06/08/2024 11:25

Arquivado Definitivamente
06/08/2024 11:24

Processo Desarquivado
05/08/2024 16:52

Arquivado Provisoramente
05/08/2024 16:52

Juntada de comunicação
24/07/2024 04:27

Processo Desarquivado
23/07/2024 15:51

Juntada de comunicação
23/07/2024 14:53

Arquivado Provisoramente
23/07/2024 14:53

Expedição de Certidão.
23/07/2024 14:52

Juntada de comunicações
16/07/2024 22:48

Juntada de Certidão
05/07/2024 18:20

Expedição de Ofício.
05/07/2024 06:21

Expedição de Ofício.
05/07/2024 06:17

Expedição de Outros documentos.
05/07/2024 06:17

Expedição de Ofício.
18/06/2024 13:11

Juntada de guia de execução
17/06/2024 21:41

Expedição de Carta.
14/06/2024 16:10

Recebidos os autos
14/06/2024 16:10

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara de Entorpecentes do DF.
14/06/2024 06:36

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
14/06/2024 06:35

Transitado em Julgado em 29/05/2024
12/06/2024 16:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/06/2024 14:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/06/2024 17:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/05/2024 10:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/05/2024 19:28

Expedição de Mandado.
22/05/2024 11:18

Recebidos os autos
22/05/2024 11:18

Expedição de Outros documentos.
22/05/2024 11:18

Julgado procedente o pedido
20/05/2024 17:28

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
20/05/2024 17:27

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
20/05/2024 14:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/05/2024 16:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/04/2024 17:17

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 17:15

Juntada de intimação
30/04/2024 15:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/04/2024 14:54

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 14:53

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 25/04/2024 14:40, 4ª Vara de Entorpecentes do DF.
29/04/2024 14:52

Deferido o pedido de Sob sigilo.
27/04/2024 17:47

Juntada de gravação de audiência
18/04/2024 15:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/04/2024 10:42

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 07:56

Recebidos os autos
16/04/2024 07:56

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2024 19:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/04/2024 16:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
15/04/2024 14:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/04/2024 17:22

Expedição de Outros documentos.
12/04/2024 09:18

Recebidos os autos
12/04/2024 09:18

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2024 20:36

Conclusos para despacho para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
11/04/2024 15:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/04/2024 14:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/04/2024 02:26

Publicado Certidão em 01/04/2024.
26/03/2024 17:37

Juntada de comunicações
26/03/2024 14:01

Expedição de Ofício.
26/03/2024 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
22/03/2024 18:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/03/2024 18:21

Expedição de Outros documentos.
22/03/2024 18:21

Juntada de Certidão
22/03/2024 18:21

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/04/2024 14:40, 4ª Vara de Entorpecentes do DF.
22/03/2024 14:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/03/2024 02:42

Publicado Certidão em 20/03/2024.
19/03/2024 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
18/03/2024 12:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara de Entorpecentes do DF Número do processo: 0752285-51.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: KAIURY GABRIEL DA SILVA RODRIGUES CERTIDÃO Certifico que designei audiência de Instrução e Julgamento para o dia 17/07/2024 14:00.

Deverão ser intimados para comparecimento presencial o(s) réu(s), caso esteja(m) em liberdade, e as eventuais testemunhas, com exceção das testemunhas policiais.

Segue link da SALA DE AUDIÊNCIA VIRTUAL: https://atalho.tjdft.jus.br/JIER37 Brasília/DF, Domingo, 17 de Março de 2024.

