21/08/2025 07:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
21/08/2025 07:58

Juntada de Certidão
20/08/2025 12:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
20/08/2025 02:16

Decorrido prazo de RONE ARAUJO DE SOUZA em 19/08/2025 23:59.
13/08/2025 02:16

Publicado Despacho em 12/08/2025.
13/08/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025
11/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL (1711) PROCESSO: 0700541-77.2024.8.07.0002 AGRAVANTE: RONE ARAÚJO DE SOUZA AGRAVADOS: BANCO BMG SA, BANCO PAN S.A, BANCO DO BRASIL S/A, ATIVOS S.A.

SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS, PARANÁ BANCO S/A, BANCO AGIBANK S.A DESPACHO Trata-se de agravo interposto contra a decisão desta Presidência que não admitiu o recurso constitucional manejado.

BANCO BMG SA, BANCO DO BRASIL S/A, PARANÁ BANCO S/A e, ainda, BANCO AGIBANK S.A apresentaram contrarrazões.

Do exame das alegações apontadas, verifica-se não ser caso de retratação, nem de aplicação do regime de repercussão geral, de recursos repetitivos ou de sobrestamento.

Diante do exposto, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão impugnada e, conforme disposto no artigo 1.042, § 4°, do Código de Processo Civil, determino a remessa dos autos ao Superior Tribunal de Justiça.

Documento assinado digitalmente Desembargador WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios A018
08/08/2025 14:03

Recebidos os autos
08/08/2025 14:03

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2025 11:26

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
08/08/2025 11:25

Decorrido prazo de PARANA BANCO S/A - CNPJ: 14.***.***/0001-99 (AGRAVADO) em 07/08/2025.
08/08/2025 02:16

Decorrido prazo de PARANA BANCO S/A em 07/08/2025 23:59.
17/07/2025 02:16

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 16/07/2025 23:59.
17/07/2025 02:16

Decorrido prazo de ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS em 16/07/2025 23:59.
17/07/2025 02:15

Publicado Despacho em 17/07/2025.
17/07/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025
16/07/2025 08:08

Juntada de Petição de contrarrazões
16/07/2025 02:16

Decorrido prazo de BANCO AGIBANK S.A em 15/07/2025 23:59.
14/07/2025 18:25

Juntada de Petição de contrarrazões
14/07/2025 17:37

Juntada de Petição de contrarrazões
14/07/2025 15:48

Juntada de Petição de petição
14/07/2025 13:15

Recebidos os autos
14/07/2025 13:15

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2025 12:28

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
08/07/2025 16:10

Juntada de Petição de contrarrazões
25/06/2025 02:15

Publicado Certidão em 25/06/2025.
25/06/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
24/06/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0700541-77.2024.8.07.0002 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711) CERTIDÃO (PORTARIA GPR 1147 DE 03 DE MAIO DE 2024) Em razão do(s) agravo(s) interposto(s), fica(m) intimado(s) o(s) Agravado(s) para se manifestar(em) no prazo legal.

Brasília/DF, 23 de junho de 2025 FELIPE DOS REIS DE SOUSA Coordenador de Recursos Constitucionais - COREC
23/06/2025 14:04

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
23/06/2025 14:04

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
18/06/2025 15:18

Juntada de Petição de agravo
05/06/2025 14:55

Transitado em Julgado em 05/06/2025
05/06/2025 02:16

Decorrido prazo de PARANA BANCO S/A em 04/06/2025 23:59.
05/06/2025 02:16

Decorrido prazo de ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS em 04/06/2025 23:59.
05/06/2025 02:16

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 04/06/2025 23:59.
05/06/2025 02:16

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 04/06/2025 23:59.
04/06/2025 02:16

Decorrido prazo de BANCO AGIBANK S.A em 03/06/2025 23:59.
04/06/2025 02:16

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 03/06/2025 23:59.
28/05/2025 02:15

Publicado Decisão em 28/05/2025.
28/05/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
26/05/2025 14:23

