08/09/2025 17:57

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA
08/09/2025 15:53

Recebidos os autos
08/09/2025 15:53

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2025 07:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA
04/09/2025 17:40

Juntada de Petição de petição
29/08/2025 02:49

Publicado Certidão em 29/08/2025.
29/08/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
27/08/2025 07:51

Expedição de Certidão.
26/08/2025 22:20

Juntada de Petição de réplica
04/08/2025 02:45

Publicado Certidão em 04/08/2025.
02/08/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
31/07/2025 17:01

Expedição de Certidão.
25/07/2025 16:58

Juntada de Petição de contestação
12/07/2025 15:51

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
07/07/2025 13:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/07/2025 10:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/06/2025 10:34

Expedição de Certidão.
02/06/2025 02:18

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
02/06/2025 02:14

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
29/05/2025 04:23

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
15/05/2025 09:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/05/2025 09:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/05/2025 09:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/05/2025 16:31

Expedição de Certidão.
13/05/2025 18:12

Juntada de consulta sisbajud
24/04/2025 08:37

Juntada de Certidão
22/04/2025 16:29

Juntada de Certidão
02/04/2025 15:20

Audiência do art. 334 CPC cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/04/2025 16:00, 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria.
01/04/2025 09:21

Expedição de Certidão.
31/03/2025 17:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
31/03/2025 17:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/02/2025 09:46

Expedição de Certidão.
26/02/2025 01:55

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
26/02/2025 01:55

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
15/02/2025 16:19

Publicado Certidão em 12/02/2025.
15/02/2025 16:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025
10/02/2025 19:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/02/2025 19:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/02/2025 19:09

Juntada de Certidão
10/02/2025 19:08

Audiência do art. 334 CPC designada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/04/2025 16:00, 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria.
03/12/2024 12:51

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 10:19

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
02/12/2024 10:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria
02/12/2024 10:18

Audiência do art. 334 CPC cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 02/12/2024 16:00, 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria.
01/12/2024 02:26

Recebidos os autos
01/12/2024 02:26

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
29/11/2024 18:48

Juntada de Certidão
29/11/2024 02:27

Publicado Certidão em 29/11/2024.
28/11/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
26/11/2024 20:58

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
26/11/2024 20:56

Expedição de Certidão.
11/11/2024 10:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/10/2024 02:29

Publicado Certidão em 16/10/2024.
16/10/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024
06/10/2024 20:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/10/2024 18:47

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
02/10/2024 18:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria
01/10/2024 17:19

Recebidos os autos
01/10/2024 17:19

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
01/10/2024 17:13

Juntada de Certidão
01/10/2024 17:12

Audiência do art. 334 CPC designada conduzida por #Não preenchido# em/para 02/12/2024 16:00, 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria.
10/09/2024 02:28

Publicado Decisão em 10/09/2024.
09/09/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
09/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VCFOSSMA 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do processo: 0701538-36.2024.8.07.0010 Classe judicial: PETIÇÃO CÍVEL (241) REQUERENTE: UEVERTON RODRIGO DA SILVA MENEZES REQUERIDO: EDUARDO CAMPOS VENTURINI *20.***.*76-58, EDUARDO CAMPOS VENTURINI DECISÃO Recebo a emenda de ID 189297668 em substituição à exordial originária. 1.

Designe-se data para realização de audiência de conciliação prévia, nos termos do art. 334, do CPC. 1.1.

Advirtam-se as partes que o não comparecimento injustificado à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até 2% (dois por cento) da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado (art. 334, §8º do CPC). 1.2.

Intime-se a parte autora por publicação no DJe, na pessoa de seu procurador constituído nos autos. 1.3.

Na forma do art. 334, §9º, do CPC, para a audiência em questão, a parte poderá constituir representante, por meio de procuração específica, com poderes para negociar e transigir. 2.

CITE(M)-SE. 2.1.

No mesmo ato, INTIME-SE a parte requerida para esclarecer, no prazo de 10 (dez) dias úteis, sobre eventual desinteresse na tentativa de conciliação, ocasião que o prazo para contestar em 15 dias úteis começará a fluir do protocolo do pedido de cancelamento da audiência apresentado pelo réu (art. 335, II do CPC). 2.2.

Caso as partes mantenham o interesse na realização da audiência (art. 334, do CPC), o prazo para contestar em 15 (quinze) dias úteis a contar da data da audiência de conciliação quando não houver a composição (art. 335, CPC). 2.3.

Se o réu não contestar a ação será decretada sua revelia (perda do prazo para apresentar defesa) e bem como serão considerados verdadeiros os fatos descritos no pedido inicial. 2.4.

Advirta(m)-se o(as) Réu(és) de que a contestação deverá ser apresentada por advogado ou defensor.

Na contestação deverá apresentar o cotejo analítico dos julgados mencionados, bem como demonstrar como eles eventualmente se aplicam ao caso em litígio, sob pena de não serem considerados no julgamento do feito. 3.

