12/09/2025 02:46

Publicado Decisão em 12/09/2025.
12/09/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025
11/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRSAM 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia Número do processo: 0713991-03.2023.8.07.0009 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: KELLY LOYANE DOS SANTOS SILVA EXECUTADO: 123 VIAGENS E TURISMO LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" D E C I S Ã O Considerando que restou infrutífera a tentativa de penhora online, DEFIRO, desde já, pedido para determinar a expedição de certidão de crédito, a fim de que a parte autora possa habilitar seu crédito nos autos da recuperação judicial.

No mais, e considerando que os atos de constrição serão determinados pelo Juízo Universal da Recuperação até sua integral satisfação, e tendo em vista a incompatibilidade da suspensão do feito com o procedimento célere do Juizado Especial Cível, DETERMINO O ARQUIVAMENTO dos autos, COM BAIXA, sem prejuízo de ulterior desarquivamento para liberação de crédito em favor dos credores.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Luciana Gomes Trindade Juíza de Direito Substituta
10/09/2025 16:20

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Cíveis I
10/09/2025 16:20

Expedição de Certidão.
10/09/2025 14:00

Recebidos os autos
10/09/2025 14:00

Outras decisões
21/08/2025 09:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA
21/08/2025 09:08

Juntada de Certidão
03/07/2025 14:37

Juntada de consulta sisbajud
03/02/2025 15:01

Expedição de Certidão.
20/01/2025 18:17

Expedição de Certidão.
20/01/2025 15:51

Juntada de Certidão
20/01/2025 15:49

Expedição de Outros documentos.
20/01/2025 15:29

Recebidos os autos
20/01/2025 15:29

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
09/01/2025 17:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA
09/01/2025 17:44

Juntada de Certidão
02/01/2025 14:40

Juntada de consulta sisbajud
07/08/2024 12:59

Juntada de Petição de petição
24/07/2024 14:28

Expedição de Certidão.
22/07/2024 03:18

Publicado Intimação em 22/07/2024.
20/07/2024 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
19/07/2024 17:54

Expedição de Certidão.
19/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRSAM 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia Número do processo: 0713991-03.2023.8.07.0009 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: KELLY LOYANE DOS SANTOS SILVA EXECUTADO: 123 VIAGENS E TURISMO LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" D E C I S Ã O Compulsando os autos, observo que a parte ré demonstrou que houve a prorrogação do prazo suspensão, de modo que REVOGO a decisão de ID 203329289, e DEFIRO (ID 204283019) para determinar a SUSPENSÃO do curso da presente ação, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir de 01.03.2024 (data em que proferida a referida decisão de prorroração).

Decorrido o prazo da suspensão, dê-se regular prosseguimento ao feito.

Intimem-se.

Cumpra-se.

MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA Juiz de Direito
18/07/2024 12:54

Juntada de Certidão
17/07/2024 18:45

Recebidos os autos
17/07/2024 18:45

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
16/07/2024 15:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA
16/07/2024 14:55

Juntada de Petição de petição
16/07/2024 14:41

Juntada de Petição de petição
08/07/2024 18:49

Juntada de consulta sisbajud
08/07/2024 16:05

Recebidos os autos
08/07/2024 16:05

Deferido o pedido de KELLY LOYANE DOS SANTOS SILVA - CPF: *97.***.*53-00 (EXEQUENTE).
02/07/2024 14:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA
02/07/2024 13:59

Juntada de Petição de certidão de juntada
01/07/2024 18:15

Expedição de Certidão.
28/06/2024 14:35

Juntada de Certidão
28/06/2024 04:42

Decorrido prazo de 123 VIAGENS E TURISMO LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" em 27/06/2024 23:59.
21/06/2024 04:56

Decorrido prazo de KELLY LOYANE DOS SANTOS SILVA em 20/06/2024 23:59.
20/06/2024 02:45

Publicado Intimação em 20/06/2024.
19/06/2024 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
17/06/2024 17:02

Recebidos os autos
17/06/2024 17:02

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2024 16:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA
13/06/2024 14:24

Juntada de Petição de certidão de juntada
12/06/2024 15:26

Expedição de Certidão.
10/06/2024 17:04

Juntada de Certidão
07/06/2024 09:24

Recebidos os autos
07/06/2024 09:24

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia.
06/06/2024 13:33

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
06/06/2024 03:53

Decorrido prazo de 123 VIAGENS E TURISMO LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" em 05/06/2024 23:59.
24/05/2024 03:12

Publicado Intimação em 24/05/2024.
24/05/2024 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024
22/05/2024 16:13

Recebidos os autos
22/05/2024 16:13

Outras decisões
16/05/2024 14:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA
16/05/2024 14:02

Juntada de Certidão
16/05/2024 12:38

Juntada de Certidão
16/04/2024 09:35

Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)
12/04/2024 17:38

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
12/04/2024 03:55

Decorrido prazo de 123 VIAGENS E TURISMO LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" em 11/04/2024 23:59.
18/03/2024 02:44

Publicado Decisão em 18/03/2024.
16/03/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024
15/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRSAM 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia Número do processo: 0713991-03.2023.8.07.0009 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: KELLY LOYANE DOS SANTOS SILVA REQUERIDO: 123 VIAGENS E TURISMO LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" D E C I S Ã O Defiro o pedido de execução.

