntada de Petição de petição
26/08/2025 03:02

Publicado Certidão em 26/08/2025.
26/08/2025 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
25/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 20ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0704166-65.2024.8.07.0020 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CREDITO UNICRED CENTRO-SUL LTDA - UNICRED CENTRO-SUL REPRESENTANTE LEGAL: BARCELLOS, TUCUNDUVA - ADVOGADOS.

REVEL: JOAO VIEIRA DOS SANTOS FILHO CERTIDÃO De ordem, com espeque na Portaria 02/2016, fica a parte Exequente intimada a informar se dá quitação do débito, sendo o silêncio interpretado de forma positiva.

BRASÍLIA, DF, 21 de agosto de 2025.

CLEBER DAMASCENO FERREIRA Diretor de Secretaria
21/08/2025 14:00

Juntada de Certidão
20/08/2025 14:58

Juntada de Certidão
20/08/2025 14:58

Juntada de Alvará de levantamento
06/08/2025 02:45

Publicado Decisão em 06/08/2025.
06/08/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025
01/08/2025 18:57

Recebidos os autos
01/08/2025 18:57

Deferido o pedido de COOPERATIVA DE CREDITO UNICRED CENTRO-SUL LTDA - UNICRED CENTRO-SUL - CNPJ: 00.***.***/0001-35 (EXEQUENTE).
30/07/2025 18:22

Juntada de Certidão
28/07/2025 18:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
28/07/2025 18:27

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
17/07/2025 16:04

Juntada de Petição de petição
24/06/2025 03:10

Juntada de Certidão
23/05/2025 03:04

Juntada de Certidão
29/04/2025 03:11

Juntada de Certidão
12/04/2025 03:12

Juntada de Certidão
20/02/2025 13:42

Expedição de Certidão.
18/02/2025 02:47

Publicado Intimação em 18/02/2025.
18/02/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
13/02/2025 21:33

Recebidos os autos
13/02/2025 21:33

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
12/02/2025 17:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
12/02/2025 17:19

Juntada de Certidão
27/01/2025 14:34

Juntada de Certidão
21/01/2025 14:38

Expedição de Ofício.
08/01/2025 13:31

Juntada de Certidão
19/12/2024 02:35

Decorrido prazo de JOAO VIEIRA DOS SANTOS FILHO em 18/12/2024 23:59.
27/11/2024 20:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/11/2024 18:26

Expedição de Mandado.
25/11/2024 12:04

Juntada de Petição de petição
23/11/2024 02:32

Decorrido prazo de COOPERATIVA DE CREDITO UNICRED CENTRO-SUL LTDA - UNICRED CENTRO-SUL em 22/11/2024 23:59.
18/11/2024 02:25

Publicado Intimação em 18/11/2024.
14/11/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
13/11/2024 02:26

Publicado Intimação em 13/11/2024.
12/11/2024 19:02

Recebidos os autos
12/11/2024 19:02

Deferido o pedido de COOPERATIVA DE CREDITO UNICRED CENTRO-SUL LTDA - UNICRED CENTRO-SUL - CNPJ: 00.***.***/0001-35 (EXEQUENTE).
12/11/2024 18:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
12/11/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
11/11/2024 22:54

Juntada de Petição de petição
08/11/2024 16:17

Juntada de Certidão
06/11/2024 13:50

Juntada de Certidão
05/11/2024 01:28

Publicado Intimação em 04/11/2024.
05/11/2024 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
01/11/2024 20:49

Juntada de Petição de petição
30/10/2024 14:03

Expedição de Certidão.
29/10/2024 02:34

Decorrido prazo de JOAO VIEIRA DOS SANTOS FILHO em 28/10/2024 23:59.
25/10/2024 02:28

Decorrido prazo de JOAO VIEIRA DOS SANTOS FILHO em 24/10/2024 23:59.
08/10/2024 14:08

Expedição de Certidão.
07/10/2024 14:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/10/2024 14:09

Juntada de Petição de certidão
03/10/2024 02:30

Publicado Intimação em 03/10/2024.
03/10/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
03/10/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
02/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 20ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0704166-65.2024.8.07.0020 Classe judicial: MONITÓRIA (40) AUTOR: COOPERATIVA DE CREDITO UNICRED CENTRO-SUL LTDA - UNICRED CENTRO-SUL REVEL: JOAO VIEIRA DOS SANTOS FILHO DECISÃO Trata-se de pedido de cumprimento de sentença formulado pelo credor.

Anote-se.