ALEXANDRE OLIVEIRA DA SILVA Secretário de audiências
17/03/2024 11:42

Expedição de Outros documentos.
17/03/2024 11:42

Juntada de Certidão
17/03/2024 11:41

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 17/07/2024 14:00, 4ª Vara de Entorpecentes do DF.
13/03/2024 02:59

Publicado Decisão em 13/03/2024.
13/03/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024
12/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARENTODF 4ª Vara de Entorpecentes do DF Praça Municipal Lote 1 Bloco B, -, BLOCO B, 4º ANDAR, ALA C, SALA 436, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900 Telefone: 61 3103 8310 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 E-mail: [email protected] Número do processo: 0752285-51.2023.8.07.0001 Classe judicial: INQUÉRITO POLICIAL (279) AUTORIDADE POLICIAL: POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL INDICIADO: KAIURY GABRIEL DA SILVA RODRIGUES DECISÃO Apresentada a denúncia, houve a notificação do(s) acusado(s).

Na sequência, o réu apresentou defesa prévia (ID 187717346), reservando-se o direito de adentrar o mérito somente depois de encerrada a instrução.

A denúncia encontra justa causa quando narra fato, em tese, amparado pelas informações trazidas nos autos do Inquérito Policial nº 2.222/2023 – 6ª DP/DF.

Assim, tendo em vista a presença dos requisitos necessários à sua admissibilidade (art. 41 do CPP), e a ausência das hipóteses do art. 395, também do Código de Processo Penal, bem como, diante da prova da materialidade e dos indícios de autoria que, neste momento inicial, recaem sobre o(s) denunciado(s), RECEBO A DENÚNCIA.

CITE-SE.

Registre-se.

Procedam-se às comunicações de praxe.

Dessa forma, necessário se faz o prosseguimento da ação penal para ser possível, ao final da instrução, confrontar analiticamente as teses apresentadas pelas partes com o conjunto probatório colhido, abrindo espaço, então, para prolação de uma decisão judicial justa acerca da questão debatida.

O processo se encontra regular, não havendo qualquer causa de nulidade.

Designe-se audiência una de instrução e julgamento.

Defiro a prova testemunhal requerida.

Intimem-se as testemunhas arroladas pelo MP e pela Defesa, inclusive por carta precatória, se o caso, para a realização da audiência. Às diligências necessárias.

Requisite-se.

Intimem-se.

Documento datado e assinado eletronicamente. ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA Juiz de Direito
11/03/2024 13:40

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
08/03/2024 18:45

Recebidos os autos
08/03/2024 18:45

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
08/03/2024 18:45

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
08/03/2024 17:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
08/03/2024 12:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/03/2024 11:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/03/2024 21:50

Expedição de Outros documentos.
02/03/2024 21:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/02/2024 12:01

Expedição de Outros documentos.
26/02/2024 16:21

Recebidos os autos
26/02/2024 16:21

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2024 16:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
26/02/2024 13:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/02/2024 01:03

Expedição de Outros documentos.
26/02/2024 01:02

Juntada de Certidão
25/02/2024 22:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/02/2024 12:26

Expedição de Outros documentos.
20/02/2024 12:25

Juntada de Certidão
15/02/2024 18:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/02/2024 08:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/01/2024 19:29

Expedição de Mandado.
09/01/2024 20:00

Recebidos os autos
09/01/2024 20:00

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2024 18:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCAS LIMA DA ROCHA
09/01/2024 13:35

Expedição de Outros documentos.
09/01/2024 13:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/01/2024 13:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/01/2024 19:22

Expedição de Outros documentos.
26/12/2023 18:16

Remetidos os Autos (em diligência) para 4ª Vara de Entorpecentes do DF
26/12/2023 18:16

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
26/12/2023 10:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/12/2023 16:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/12/2023 15:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/12/2023 13:49

Expedição de Alvará de Soltura .
21/12/2023 12:17

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 21/12/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
21/12/2023 12:17

Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.
21/12/2023 12:04

Juntada de gravação de audiência
20/12/2023 22:38

Juntada de Certidão
20/12/2023 22:37

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 21/12/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
20/12/2023 20:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/12/2023 19:14

Juntada de laudo
20/12/2023 04:40

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
19/12/2023 21:24

Expedição de Outros documentos.
19/12/2023 21:24

Expedição de Outros documentos.
19/12/2023 21:23

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
19/12/2023 21:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2023

Ultima Atualização
18/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

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