29/10/2024 12:50

Arquivado Definitivamente
29/10/2024 12:49

Transitado em Julgado em 28/10/2024
29/10/2024 02:33

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 28/10/2024 23:59.
29/10/2024 02:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/10/2024 23:59.
24/10/2024 08:31

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
24/10/2024 02:20

Decorrido prazo de RAIMUNDO PEREIRA DOS SANTOS em 23/10/2024 23:59.
24/10/2024 02:20

Decorrido prazo de GLEISON RODRIGUES DOS SANTOS DE SOUSA em 23/10/2024 23:59.
09/10/2024 02:26

Publicado Sentença em 09/10/2024.
09/10/2024 02:26

Publicado Sentença em 09/10/2024.
08/10/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
08/10/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
08/10/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0712761-93.2023.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: GLEISON RODRIGUES DOS SANTOS DE SOUSA REQUERIDO: RAIMUNDO PEREIRA DOS SANTOS, DISTRITO FEDERAL, DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Em razão do pedido de desistência formulado pela parte autora, ID 213210338 - Pág. 1, extingo o processo, sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil.

Dispensada a anuência do réu, conforme Enunciado n° 90 do FONAJE.

Após o trânsito em julgado, e providenciadas as diligências de praxe, arquivem-se.

Sentença registrada digitalmente.

Publique-se.

Intimem-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
05/10/2024 10:58

Expedição de Outros documentos.
04/10/2024 17:47

Recebidos os autos
04/10/2024 17:47

Expedição de Outros documentos.
04/10/2024 17:47

Extinto o processo por desistência
03/10/2024 08:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
02/10/2024 18:46

Juntada de Petição de petição
14/09/2024 05:05

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
12/09/2024 02:38

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
27/08/2024 11:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/08/2024 11:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/08/2024 11:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/08/2024 17:00

Juntada de Certidão
30/07/2024 15:21

Expedição de Certidão.
19/07/2024 12:18

Recebidos os autos
19/07/2024 12:18

Outras decisões
23/06/2024 11:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
18/06/2024 17:37

Juntada de Petição de petição
17/06/2024 03:01

Publicado Intimação em 17/06/2024.
15/06/2024 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024
13/06/2024 14:20

Juntada de Certidão
07/06/2024 10:20

Juntada de Petição de petição
06/06/2024 12:11

Juntada de Certidão
06/06/2024 02:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/05/2024 11:57

Juntada de Petição de petição
10/05/2024 03:05

Juntada de Petição de não entregue - problema interno dos correios (ecarta)
26/04/2024 12:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/04/2024 03:06

Publicado Decisão em 26/04/2024.
26/04/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024
24/04/2024 14:20

Recebidos os autos
24/04/2024 14:20

Expedição de Outros documentos.
24/04/2024 14:20

Outras decisões
12/04/2024 10:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
11/04/2024 13:48

Recebidos os autos
19/12/2023 06:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
19/12/2023 06:52

Juntada de Certidão
13/12/2023 03:59

Decorrido prazo de RAIMUNDO PEREIRA DOS SANTOS em 12/12/2023 23:59.
08/12/2023 03:55

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 07/12/2023 23:59.
08/12/2023 03:55

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/12/2023 23:59.
05/12/2023 11:36

Juntada de Petição de contestação
01/12/2023 03:42

Decorrido prazo de GLEISON RODRIGUES DOS SANTOS DE SOUSA em 30/11/2023 23:59.
27/11/2023 18:52

Juntada de Certidão
16/11/2023 09:03

Publicado Sentença em 16/11/2023.
15/11/2023 04:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023
14/11/2023 11:54

Expedição de Outros documentos.
14/11/2023 11:54

Expedição de Outros documentos.
14/11/2023 11:50

Juntada de Certidão
13/11/2023 16:12

Juntada de Petição de recurso inominado
13/11/2023 10:55

Recebidos os autos
13/11/2023 10:55

Indeferida a petição inicial
13/11/2023 10:55

Extinto o processo por ausência das condições da ação
07/11/2023 03:15

Publicado Decisão em 07/11/2023.
07/11/2023 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023
06/11/2023 13:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
06/11/2023 13:00

Juntada de Petição de emenda à inicial
03/11/2023 13:28

Recebidos os autos
03/11/2023 13:28

Determinada a emenda à inicial
31/10/2023 18:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
31/10/2023 18:35

Juntada de Certidão
31/10/2023 18:07

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
31/10/2023 17:26

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
31/10/2023 13:52

Recebidos os autos
31/10/2023 13:52

Declarada incompetência
31/10/2023 10:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2023

Ultima Atualização
05/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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