Retifique-se o valor da causa para R$ 14.152,92 (catorze mil e cento e cinquenta e dois reais e noventa e dois centavos.

Conforme artigo 513, § 2º, inciso II, do CPC, necessária a intimação pessoal do réu revel ou assistido pela Defensoria Pública para cumprir a sentença proferida nos autos.

Assim, intime-se pessoalmente o devedor para o pagamento do débito, inclusive com as custas recolhidas pelo credor para essa fase do processo (caso não seja beneficiário da gratuidade de justiça), no prazo de 15 dias úteis contados da juntada do A.R., sob pena de multa de 10% e, também, de honorários advocatícios de 10% sobre o valor do débito, na forma do § 1º do artigo 523 do Código de Processo Civil.

Ressalto que, caso o réu revel tenha sido citado por meio eletrônico (WhatsApp) na fase de conhecimento (artigo 246 do CPC e Portaria GC 34/2021, da Corregedoria da Justiça do TJDFT), necessário se faz que ocorra a intimação da fase de cumprimento de sentença pelo mesmo telefone e, sem êxito, no endereço cadastrado nos autos, conforme artigo 513, § 2º, inciso II, do CPC.

Tal entendimento consta no seguinte precedente desta Corte de Justiça: AGRAVO DE INSTRUMENTO.

PROCESSO CIVIL.

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.

INTIMAÇÃO.

MEIO ELETRÔNICO.

CITAÇÃO REGULARMENTE EFETIVADA.

MESMO NÚMERO TELEFÔNICO ATENDIDO ANTERIORMENTE.

POSSIBILIDADE.

INTIMAÇÃO POR OFICIAL DE JUSTIÇA.

ENDEREÇO CONSTANTE NOS AUTOS. ÔNUS DA PARTE ATUALIZAR SEU ENDEREÇO.

INTIMAÇÃO VÁLIDA.

RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. 1.

Na fase de cumprimento de sentença, prevê o artigo 513, § 2º, II, do Código de Processo Civil, que a intimação ocorrerá por carta, com aviso de recebimento, tão somente nos casos em que a parte não possui advogado constituído nos autos ou seja representada pela Defensoria Pública. 2.

No caso dos autos, a citação foi efetivada por meio eletrônico, conforme autorizado pela Resolução CNJ de n.º 354 de 19/11/2020 e Portaria GC 34 de 02 de março de 2021 da Corregedoria Geral da Justiça do Distrito Federal.

No entanto, tentada a intimação pelo mesmo número, via WhatsApp, a parte não mais ofereceu resposta, tendo ocorrido a tentativa de intimação por oficial de justiça, no endereço constante nos autos. 3.

A tentativa de intimação, realizada por oficial de justiça, no endereço constante nos autos, apesar de infrutífera, considera-se efetivada, uma vez que é ônus da parte manter atualizado seu endereço nos autos, nos termos do artigo 274 do Código de Processo Civil. 4.

Recurso conhecido e desprovido. (Acórdão 1627316, 07141180220228070000, Relator: ANA MARIA FERREIRA DA SILVA, 3ª Turma Cível, data de julgamento: 6/10/2022, publicado no PJe: 7/11/2022.

Pág.: Sem Página Cadastrada.) Advirta-se que o pagamento no prazo assinalado isenta o devedor da multa e dos honorários advocatícios da fase de cumprimento de sentença, ainda que tais verbas já tenham sido eventualmente incluídas no cálculo apresentado pelo credor, razão pela qual poderão ser decotadas no momento do depósito.

Se houver pagamento, intime-se o credor para, em 5 dias, informar se dá quitação do débito, possibilitando a resolução da fase de cumprimento de sentença.

Ressalto, desde já, que seu silêncio importará em anuência em relação à satisfação integral do débito.

Desta forma, havendo anuência com o valor depositado, basta ao credor deixar transcorrer o prazo sem manifestação, a fim de evitar a sobrecarga da serventia com a juntada de petições desnecessárias.

Caso a quantia não seja suficiente para a quitação, o credor deverá trazer, no mesmo prazo, planilha discriminada e atualizada do débito, já abatido o valor depositado, acrescida da multa e dos honorários sobre o remanescente, na forma do artigo 523, § 2º, do CPC, ratificando o pedido de penhora já apresentado.

Cientifico o devedor de que, transcorrido o prazo sem o pagamento voluntário, iniciam-se os 15 dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente sua impugnação nos próprios autos, na forma do artigo 525 do CPC, que somente poderá versar sobre as hipóteses elencadas em seu § 1º, observando-se em relação aos cálculos os §§ 4º e 5º.

