STJ - 0715461-76.2022.8.07.0018

05/08/2025 16:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

05/08/2025 16:33

Transitado em Julgado em 05/08/2025

07/05/2025 00:59

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/05/2025 Petição Nº 190634/2025 - EDcl no AgInt no

06/05/2025 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/05/2025 17:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0190634 - EDcl no AgInt no AREsp 2683513 - Publicação prevista para 07/05/2025

30/04/2025 23:59

Embargos de Declaração de DISTRITO FEDERAL Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00190634/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2683513/DF

12/04/2025 00:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000199-2025-AJC-2T)

09/04/2025 00:43

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/04/2025

08/04/2025 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/04/2025 17:48

Incluído em pauta para 24/04/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00190634/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2683513/DF

17/03/2025 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)

17/03/2025 16:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 220197/2025

17/03/2025 15:43

Protocolizada Petição 220197/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 17/03/2025

12/03/2025 00:47

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 12/03/2025 Petição Nº 190634/2025 -

11/03/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/03/2025 20:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 190634/2025. Publicação prevista para 12/03/2025)

07/03/2025 20:16

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 190634/2025

07/03/2025 20:01

Protocolizada Petição 190634/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 07/03/2025

24/02/2025 00:36

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/02/2025 Petição Nº 1109610/2024 - AgInt

21/02/2025 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/02/2025 18:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1109610 - AgInt no AREsp 2683513 - Publicação prevista para 24/02/2025

19/02/2025 23:59

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01109610/2024 - AgInt no AREsp 2683513/DF

10/02/2025 16:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000002-2025-AJC-2T)

04/02/2025 00:44

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/02/2025

03/02/2025 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/01/2025 17:29

Incluído em pauta para 13/02/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01109610/2024 - AgInt no AREsp 2683513/DF

06/01/2025 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)

06/01/2025 17:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 2151/2025

06/01/2025 17:19

Protocolizada Petição 2151/2025 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 06/01/2025

17/12/2024 00:55

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 17/12/2024 Petição Nº 1109610/2024 -

16/12/2024 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/12/2024 08:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1109610/2024. Publicação prevista para 17/12/2024)

12/12/2024 21:41

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1109610/2024

12/12/2024 21:20

Protocolizada Petição 1109610/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 12/12/2024

17/10/2024 05:36

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/10/2024

16/10/2024 18:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/10/2024 08:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/10/2024

16/10/2024 08:10

Não conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL

05/09/2024 14:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relatora) - pela SJD

05/09/2024 14:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA

05/09/2024 13:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/09/2024 13:27

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de

05/07/2024 18:51

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

05/07/2024 18:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

03/07/2024 10:19

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS