30/01/2025 18:30

Arquivado Definitivamente
28/01/2025 13:41

Transitado em Julgado em 23/01/2025
23/01/2025 14:44

Juntada de Petição de petição
11/12/2024 02:27

Publicado Sentença em 11/12/2024.
10/12/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
06/12/2024 17:38

Recebidos os autos
06/12/2024 17:38

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
05/12/2024 13:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
05/12/2024 12:47

Decorrido prazo de RHODOLFO PEREIRA LEMES - CPF: *22.***.*16-87 (EXEQUENTE) em 04/12/2024.
05/12/2024 02:25

Publicado Despacho em 05/12/2024.
04/12/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
02/12/2024 15:47

Recebidos os autos
02/12/2024 15:47

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2024 13:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
01/12/2024 21:11

Juntada de Petição de petição
27/11/2024 02:25

Publicado Certidão em 27/11/2024.
26/11/2024 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
26/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRGAM 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama Número do processo: 0701977-65.2024.8.07.0004 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: RHODOLFO PEREIRA LEMES EXECUTADO: ADAIR FERREIRA SANTANA FERNANDES CERTIDÃO Certifico, nos termos da Portaria n. 2/2018 deste Juízo, que fica a parte autora/exequente intimada para se manifestar acerca da diligência citatória infrutífera (ID 218078312 / 218447322) e para informar o endereço atualizado onde poderá ser citada/intimada a parte ré/executada, no prazo de até 05 (cinco) dias.

Certifico, ainda, que a parte autora/exequente fica ciente de que deverá comparecer à audiência de conciliação designada, independentemente de fornecimento do novo endereço da parte ré/executada, salvo se previamente cancelado o ato, bem como que, caso não forneça o endereço, o processo será extinto.

Gama/DF, Sexta-feira, 22 de Novembro de 2024 16:52:00. assinado eletronicamente - Lei 11.419/06
25/11/2024 20:59

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
25/11/2024 20:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama
25/11/2024 20:58

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 26/11/2024 17:00, 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama.
25/11/2024 15:19

Recebidos os autos
25/11/2024 15:19

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2024 12:13

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIA PINHEIRO BRANDAO OLIVEIRA
25/11/2024 11:00

Recebidos os autos
25/11/2024 11:00

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
22/11/2024 16:52

Juntada de Certidão
22/11/2024 14:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/11/2024 12:27

Juntada de Certidão
19/11/2024 11:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/11/2024 01:43

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
14/11/2024 17:00

Juntada de Certidão
14/11/2024 05:09

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
11/11/2024 08:14

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
30/10/2024 15:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/10/2024 15:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/10/2024 15:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/10/2024 15:00

Juntada de Petição de petição
28/10/2024 02:23

Publicado Certidão em 28/10/2024.
26/10/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024
24/10/2024 13:40

Juntada de Certidão
24/10/2024 13:40

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 26/11/2024 17:00, 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama.
23/10/2024 14:12

Juntada de Petição de petição
23/10/2024 02:25

Publicado Certidão em 23/10/2024.
22/10/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024
18/10/2024 15:25

Juntada de Certidão
09/10/2024 18:34

Juntada de Certidão
03/10/2024 14:09

Juntada de Certidão
24/09/2024 10:27

Juntada de Certidão
19/09/2024 21:23

Recebidos os autos
19/09/2024 21:23

Deferido o pedido de RHODOLFO PEREIRA LEMES - CPF: *22.***.*16-87 (EXEQUENTE).
17/09/2024 19:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
17/09/2024 08:57

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
17/09/2024 08:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama
16/09/2024 20:31

Recebidos os autos
16/09/2024 20:31

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2024 16:22

Conclusos para julgamento para Juiz(a) DAVID DOUDEMENT CAMPOS JOAQUIM PEREIRA
16/09/2024 16:22

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 16/09/2024 16:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
15/09/2024 23:16

Juntada de Petição de petição
13/09/2024 21:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/09/2024 16:39

Recebidos os autos
13/09/2024 16:39

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
13/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
11/09/2024 18:28

Juntada de Certidão
10/09/2024 17:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/09/2024 13:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/09/2024 17:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/09/2024 17:03

Juntada de Certidão
31/08/2024 08:00

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
27/08/2024 12:24

Juntada de Certidão
26/08/2024 07:50

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
23/08/2024 08:39

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
23/08/2024 08:09

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
23/08/2024 07:46

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
12/08/2024 23:37

Juntada de Petição de petição
09/08/2024 15:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/08/2024 15:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/08/2024 15:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/08/2024 15:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/08/2024 15:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/08/2024 14:17

Expedição de Certidão.
09/08/2024 14:15

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 16/09/2024 16:00, 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama.
09/08/2024 14:13

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 16/08/2024 13:00, 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama.
09/08/2024 14:11

Juntada de Certidão
08/08/2024 11:55

Juntada de Petição de petição
01/08/2024 02:18

Publicado Certidão em 01/08/2024.
31/07/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
31/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRGAM 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama Número do processo: 0701977-65.2024.8.07.0004 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: RHODOLFO PEREIRA LEMES EXECUTADO: ADAIR FERREIRA SANTANA FERNANDES CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, anexei AR de citação sem a finalidade atingida (ID 205596616 / 205598237).

Nos termos da Portaria n. 2/2018 deste Juízo, fica a parte autora/exequente intimada para se manifestar acerca do não cumprimento do AR, informando o endereço atualizado onde poderá ser citada/intimada a parte ré/executada, no prazo de até 05 (cinco) dias.

Ainda, fica a parte autora/exequente ciente de que deverá comparecer à audiência de conciliação designada, independentemente de fornecimento do novo endereço da parte ré/executada.

Gama/DF, Segunda-feira, 29 de Julho de 2024 15:14:55. assinado eletronicamente - Lei 11.419/06
29/07/2024 15:15

Juntada de Certidão
28/07/2024 02:51

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)
28/07/2024 01:53

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
23/07/2024 12:21

Juntada de Petição de petição
19/07/2024 03:06

Publicado Certidão em 19/07/2024.
18/07/2024 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
18/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRGAM 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama Número do processo: 0701977-65.2024.8.07.0004 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: RHODOLFO PEREIRA LEMES EXECUTADO: ADAIR FERREIRA SANTANA FERNANDES CERTIDÃO Certifico e dou fé que foi gerado o link abaixo indicado para acesso à sala de VIDEOCONFERÊNCIA, pela plataforma Microsoft TEAMS, ambiente homologado por este Tribunal de Justiça, canal pelo qual ocorrerá a AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO que ora designo para o dia 16/08/2024 13:00, SALA 06 - 3NUV. https://atalho.tjdft.jus.br/SALA-06-13h-3NUV Gama-DF, Terça-feira, 16 de Julho de 2024,às 17:11:00. (assinado eletronicamente - Lei n.º 11.419/06) ORIENTAÇÕES: ORIENTAÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO: 1.

Estar diante de um computador, celular ou tablet, com câmera de vídeo, áudio e conexão à internet em funcionamento; 2.

A sessão inicia pontualmente no horário designado e, após 15 minutos do início da audiência, o acesso à sala será bloqueado pelo conciliador responsável; 3.

O ambiente escolhido deve ser silencioso e dispor de boa iluminação; 4.

A parte deverá ter em mãos documento de identificação com foto; 5.

Somente as partes no processo, seus representantes legais e patronos (as) poderão participar da audiência em videoconferência; 6.

A audiência será realizada pela plataforma Microsoft TEAMS, acessado pelo endereço web: Portal.office.com, ou por aplicativo próprio, disponível nas lojas para dispositivos androide ou IOS, para instalação em celulares e tablets.

Ressaltamos que o uso do aplicativo é gratuito para a participação em audiência; 7.

Para esclarecimentos ou dúvidas, sobre a audiência por videoconferência, a parte poderá entrar em contato exclusivamente com o CEJUSC pelo telefone: 3103-9390, no horário de 12h às 19h.

Pela manhã, de 8h às 12h, o contato será pelo telefone 61-3103-9390 (WhatsApp Business). 8.

Não haverá envio de link para partes representadas por advogados, pois compete ao patrono encaminhá-lo ao cliente ou preposto. 9.

Para a parte que não possui advogado, a manifestação, juntada de documentos e eventuais dúvidas correlatas deverão ser feitas sob a orientação da Coordenadoria de Atendimento ao Jurisdicionado do GAMA: Gama: NÚCLEO DE ATENDIMENTO AO JURISDICIONADO DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DO GAMA (CCAJ V), FÓRUM DESEMBARGADOR JOSÉ FERNANDES DE ANDRADE, ÁREA ESPECIAL QUADRA 01, BLOCO B, TÉRREO, ALA B, SALA 105 GAMA - DF
17/07/2024 19:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/07/2024 19:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRGAM 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama Número do processo: 0701977-65.2024.8.07.0004 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: RHODOLFO PEREIRA LEMES EXECUTADO: ADAIR FERREIRA SANTANA FERNANDES DECISÃO Defiro, em parte, os requerimentos de Id 203952411, a fim de que seja realizada a tentativa de citação do devedor, por meio de carta com A.R., no endereço situado na Avenida Jorge Santos, SQD 103, lote D 9, Setor Sul Novo, Cristalina-GO, CEP: 73.850-000.

Designe-se nova audiência, se necessário.

Indefiro a citação nos outros dois endereços informados, pois já diligenciados, sem êxito (Id 202399862 e 202445043).

Indefiro também a citação por aplicativo de mensagem, vez que a citação eletrônica, embora remota, é realizada por oficial de justiça, o que exige que o endereço seja localizado no Distrito Federal ou em uma das comarcas dos municípios contíguos de Valparaíso de Goiás, Novo Gama, Águas Lindas de Goiás, Planaltina de Goiás, Santo Antônio do Descoberto ou Cidade Ocidental (art. 179 do PGC), que não é a hipótese dos autos.

Frustrada a citação, defiro, desde já, a pesquisa de endereços da parte requerida por meio dos sistemas conveniados do Juízo, quais sejam, SISBAJUD, RENAJUD, SIEL, SERASAJUD e INFOJUD, por serem as mais eficazes, dada a costumeira atualização do banco de dados das instituições bancárias, dos cadastros restritivos do crédito, de base de dados de veículos e também devido ao recente recadastramento eleitoral.

Consulte-se, ainda, o sistema BANDI.

Caso frutífera a pesquisa e seja localizado endereço diverso daquele para o qual já fora remetida citação anterior, cite-se e intime-se.

Sendo negativa a pesquisa, dê-se vista ao exequente, pelo prazo de 5 (cinco) dias, quando poderá informar o atual endereço do executado, sob pena de extinção do processo.

I.

ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS Juíza de Direito
16/07/2024 17:11

Juntada de Certidão
16/07/2024 17:10

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 16/08/2024 13:00, 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama.
16/07/2024 17:10

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 19/07/2024 13:00, 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama.
15/07/2024 23:31

Juntada de Petição de petição
15/07/2024 16:07

Recebidos os autos
15/07/2024 16:07

Deferido em parte o pedido de RHODOLFO PEREIRA LEMES - CPF: *22.***.*16-87 (EXEQUENTE)
15/07/2024 13:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
12/07/2024 15:01

Juntada de Petição de petição
05/07/2024 03:09

Publicado Certidão em 05/07/2024.
04/07/2024 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
04/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRGAM 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama Número do processo: 0701977-65.2024.8.07.0004 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: RHODOLFO PEREIRA LEMES EXECUTADO: ADAIR FERREIRA SANTANA FERNANDES CERTIDÃO Certifico, nos termos da Portaria n. 2/2018 deste Juízo, que fica a parte autora/exequente intimada para se manifestar acerca da diligência citatória infrutífera (IDs 201391823 / 202399862 e 202445043) e para informar o endereço atualizado onde poderá ser citada/intimada a parte ré/executada, no prazo de até 05 (cinco) dias.

Certifico, ainda, que a parte autora/exequente fica ciente de que deverá comparecer à audiência de conciliação designada, independentemente de fornecimento do novo endereço da parte ré/executada, salvo se previamente cancelado o ato, bem como que, caso não forneça o endereço, o processo será extinto.

Gama/DF, Terça-feira, 02 de Julho de 2024 19:29:38. assinado eletronicamente - Lei 11.419/06
02/07/2024 19:30

Juntada de Certidão
01/07/2024 02:42

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
29/06/2024 02:17

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
21/06/2024 19:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/06/2024 14:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/06/2024 14:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/06/2024 12:45

Juntada de Petição de petição
14/06/2024 04:57

Publicado Intimação em 14/06/2024.
14/06/2024 04:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024
13/06/2024 16:04

Publicado Intimação em 13/06/2024.
13/06/2024 16:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024
12/06/2024 15:03

Juntada de Certidão
12/06/2024 15:03

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 19/07/2024 13:00, 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama.
10/06/2024 14:58