Não havendo pagamento espontâneo, proceda-se à consulta via SISBAJUD adicionando o percentual de 10% referente à multa do artigo 523, § 1º, do CPC, e de 10% dos honorários advocatícios já arbitrados nesta decisão, caso não tenham sido incluídos na planilha do credor.

Providencie a Secretaria a minuta.

Ressalto que, para fins de penhora SISBAJUD, será considerado valor irrisório com imediato desbloqueio aquele inferior a 2% do débito ou inferior às custas da execução (artigo 836 do CPC).

Restando negativa, proceda-se a Secretaria com a pesquisa ao RENAJUD.

Ressalto que, conforme previsão dos artigos 3º, § 15º, e 7º-A do Decreto-Lei 911/1969, com redação dada pela Lei 13.043/2014, fica inviabilizada a penhora de veículos com gravame de alienação fiduciária ou arrendamento mercantil (leasing).

Sem êxito, defiro a consulta ao sistema INFOJUD, devendo a Secretaria manter as informações obtidas guardadas em pasta própria neste Juízo, a fim de resguardar o sigilo, nos termos do artigo 773 do CPC.

Após o resultado positivo, intime-se o credor para se manifestar sobre a declaração de rendimentos e bens e, diante do sigilo, não poderá a parte reproduzi-la.

Uma vez consultada e, aposto o ciente do i. causídico, será imediatamente destruída na Secretaria da Vara.

Entretanto, INDEFIRO o pedido de consulta ao INFOJUD quando se tratar de devedor PESSOA JURÍDICA, pois as declarações de renda estão desatualizadas e implicam na juntada de várias páginas, causando tumulto ao processo, além de que não indicam o rol de bens da empresa executada para viabilizar a respectiva penhora, de modo que a diligência se mostra inócua.

Nesse sentido, é o precedente desta Corte (AGI 0737862-94.2020.8.07.0000, Rel.

Des.

Getúlio de Moraes Oliveira, 7ª Turma Cível, data de julgamento: 24/2/2021), “Tratando-se de pessoa jurídica devedora, observa-se a inutilidade do pleito de consulta ao sistema INFOJUD para fins de localização de bens passíveis de penhora, porquanto nas declarações de imposto de renda de pessoa jurídica (IRPJ) não se exige a apresentação de rol de bens, não se justificando o esforço desnecessário com a consulta, que indubitavelmente restará infrutífera”.

Caso a pesquisa seja infrutífera, expeça-se MANDADO DE PENHORA DE TANTOS BENS quantos bastem até o montante do débito, no endereço em que ocorreu a citação.

Intime-se o devedor da penhora efetivada, ficando designado como depositário dos bens e advertido na forma da lei.

Se as diligências acima deferidas forem infrutíferas, intime-se a parte credora para que promova o regular andamento do processo, no prazo de 5 (cinco) dias, sendo necessária a indicação de forma clara e objetiva de providência ainda não realizada nos autos, apta a garantir a satisfação do crédito.

Intimem-se.

Decisão datada, assinada e registrada eletronicamente.

THAISSA DE MOURA GUIMARÃES Juíza de Direito
01/10/2024 19:49

Classe retificada de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
01/10/2024 11:45

Recebidos os autos
01/10/2024 11:45

Outras decisões
28/09/2024 12:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
28/09/2024 12:55

Transitado em Julgado em 26/09/2024
27/09/2024 02:19

Decorrido prazo de JOAO VIEIRA DOS SANTOS FILHO em 26/09/2024 23:59.
26/09/2024 22:25

Juntada de Petição de petição
05/09/2024 02:23

Publicado Intimação em 05/09/2024.
05/09/2024 02:23

Publicado Sentença em 05/09/2024.
04/09/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
04/09/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
04/09/2024 00:00

Intimação

Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na inicial, convertendo o mandado inicial em título executivo judicial pelo valor de R$ 11.763,31, atualizada até 19/01/2024, que se sujeitará ao procedimento de cumprimento de sentença previsto no artigo 523 e seguintes do CPC.

O valor do débito deverá ser devidamente atualizado desde a última planilha.

Por conseguinte, resolvo o mérito da demanda nos termos do artigo 487, inciso I, do CPC.

Em face da sucumbência, condeno a parte ré ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, que fixo no correspondente a 10% (dez por cento) do valor da condenação, com fundamento no art. 85, § 2º, do Código de Processo Civil.

Anote-se a revelia do(a) réu(é).

Após o trânsito em julgado, baixem-se e arquivem-se os autos.

