23/07/2025 10:56

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância
23/07/2025 10:56

Juntada de certidão
23/07/2025 08:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
23/07/2025 08:25

Juntada de Certidão
21/07/2025 13:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
19/07/2025 02:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/07/2025 23:59.
11/07/2025 02:15

Publicado Despacho em 11/07/2025.
11/07/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
08/07/2025 18:27

Recebidos os autos
08/07/2025 18:27

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2025 09:39

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
03/07/2025 17:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/06/2025 15:30

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 15:30

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
24/06/2025 15:30

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
23/06/2025 19:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/06/2025 02:15

Publicado Decisão em 06/06/2025.
06/06/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
04/06/2025 19:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/06/2025 11:42

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 16:06

Recebidos os autos
03/06/2025 16:05

Recurso Extraordinário não admitido
03/06/2025 16:05

Recurso Especial não admitido
02/06/2025 13:58

Conclusos para admissibilidade recursal - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
30/05/2025 19:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/05/2025 19:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/05/2025 12:26

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 12:26

Juntada de Certidão
09/05/2025 12:26

Juntada de Certidão
08/05/2025 13:31

Recebidos os autos
08/05/2025 13:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
08/05/2025 13:31

Transitado em Julgado em 08/05/2025
25/04/2025 16:55

Recebidos os autos
25/04/2025 16:55

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2025 17:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/04/2025 00:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/04/2025 00:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/04/2025 16:06

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS
09/04/2025 15:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/03/2025 02:15

Publicado Ementa em 31/03/2025.
30/03/2025 06:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/03/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
27/03/2025 12:26

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 18:42

Conhecido o recurso de Sob sigilo e não-provido
20/03/2025 18:31

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/03/2025 02:16

Decorrido prazo de #Oculto# em 06/03/2025 23:59.
24/02/2025 02:17

Publicado Intimação de Pauta em 24/02/2025.
22/02/2025 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025
20/02/2025 23:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/02/2025 21:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/02/2025 17:58

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 17:31

Juntada de intimação de pauta
20/02/2025 16:38

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
20/02/2025 09:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/02/2025 16:08

Recebidos os autos
03/02/2025 11:27

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS
30/01/2025 21:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/01/2025 12:08

Expedição de Outros documentos.
17/01/2025 21:10

Recebidos os autos
17/01/2025 21:10

Proferido despacho de mero expediente
07/01/2025 11:05

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS
19/12/2024 19:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/12/2024 18:05

Evoluída a classe de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
17/12/2024 16:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/12/2024 14:47

Juntada de Certidão
17/12/2024 14:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/12/2024 03:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/12/2024 02:15

Publicado Ementa em 16/12/2024.
14/12/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024
12/12/2024 18:43

Juntada de Certidão
12/12/2024 10:27

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 17:46

Recebidos os autos
21/11/2024 18:03

Conhecido em parte o recurso de Sob sigilo e não-provido
21/11/2024 18:03

Conhecido o recurso de Sob sigilo e provido em parte
21/11/2024 17:53

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/11/2024 18:14

Conclusos ao revisor - Magistrado(a) ARNALDO CORREA SILVA
19/11/2024 18:01

Recebidos os autos
30/10/2024 11:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/10/2024 19:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/10/2024 18:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/10/2024 16:00

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 16:00

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
18/10/2024 15:24

Recebidos os autos
16/10/2024 10:53

Conclusos ao revisor - Magistrado(a) ARNALDO CORREA SILVA
15/10/2024 19:49

Recebidos os autos
09/09/2024 10:48

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS
06/09/2024 02:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/08/2024 11:20

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 20:45

Recebidos os autos
29/08/2024 20:45

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2024 13:22

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS
27/08/2024 09:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/08/2024 13:10

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 13:03

Juntada de Certidão
23/08/2024 12:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/08/2024 02:18

Publicado Certidão em 21/08/2024.
21/08/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
19/08/2024 15:17

Juntada de Certidão
19/08/2024 11:25

Recebidos os autos
19/08/2024 11:25

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Turma Criminal
15/08/2024 16:22

Recebidos os autos
15/08/2024 16:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
15/08/2024 16:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2024

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Decisão • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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