Recebidos os autos
10/06/2024 14:58

Deferido em parte o pedido de RHODOLFO PEREIRA LEMES - CPF: *22.***.*16-87 (EXEQUENTE)
07/06/2024 13:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) LORENA ALVES OCAMPOS
06/06/2024 15:08

Juntada de Certidão
05/06/2024 15:23

Juntada de Petição de petição
05/06/2024 02:25

Publicado Despacho em 05/06/2024.
04/06/2024 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
28/05/2024 21:03

Recebidos os autos
28/05/2024 21:03

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2024 13:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
21/05/2024 15:43

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
21/05/2024 15:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama
21/05/2024 15:43

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Mediador(a) em/para 21/05/2024 15:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
20/05/2024 18:26

Recebidos os autos
20/05/2024 18:26

Expedição de Outros documentos.
20/05/2024 18:26

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2024 15:15

Conclusos para despacho para Juiz(a) DAVID DOUDEMENT CAMPOS JOAQUIM PEREIRA
20/05/2024 14:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/05/2024 12:28

Recebidos os autos
20/05/2024 12:28

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
15/05/2024 09:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/05/2024 18:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/05/2024 15:40

Juntada de Petição de petição
10/05/2024 02:56

Publicado Decisão em 10/05/2024.
10/05/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024
08/05/2024 12:20

Recebidos os autos
08/05/2024 12:20

Deferido o pedido de RHODOLFO PEREIRA LEMES - CPF: *22.***.*16-87 (EXEQUENTE).
07/05/2024 15:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
06/05/2024 13:47

Juntada de Certidão
05/05/2024 20:09

Juntada de Petição de petição
02/05/2024 02:27

Publicado Despacho em 02/05/2024.
30/04/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
25/04/2024 17:15

Recebidos os autos
25/04/2024 17:15

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2024 08:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
23/04/2024 12:30

Juntada de Certidão
22/04/2024 22:19

Juntada de Petição de petição
16/04/2024 02:57

Publicado Certidão em 16/04/2024.
15/04/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024
11/04/2024 16:57

Juntada de Certidão
11/04/2024 15:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/03/2024 11:48

Juntada de Petição de petição
20/03/2024 02:26

Publicado Certidão em 20/03/2024.
19/03/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
19/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRGAM 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama Número do processo: 0701977-65.2024.8.07.0004 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: RHODOLFO PEREIRA LEMES EXECUTADO: ADAIR FERREIRA SANTANA FERNANDES CERTIDÃO Certifico e dou fé que foi gerado o link abaixo indicado para acesso à sala de VIDEOCONFERÊNCIA, pela plataforma Microsoft TEAMS, ambiente homologado por este Tribunal de Justiça, canal pelo qual ocorrerá a AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO que ora designo para o dia 21/05/2024 15:00, SALA 28 - 3NUV. https://atalho.tjdft.jus.br/SALA-28-15h-3NUV Gama-DF, Quinta-feira, 14 de Março de 2024,às 19:23:21. (assinado eletronicamente - Lei n.º 11.419/06) ORIENTAÇÕES: ORIENTAÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO: 1.

Estar diante de um computador, celular ou tablet, com câmera de vídeo, áudio e conexão à internet em funcionamento; 2.

A sessão inicia pontualmente no horário designado e, após 15 minutos do início da audiência, o acesso à sala será bloqueado pelo conciliador responsável; 3.

O ambiente escolhido deve ser silencioso e dispor de boa iluminação; 4.

A parte deverá ter em mãos documento de identificação com foto; 5.

Somente as partes no processo, seus representantes legais e patronos (as) poderão participar da audiência em videoconferência; 6.

A audiência será realizada pela plataforma Microsoft TEAMS, acessado pelo endereço web: Portal.office.com, ou por aplicativo próprio, disponível nas lojas para dispositivos androide ou IOS, para instalação em celulares e tablets.

Ressaltamos que o uso do aplicativo é gratuito para a participação em audiência; 7.

Para esclarecimentos ou dúvidas, sobre a audiência por videoconferência, a parte poderá entrar em contato exclusivamente com o CEJUSC pelo telefone: 3103-9390, no horário de 12h às 19h.

Pela manhã, de 8h às 12h, o contato será pelo telefone 61-3103-9390 (WhatsApp Business). 8.