Intimem-se.

Sentença datada, assinada e registrada eletronicamente.
02/09/2024 19:08

Recebidos os autos
02/09/2024 19:08

Julgado procedente o pedido
28/08/2024 12:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
28/08/2024 12:10

Expedição de Certidão.
28/08/2024 02:18

Decorrido prazo de JOAO VIEIRA DOS SANTOS FILHO em 27/08/2024 23:59.
28/08/2024 02:18

Decorrido prazo de JOAO VIEIRA DOS SANTOS FILHO em 27/08/2024 23:59.
22/08/2024 09:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/08/2024 02:17

Decorrido prazo de JOAO VIEIRA DOS SANTOS FILHO em 21/08/2024 23:59.
06/08/2024 14:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/08/2024 14:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/08/2024 17:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
31/07/2024 13:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/07/2024 17:15

Expedição de Certidão.
27/07/2024 05:01

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
25/07/2024 15:24

Expedição de Certidão.
25/07/2024 02:43

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
25/07/2024 02:38

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
23/07/2024 12:25

Expedição de Certidão.
22/07/2024 02:49

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
22/07/2024 02:49

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
20/07/2024 03:16

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
20/07/2024 02:59

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)
18/07/2024 03:00

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
16/07/2024 10:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/07/2024 16:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/07/2024 16:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/07/2024 16:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/07/2024 16:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/07/2024 16:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/07/2024 16:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/07/2024 16:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/07/2024 16:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/07/2024 16:34

Juntada de Certidão
08/07/2024 15:59

Expedição de Certidão.
08/07/2024 03:47

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
25/06/2024 17:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/06/2024 14:49

Expedição de Mandado.
25/06/2024 14:48

Juntada de Certidão
07/05/2024 04:13

Decorrido prazo de JOAO VIEIRA DOS SANTOS FILHO em 06/05/2024 23:59.
12/04/2024 02:48

Publicado Decisão em 12/04/2024.
11/04/2024 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024
10/04/2024 13:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/04/2024 18:50

Recebidos os autos
09/04/2024 18:50

Outras decisões
08/04/2024 19:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
08/04/2024 18:14

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
08/04/2024 02:26

Publicado Decisão em 08/04/2024.
05/04/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024
05/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0704166-65.2024.8.07.0020 Classe judicial: MONITÓRIA (40) AUTOR: COOPERATIVA DE CREDITO UNICRED CENTRO-SUL LTDA - UNICRED CENTRO-SUL REU: JOAO VIEIRA DOS SANTOS FILHO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Redistribua-se os autos conforme deferido em decisão ID 189469981 e pedido formulado pela parte autora em petição ID 191380562. Águas Claras, DF, 3 de abril de 2024.

PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA Juíza de Direito
03/04/2024 15:48

Recebidos os autos
03/04/2024 15:48

Outras decisões
01/04/2024 18:07

Conclusos para despacho para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
26/03/2024 20:34

Juntada de Petição de petição
14/03/2024 02:41

Publicado Decisão em 14/03/2024.
13/03/2024 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
13/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0704166-65.2024.8.07.0020 Classe judicial: MONITÓRIA (40) AUTOR: COOPERATIVA DE CREDITO UNICRED CENTRO-SUL LTDA - UNICRED CENTRO-SUL REU: JOAO VIEIRA DOS SANTOS FILHO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intime-se a parte autora para esclarecer, JUSTIFICADAMENTE, o porquê do ajuizamento desta demanda nesta circunscrição, haja vista a regra geral de competência estabelecida no art. 46 do CPC, o qual determina que a ação fundada em direito pessoal será ajuizada, em regra, no foro do domicílio do réu (no presente caso, Asa Sul/Brasília).

Alternativamente, poderá a parte autora formular pedido de remessa dos autos ao juízo competente.

Nesse caso, fica desde já deferido o pedido de redistribuição.

Prazo: 15 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito. Águas Claras, DF, 11 de março de 2024.

PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA Juíza de Direito
11/03/2024 19:30

Recebidos os autos
11/03/2024 19:30

Determinada a emenda à inicial
06/03/2024 14:01

Conclusos para despacho para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
06/03/2024 13:58

Juntada de Certidão
06/03/2024 09:51

Juntada de Petição de substabelecimento
04/03/2024 10:15

Juntada de Petição de petição
29/02/2024 15:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/04/2024

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Processo nº 0705033-58.2024.8.07.0020

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Processo nº 0701990-61.2024.8.07.0005

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1ª instância - TJDFT

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