29/07/2025 16:38

Arquivado Definitivamente
29/07/2025 16:37

Expedição de Certidão.
24/07/2025 02:47

Publicado Sentença em 24/07/2025.
24/07/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
20/07/2025 13:14

Transitado em Julgado em 18/07/2025
18/07/2025 20:32

Recebidos os autos
18/07/2025 20:31

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 20:31

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
18/07/2025 09:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
17/07/2025 13:06

Juntada de Certidão
17/07/2025 13:06

Juntada de Alvará de levantamento
17/07/2025 13:06

Juntada de Certidão
17/07/2025 13:06

Juntada de Alvará de levantamento
16/07/2025 09:47

Juntada de Petição de petição
16/07/2025 02:46

Publicado Certidão em 16/07/2025.
16/07/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
12/07/2025 10:33

Expedição de Certidão.
12/07/2025 08:07

Juntada de Petição de petição
09/07/2025 03:22

Juntada de Certidão
09/07/2025 03:05

Juntada de Certidão
09/05/2025 10:29

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 10:29

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 10:29

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 10:29

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 19:21

Expedição de Autorização.
08/05/2025 19:21

Expedição de Autorização.
07/05/2025 09:02

Juntada de Petição de petição
05/05/2025 08:58

Juntada de Petição de petição
29/04/2025 02:58

Publicado Certidão em 29/04/2025.
29/04/2025 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
28/04/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0716051-88.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: JOSE PEREIRA DOS SANTOS EXECUTADO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV, DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, intimem-se as partes para que se manifestem sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial e, caso queiram, apresentem impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.

Em caso de eventual pedido de destaque de honorários, é necessária a juntada, caso ainda não providenciada, do respectivo contrato de serviços advocatícios, não sendo suficiente a procuração.

Se for o caso, na mesma oportunidade, a parte exequente deverá informar se renuncia ou não ao valor excedente a 20 (vinte) salários mínimos, com apresentação do termo de renúncia devidamente subscrito pela parte, caso não conste procuração nos autos conferindo ao(a) advogado(a) poderes especiais de dar e receber quitação.

BRASÍLIA, DF, 24 de abril de 2025.

LUCAS DAUMAS GUIZELINI Servidor Geral
24/04/2025 12:46

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 12:46

Expedição de Certidão.
24/04/2025 02:33

Publicado Decisão em 24/04/2025.
24/04/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025
23/04/2025 12:55

Recebidos os autos
23/04/2025 12:55

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
23/04/2025 11:19

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
23/04/2025 11:17

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
15/04/2025 18:30

Recebidos os autos
15/04/2025 18:30

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 18:30

Outras decisões
09/04/2025 02:59

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/04/2025 23:59.
09/04/2025 02:59

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 08/04/2025 23:59.
01/04/2025 11:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
31/03/2025 22:21

Juntada de Petição de petição
24/03/2025 02:47

Publicado Certidão em 24/03/2025.
22/03/2025 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
20/03/2025 11:34

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 11:34

Expedição de Certidão.
19/03/2025 13:45

Recebidos os autos
22/11/2024 11:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
22/11/2024 11:24

Juntada de Petição de contrarrazões
14/11/2024 02:27

Publicado Certidão em 14/11/2024.
13/11/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
11/11/2024 18:37

Expedição de Certidão.
09/11/2024 02:29

Decorrido prazo de JOSE PEREIRA DOS SANTOS em 08/11/2024 23:59.
01/11/2024 12:56

Juntada de Petição de petição
23/10/2024 02:26

Publicado Sentença em 23/10/2024.
23/10/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024
21/10/2024 13:29

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 13:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
21/10/2024 09:21

Recebidos os autos
21/10/2024 09:21

Julgado procedente em parte do pedido
30/09/2024 18:30

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ITANUSIA PINHEIRO ALVES
26/09/2024 15:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
26/09/2024 15:49

Recebidos os autos
26/08/2024 11:11

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
26/08/2024 11:11

Expedição de Certidão.
23/08/2024 19:00

Recebidos os autos
23/08/2024 19:00

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 19:00

Embargos de declaração não acolhidos
09/08/2024 14:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
09/08/2024 14:30

Juntada de Petição de contrarrazões
05/08/2024 02:19

Publicado Certidão em 05/08/2024.
02/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
31/07/2024 15:59

Expedição de Certidão.
31/07/2024 15:58

Expedição de Certidão.
30/07/2024 23:06

Juntada de Petição de embargos de declaração
24/07/2024 03:45

Publicado Decisão em 24/07/2024.
23/07/2024 12:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
19/07/2024 20:23

Expedição de Certidão.
19/07/2024 20:23

Expedição de Outros documentos.
19/07/2024 20:22

Expedição de Certidão.
19/07/2024 12:51

Recebidos os autos
19/07/2024 12:51

Expedição de Outros documentos.
19/07/2024 12:51

Indeferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (REQUERIDO)
05/07/2024 15:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
25/06/2024 10:00

Juntada de Petição de petição
20/06/2024 03:03

Publicado Despacho em 20/06/2024.
20/06/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
17/06/2024 13:53

Recebidos os autos
17/06/2024 13:53

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2024 10:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
30/05/2024 10:40

Expedição de Certidão.
28/05/2024 12:22

Juntada de Petição de petição
27/05/2024 17:51

Juntada de Petição de petição
21/05/2024 03:07

Publicado Certidão em 21/05/2024.
20/05/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024
16/05/2024 18:16

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 18:16

Expedição de Certidão.
10/05/2024 03:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/05/2024 23:59.
09/05/2024 17:36

Juntada de Petição de réplica
03/05/2024 02:36

Publicado Certidão em 03/05/2024.
02/05/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024
25/04/2024 15:49

Juntada de Certidão
22/04/2024 21:24

Juntada de Petição de contestação
15/03/2024 02:53

Publicado Decisão em 15/03/2024.
15/03/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024
13/03/2024 13:35

Recebidos os autos
13/03/2024 13:35

Expedição de Outros documentos.
13/03/2024 13:35

Outras decisões
04/03/2024 16:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
04/03/2024 16:31

Juntada de Certidão
28/02/2024 10:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2024

Ultima Atualização
28/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0709313-35.2024.8.07.0000

Dayse Paiva Oliveira

Ministerio Publico do Df Territorios

Advogado: Douglas Barbosa Nogueira

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 11/03/2024 12:05

Exibir Processo

Processo nº 0701981-63.2024.8.07.0017

Colegio Educandario de Fatima LTDA - EPP

Jose Maria Ferreira de Souza

Advogado: Marcelo Rodrigo dos Santos Silva

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 13/03/2024 17:33

Exibir Processo

Processo nº 0701942-66.2024.8.07.0017

Colegio Educandario de Fatima LTDA - EPP

Eliane Ribeiro da Costa

Advogado: Marcelo Rodrigo dos Santos Silva

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 12/03/2024 19:09

Exibir Processo

Processo nº 0708203-98.2024.8.07.0000

Distrito Federal

Marcia Correa do Nascimento

Advogado: Marconi Medeiros Marques de Oliveira

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 04/03/2024 12:25

Exibir Processo

Processo nº 0716051-88.2024.8.07.0016

Instituto de Previdencia dos Servidores ...

Jose Pereira dos Santos

Advogado: Paulo Fontes de Resende

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 22/11/2024 11:26

Exibir Processo