Juntada de Certidão
23/05/2025 16:15

Recebidos os autos
23/05/2025 16:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
23/05/2025 16:15

Recebidos os autos
23/05/2025 16:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
23/05/2025 16:15

Recurso Especial não admitido
23/05/2025 12:33

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
23/05/2025 12:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
23/05/2025 12:06

Recebidos os autos
23/05/2025 12:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
23/05/2025 12:06

Decorrido prazo de BANCO AGIBANK S.A - CNPJ: 10.***.***/0001-50 (RECORRIDO), BANCO BMG SA - CNPJ: 61.***.***/0001-74 (RECORRIDO) e BANCO DO BRASIL S/A - CNPJ: 00.***.***/0001-91 (RECORRIDO) em 22/05/2025.
23/05/2025 02:16

Decorrido prazo de BANCO AGIBANK S.A em 22/05/2025 23:59.
23/05/2025 02:16

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 22/05/2025 23:59.
23/05/2025 02:16

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 22/05/2025 23:59.
21/05/2025 16:06

Juntada de Petição de contrarrazões
19/05/2025 13:13

Juntada de Petição de contrarrazões
15/05/2025 22:17

Juntada de Petição de contrarrazões
14/05/2025 16:04

Juntada de Petição de contrarrazões
14/05/2025 13:57

Juntada de Petição de petição
29/04/2025 02:16

Publicado Intimação em 28/04/2025.
26/04/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
24/04/2025 15:58

Juntada de Certidão
24/04/2025 15:57

Juntada de Certidão
24/04/2025 15:56

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO ESPECIAL (213)
22/04/2025 17:58

Recebidos os autos
22/04/2025 17:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
22/04/2025 17:58

Juntada de Certidão
19/04/2025 11:52

Juntada de Petição de recurso especial
12/04/2025 02:16

Decorrido prazo de BANCO AGIBANK S.A em 11/04/2025 23:59.
11/04/2025 02:16

Decorrido prazo de ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS em 10/04/2025 23:59.
10/04/2025 02:16

Decorrido prazo de PARANA BANCO S/A em 09/04/2025 23:59.
10/04/2025 02:16

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 09/04/2025 23:59.
10/04/2025 02:16

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 09/04/2025 23:59.
10/04/2025 02:16

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 09/04/2025 23:59.
04/04/2025 02:16

Publicado Ementa em 04/04/2025.
04/04/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
28/03/2025 17:00

Conhecido o recurso de ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS - CNPJ: 05.***.***/0001-29 (APELANTE), BANCO AGIBANK S.A - CNPJ: 10.***.***/0001-50 (APELANTE), BANCO BMG SA - CNPJ: 61.***.***/0001-74 (APELANTE), BANCO DO BRASIL S/A - CNPJ: 00.00
27/03/2025 22:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/03/2025 17:54

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 17:54

Expedição de Intimação de Pauta.
06/03/2025 14:50

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
25/02/2025 13:08

Recebidos os autos
02/02/2025 10:21

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CARLOS PIRES SOARES NETO
02/02/2025 10:20

Juntada de Certidão
01/02/2025 02:15

Decorrido prazo de PARANA BANCO S/A em 31/01/2025 23:59.
07/01/2025 21:10

Juntada de Petição de petição
20/12/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
18/12/2024 13:22

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 13:20

Juntada de Certidão
18/12/2024 12:56

Recebidos os autos
18/12/2024 12:56

Processo Reativado
17/12/2024 14:39

Remetidos os Autos (em diligência) para 1ª Instância
17/12/2024 14:39

Expedição de Certidão.
17/12/2024 12:02

Recebidos os autos
17/12/2024 12:02

em cooperação judiciária
02/12/2024 15:45

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CARLOS PIRES SOARES NETO
02/12/2024 15:36

Recebidos os autos
02/12/2024 15:36

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Turma Cível
27/11/2024 09:32

Recebidos os autos
27/11/2024 09:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
27/11/2024 09:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2024

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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