Não haverá envio de link para partes representadas por advogados, pois compete ao patrono encaminhá-lo ao cliente ou preposto. 9.

Para a parte que não possui advogado, a manifestação, juntada de documentos e eventuais dúvidas correlatas deverão ser feitas sob a orientação da Coordenadoria de Atendimento ao Jurisdicionado do GAMA: Gama: NÚCLEO DE ATENDIMENTO AO JURISDICIONADO DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DO GAMA (CCAJ V), FÓRUM DESEMBARGADOR JOSÉ FERNANDES DE ANDRADE, ÁREA ESPECIAL QUADRA 01, BLOCO B, TÉRREO, ALA B, SALA 105 GAMA - DF pelo e-mail: [email protected], telefone: (61)3103-1252 (WhatsApp Business), (61)3103-1251 (FIXO);
18/03/2024 02:31

Publicado Decisão em 18/03/2024.
15/03/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024
15/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRGAM 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama Número do processo: 0701977-65.2024.8.07.0004 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: RHODOLFO PEREIRA LEMES EXECUTADO: ADAIR FERREIRA SANTANA FERNANDES DECISÃO Recebo a emenda (Id 189502391).

Retifique-se o valor da causa (R$5.529,95).

Trata-se de execução de título executivo extrajudicial.

O Enunciado 145 do FONAJE estabelece que "A penhora não é requisito para a designação de audiência de conciliação na execução fundada em título extrajudicial", o que, por sua vez, compatibiliza-se com o artigo 914 do CPC, o qual não exige a constrição de bens para o ajuizamento de embargos do devedor, e com a ampla defesa e o contraditório previstos no artigo 5º, inciso LV, da CF.

Assim, CITE-SE a parte executada para pagamento ou oferecimento de embargos à execução, que poderão ser opostos por escrito no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da audiência de conciliação, nos termos do art. 53, §1º, da Lei 9.099/95 c/c artigo 218, §1º, do CPC.

Designe-se audiência.

O(A) EXEQUENTE deverá apresentar, na AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, o(s) título(s) executivo(s) extrajudicial(is) que dá(ão) suporte à presente demanda, sob pena de o feito ser extinto por falta de pressuposto de constituição e desenvolvimento regular do processual (CPC, artigo 485, inciso IV).

Considerando-se a simplicidade, informalidade, celeridade e a economia processual, critérios que regem os processos no âmbito dos juizados especiais, designe-se data para realização de audiência virtual de conciliação (artigo 22, §2º, da Lei 9.099/95, e artigo 236, §3º, do CPC, e artigo 3º, §1º, inciso IV, da Resolução 354/2020 c/c artigo 4º da Resolução 481/2022, ambas do CNJ), advertindo-se às partes que o não comparecimento ou a recusa na participação do ato virtual importará desídia (parte autora - artigo 51, I c/c artigo 53, "caput", parte final, da referida lei) ou prosseguimento dos atos executórios (parte ré - artigo 53, §§2º e 3º), e que os atos processuais no âmbito dos juizados especiais se regem pela informalidade, celeridade e economia processual (artigos 2º da LJE e artigo 5º, LXXVIII, da CF/88).

Se não dispuser de tecnologia para a videoconferência, é facultada à parte a utilização da sala passiva do Fórum, desde que isso seja avisado nos autos com antecedência mínima de 5 dias antes do ato.

Cite-se o(a) executado(a).

Intimem-se as partes.

ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS Juíza de Direito
14/03/2024 19:24

Expedição de Certidão.
14/03/2024 19:23

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 21/05/2024 15:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
13/03/2024 17:32

Recebidos os autos
13/03/2024 17:32

Recebida a emenda à inicial
13/03/2024 17:32

Deferido o pedido de RHODOLFO PEREIRA LEMES - CPF: *22.***.*16-87 (EXEQUENTE).
12/03/2024 13:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
11/03/2024 15:22

Juntada de Petição de petição
04/03/2024 02:29

Publicado Decisão em 04/03/2024.
01/03/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
26/02/2024 16:51

Recebidos os autos
26/02/2024 16:51

Determinada a emenda à inicial
26/02/2024 16:51

Deferido em parte o pedido de RHODOLFO PEREIRA LEMES - CPF: *22.***.*16-87 (EXEQUENTE)
23/02/2024 19:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
23/02/2024 16:48

Juntada de Certidão
19/02/2024 19:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/02/2024

Ultima Atualização
26/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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