05/06/2025 20:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
05/06/2025 20:55

Juntada de Certidão
05/06/2025 20:55

Expedição de Certidão.
05/06/2025 16:46

Juntada de Petição de contrarrazões
05/06/2025 11:19

Juntada de Petição de contrarrazões
21/05/2025 02:42

Publicado Certidão em 21/05/2025.
21/05/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
19/05/2025 13:26

Juntada de Petição de contrarrazões
16/05/2025 20:29

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 20:28

Juntada de Certidão
16/05/2025 20:08

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
14/05/2025 09:59

Decorrido prazo de SOFTCANTA INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA em 13/05/2025 23:59.
11/05/2025 01:11

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 09/05/2025 23:59.
14/04/2025 02:30

Publicado Intimação em 14/04/2025.
12/04/2025 10:54

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
12/04/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
09/04/2025 19:13

Recebidos os autos
09/04/2025 19:13

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 19:13

Julgado improcedente o pedido
08/04/2025 17:28

Conclusos para julgamento para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA
08/04/2025 17:24

Juntada de Petição de petição
03/04/2025 02:40

Publicado Intimação em 03/04/2025.
03/04/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
02/04/2025 18:32

Juntada de Petição de petição
01/04/2025 17:23

Juntada de Petição de petição
31/03/2025 20:49

Recebidos os autos
31/03/2025 20:49

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 20:49

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 20:49

Outras decisões
31/03/2025 16:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA
31/03/2025 16:36

Juntada de Petição de réplica
18/03/2025 08:53

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 08:50

Juntada de Certidão
18/03/2025 06:52

Juntada de Petição de contestação
16/03/2025 22:56

Expedição de Outros documentos.
16/03/2025 17:02

Expedição de Certidão.
15/03/2025 02:34

Decorrido prazo de RODRIGO DE JESUS SA TEIXEIRA em 14/03/2025 23:59.
22/01/2025 18:47

Publicado Edital em 21/01/2025.
22/01/2025 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2025
16/01/2025 01:43

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
13/01/2025 16:12

Juntada de Petição de petição
13/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Fórum Des.

Milton Sebastião Barbosa e Palácio da Justiça 9VARCIVBSB 9ª Vara Cível de Brasília Praça Municipal Lote 1 Bloco B, 8.077.2, 8º Andar, ala B, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00h EDITAL DE CITAÇÃO - AÇÃO ORDINÁRIA PRAZO: 20 DIAS A Doutora GRACE CORREA PEREIRA, MMª.

Juíza de Direito da 9ª Vara Cível da Circunscrição Especial Judiciária de Brasília-DF, na forma da Lei etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, neste Juízo e Cartório tramita a Ação Defeito, nulidade ou anulação (4703), Processo 0748347-48.2023.8.07.0001, movida por JOAO ALVES DE OLIVEIRA (CPF: *82.***.*67-34); , em desfavor de RODRIGO DE JESUS SA TEIXEIRA (CPF: *53.***.*96-78); BANCO PAN S.A. (CPF: 59.***.***/0001-13); SOFTCANTA INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA (CPF: 25.***.***/0001-98); RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA (CPF: *44.***.*18-72); LUIZ EDUARDO DE LIMA REZENDE (CPF: *22.***.*55-06); NATHALIA MOREIRA ALVES (CPF: *56.***.*29-76); , cujo objeto é declaração de nulidade de negócio jurídico relativo a contrato de empréstimo consignado.

E o presente é para CITAR RODRIGO DE JESUS SA TEIXEIRA (CPF: *53.***.*96-78), ora em local incerto e não sabido, a fim de que tome(m) conhecimento desta ação e, querendo, apresentar contestação, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados do término do prazo deste edital, ficando ciente(s) de que, não sendo contestada a ação, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados pela parte autora na inicial, e de que será nomeado curador especial se houver revelia (art. 525, § 4º do CPC/2015).

O(a)(s) requerido(a)(s) fica(m) desde já ciente(s) de que, caso queira(m) exercer seu(s) direito(s) de defesa, deverá(ão) constituir, com a devida antecedência, advogado.

Caso não tenha(m) condições de constituí-lo, deverá(ão) procurar Defensor Público.

Em caso de revelia, será nomeado curador especial (art. 257, incisos IV do CPC/2015).

Este juízo determina que o prazo será de 20 (vinte) dias, fluindo da data da publicação única ou, havendo mais de uma, da primeira (art. 257, incisos III do CPC/2015).

Este Juízo tem sua sede na Praça Municipal, Lote 01, Ed.

Fórum Des.

Milton Sebastião Barbosa, Bl.

B, Ala B, Sala 822, Brasília/DF.

E, para que chegue ao conhecimento do requerido e de terceiros interessados, a fim de que, no futuro, não possam alegar ignorância, expediu-se este Edital que vai devidamente assinado e publicado, como determina a Lei.