Conforme alterações promovidas pela lei 14.195/2021, em vigor a partir de 26/08/2021, a citação será preferencialmente eletrônica (art. 246 do CPC), ressalvadas exceções do art. 247 do CPC, sendo que: 3.1. as empresas públicas e privadas são obrigadas a manter cadastro nos sistemas de processo em autos eletrônicos, para efeito de recebimento de citações e intimações (§1º do art. 246 do CPC); 3.2. caso não seja designada audiência, o prazo para contestar inicia-se no quinto dia útil seguinte à confirmação do recebimento da citação, nos termos do art. 231, inciso IX, do CPC; 3.3. a ausência de confirmação, em até 3 (três) dias úteis, contados do recebimento da citação eletrônica, implicará em citação pelos outros meios previstos nos incisos do §1º-A do art. 246 do CPC; 3.4. na primeira oportunidade que falar nos autos, o réu, citado nas formas previstas nos incisos do §1º-A do art. 246 do CPC, deverá justificar a ausência de confirmação do recebimento da citação enviada eletronicamente, sob pena de aplicação de multa de até 5% (cinco por cento) do valor da causa, por ato atentatório à dignidade da justiça (§§ 1º-B e 1º-C do art. 246 do CPC); 3.5. é dever das partes e de seus procuradores informar e manter atualizados seus dados cadastrais perante os órgãos do Poder Judiciário, a teor do inciso VII do art. 77 do CPC. 4.

A parte autora / a parte ré deverá(ão) manifestar-se quanto à adesão ao Juízo 100% digital, nos termos da Portaria Conjunta nº 29, de 19/04/2021.

Saliento que a adesão ao sistema é facultativa, e viabiliza a realização eletrônica das comunicações processuais às partes.

No referido sistema, os atos processuais serão realizados por meio eletrônico e remoto, por intermédio da rede mundial de computadores; e as citações, intimações e notificações, de forma eletrônica, por intermédio de aplicativo de mensagens, encaminhadas a partir de linha telefônica móvel.

Para tanto é indispensável o fornecimento de endereço eletrônico e de número de linha telefônica móvel da parte requerente e de seu advogado, em conjunto com a autorização para utilização dos dados no processo.

Do mesmo modo, cabe à parte requerente o fornecimento de endereço eletrônico, ou de outro meio digital, que viabilize a localização da parte requerida por via eletrônica. 5.

Com fundamento nos princípios da colaboração e da celeridade e efetividade da prestação da tutela jurisdicional, caso infrutífera a tentativa de citação no endereço da inicial (exceto por motivo “3x ausente”, "endereço insuficiente" ou resultado semelhante - quando a diligência deverá antes ser feita por oficial de justiça), proceda-se à pesquisa na base de dados do BACENJUD, RENAJUD, INFOSEG e/ou SIEL, a fim de obter o endereço da parte ré, inclusive, em se tratando a parte ré de pessoa jurídica, no nome de seus sócios-gerentes. 5.1.

Esclareço à parte autora que a consulta aos referidos sistemas conveniados implica no esgotamento dos meios ao alcance deste Juízo para localização do atual paradeiro da parte ré. 5.2.

Vindo as respostas, antes de designar nova data para realização de audiência, dê-se vista à parte autora, para que promova a citação no prazo de 10 (dez) dias (artigo 240, §2º, do CPC). 6.

Havendo requerimento de expedição de carta precatória para citação, desde já o defiro.

Neste caso, expeça-se e após intime-se a parte autora, para recolher as custas no Juízo deprecado e comprovar o recolhimento nestes autos no prazo de 5 (cinco) dias, caso não seja beneficiária da justiça gratuita, sob pena de extinção por falta de pressuposto de constituição válida (citação). 7.

Fica a parte autora advertida, desde já, de que: 7.1.

Restando infrutíferas as diligências, a parte autora deverá requerer, de imediato, a citação por edital, atentando-se necessariamente ao disposto no art. 256, II e §3º, bem como no art. 257, I e 258, todos do CPC, sob pena de indeferimento e extinção do feito por falta de pressuposto processual. 7.2.

Não há cabimento para suspensão do feito antes da citação, bem como de que sua inércia poderá ensejar a extinção do feito por ausência de pressuposto de desenvolvimento válido e regular. 8.

Realizada a citação, e não tendo sido cancelada a audiência de conciliação, na semana anterior à audiência, remetam-se os autos ao CEJUSC, com as nossas homenagens. 9.

Apresentada a contestação, sendo instruída com documentos ou contendo questões preliminares (art. 337, do CPC), intime-se a parte autora a se manifestar no prazo de 15 (quinze) dias. 10.

Após, intimem-se as partes a especificarem as provas que pretendem produzir no prazo comum de 5 (cinco) dias, devendo indicar precisamente o ponto controvertido que pretendem provar com cada modalidade requerida.

Sob pena de preclusão, caso requeiram a oitiva de testemunhas, deverão indicar o rol respectivo, apontando a relação de cada testemunha indicada com o fato que pretendem provar.

Também sob a mesma pena, caso requeiram perícia, deverão indicar a modalidade, seus quesitos e, caso queiram, assistente técnico.

I.

MARINA CUSINATO XAVIER Juíza de Direito (Documento datado e assinado eletronicamente)
16/08/2024 16:58

Juntada de Petição de petição
01/07/2024 16:52

Recebidos os autos
01/07/2024 16:52

em cooperação judiciária
13/05/2024 16:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER
02/05/2024 12:10

Juntada de Petição de petição
08/03/2024 14:25

Juntada de Petição de emenda à inicial
08/03/2024 02:59

Publicado Decisão em 08/03/2024.
08/03/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024
07/03/2024 00:00

Intimação

Emende-se a inicial para comprovar o recolhimento das custas iniciais.

Prazo de 15 dias, sob pena do indeferimento da inicial.
06/03/2024 16:43

Recebidos os autos
06/03/2024 16:43

Determinada a emenda à inicial
22/02/2024 11:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/02/2024

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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