BRASÍLIA-DF, 9 de janeiro de 2025 18:31:48.
09/01/2025 18:53

Expedição de Edital.
09/01/2025 17:51

Recebidos os autos
09/01/2025 17:51

Expedição de Outros documentos.
09/01/2025 17:51

Deferido o pedido de JOAO ALVES DE OLIVEIRA - CPF: *82.***.*67-34 (REQUERENTE).
09/01/2025 08:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA
09/01/2025 08:38

Juntada de Petição de certidão
27/12/2024 21:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/12/2024 15:17

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
03/12/2024 13:43

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 13:42

Juntada de Certidão
19/11/2024 17:13

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
19/11/2024 07:31

Publicado Decisão em 18/11/2024.
15/11/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024
13/11/2024 18:29

Recebidos os autos
13/11/2024 18:29

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 18:29

Deferido o pedido de JOAO ALVES DE OLIVEIRA - CPF: *82.***.*67-34 (REQUERENTE).
13/11/2024 16:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA
13/11/2024 15:58

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
05/11/2024 15:52

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 15:03

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
05/11/2024 09:45

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 09:43

Juntada de Certidão
25/10/2024 12:24

Juntada de Petição de renúncia de mandato
25/10/2024 11:07

Juntada de Certidão
16/09/2024 13:42

Juntada de Certidão
11/09/2024 21:12

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
02/09/2024 16:00

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
30/08/2024 15:22

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 14:20

Recebidos os autos
30/08/2024 14:20

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 14:20

Outras decisões
30/08/2024 10:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA
29/08/2024 15:10

Juntada de Certidão
30/07/2024 08:01

Juntada de Certidão
10/07/2024 10:34

Juntada de Petição de petição
28/06/2024 12:24

Juntada de Certidão
06/06/2024 13:37

Juntada de Certidão
29/05/2024 08:34

Juntada de Certidão
23/03/2024 04:54

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)
08/03/2024 16:21

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
08/03/2024 08:33

Expedição de Outros documentos.
08/03/2024 08:32

Juntada de Certidão
08/03/2024 02:58

Publicado Decisão em 08/03/2024.
08/03/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024
07/03/2024 16:54

Expedição de Carta.
07/03/2024 16:54

Expedição de Carta.
07/03/2024 01:40

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
07/03/2024 00:00

Intimação

GRACE CORREA PEREIRA MAIA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 9VARCIVBSB 9ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0748347-48.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: JOAO ALVES DE OLIVEIRA REQUERIDO: RODRIGO DE JESUS SA TEIXEIRA, BANCO PAN S.A, SOFTCANTA INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA À parte autora para manifestação quanto à certidão de ID 188950268, requerendo o que entender cabível para a citação do réu RODRIGO DE JESUS SA TEIXEIRA, no prazo de 10 (dez) dias, já observada a dobra legal.

Considerando a informação de que o AR de ID 186692031 retornou com a anotação de ausência e que o de ID 186692040 foi recebido por terceiro, fica autorizada a expedição de cartas precatórias, anotando-se que o autor é beneficiário da gratuidade de justiça.

Considerando que a parte autora está representada pela Defensoria Pública, à Secretaria para promover a distribuição das deprecatas.

I.

BRASÍLIA, DF, 6 de março de 2024 12:52:20.

GRACE CORREA PEREIRA Juíza de Direito 6
06/03/2024 16:35

Recebidos os autos
06/03/2024 16:35

Expedição de Outros documentos.
06/03/2024 16:35

Expedição de Outros documentos.
06/03/2024 16:34

Outras decisões
06/03/2024 12:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA MAIA
06/03/2024 12:25

Juntada de Certidão
06/03/2024 12:16

Expedição de Certidão.
06/03/2024 10:41

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)
04/03/2024 13:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/03/2024 13:00

Juntada de Certidão
04/03/2024 12:54

Juntada de Petição de certidão
16/02/2024 08:01

Juntada de Certidão
15/02/2024 23:59

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
15/02/2024 23:59

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
15/02/2024 23:59

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
15/02/2024 23:59

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)
15/02/2024 23:59

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
15/02/2024 23:39

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
08/02/2024 10:54

Juntada de Certidão
08/02/2024 10:03

Juntada de Petição de contestação
23/01/2024 17:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/01/2024 17:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/01/2024 17:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/01/2024 17:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/01/2024 17:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/01/2024 17:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/01/2024 17:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/01/2024 17:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/01/2024 08:51

Juntada de Certidão
17/01/2024 19:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/01/2024 17:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/12/2023 04:05

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 19/12/2023 23:59.
18/12/2023 20:57

Juntada de Certidão
18/12/2023 13:02

Juntada de Petição de contestação
16/12/2023 05:09

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
15/12/2023 02:44

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
04/12/2023 20:24

Juntada de Petição de manifestação
04/12/2023 20:23

Juntada de Petição de manifestação
27/11/2023 07:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/11/2023 07:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/11/2023 15:48

Recebidos os autos
24/11/2023 15:48

Expedição de Outros documentos.
24/11/2023 15:48

Expedição de Outros documentos.
24/11/2023 15:48

Não Concedida a Medida Liminar
24/11/2023 14:12

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
24/11/2023 12:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/11/2023

Ultima Atualização
09/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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