Assim, encaminhem-se os autos à contadoria judicial para atualização do débito.

Após, INTIME-SE a parte ré para cumprir voluntariamente a obrigação imposta na sentença, no prazo de 15 dias, nos termos do art. 523 do CPC, sob pena de incidência da multa de 10% e subsequente penhora.

Desde já, havendo a quitação do débito no prazo de cumprimento voluntário, arquivem-se os autos com baixa.

Transcorrido in albis o prazo para cumprimento voluntário, ao montante da dívida deve incidir a multa de 10% prevista no art. 523, §1º do CPC, e a execução da sentença judicial seguirá a Lei nº 9.099/95, embora subsidiadas pelas novas (desde que não prejudiquem as partes - direito intertemporal) regras estabelecidas no CPC.

O cumprimento da sentença judicial (ou outro título que a lei atribua a mesma eficácia, como no caso da transação judicial), torna desnecessária uma nova citação (muito menos intimação) do(a) devedor(a).

No mais, DETERMINO, nos termos dos artigos 835, I c/c art. 854 ambos do CPC, a reiteração de consultas (teimosinha) pelo prazo de 30 dias, com vistas à indisponibilidade de ativos financeiros da parte ré até o limite da dívida atualizada , devendo haver cancelamento do excesso, se o caso (art. 854, §1º do CPC).

Adote o cartório as providências de praxe.

Restando frutífera a diligência, INTIME-SE a parte devedora, na pessoa do seu advogado constituído ou não o tendo, pessoalmente, nos termos do art. 854, §2º do CPC c/c art. 19 da Lei n 9099/95, para no prazo de 05 dias comprovar a impenhorabilidade das quantias tornadas indisponíveis, ou ainda se persiste indisponibilidade excessiva de ativos financeiros (art. 854, §3º), bem como para opor, no prazo legal de 15 dias, impugnação à execução (art. 525 do CPC), mas limitada aos aspectos formais, sob pena de conversão da penhora em pagamento, em caso de omissão do devedor (a).

Transcorrido in albis ou concordando a parte ré com o bloqueio, converto a indisponibilidade em PENHORA, e determino a transferência do valor para conta vinculada a este Juízo, e autorizo o(a) exequente a proceder o levantamento da quantia depositada, por meio de alvará judicial, no prazo de 05 dias.

Entretanto, caso reste infrutífera a penhora "on line", ou havendo saldo remanescente, EXPEÇA-SE mandado para penhora e avaliação de bens, atentando-se o Sr.

Oficial de Justiça para a necessidade de cumprimento da ordem JUDICIAL, INDEPENDENTEMENTE de EVENTUAL AFIRMAÇÃO da parte executada de que oferecerá proposta de acordo, ou alegação análoga, sob pena de apuração de falta funcional, O QUE DEVE SER CONSIGNADO NO MANDADO.

Ainda, em caso de penhora de veículo, registro que o Sr.

Oficial de Justiça deverá, antes do ato, verificar se o carro em questão pertence efetivamente ao executado, e se recai alguma restrição (alienação/arrendamento mercantil) sobre ele.

Lavrado o auto e feita a avaliação, a intimação da parte devedora poderá ser feita na pessoa de seu advogado por simples publicação no Diário Oficial ou, na falta deste, na pessoa da parte devedora ou seu representante legal (pessoa jurídica) por correio e/ou outro meio idôneo.

Havida a garantia do juízo, a parte devedora poderá embargar (impugná-la pelo CPC), no prazo de 15 (quinze) dias, sem contudo, de regra, suspender-se o curso da execução.

Caso não seja franqueada a entrada do Sr.

Oficial de Justiça, defiro desde já o arrombamento e a utilização de força policial, se necessário, com as cautelas e ressalvas de rotina, sendo facultado à parte credora acompanhar a diligência, oportunidade em que poderá REMOVER imediatamente os bens, ficando como depositária fiel, se houver recusa da parte executada em ficar com a "guarda" dos bens penhorados.

Transcorrido "in albis" o prazo para impugnação da penhora, intime-se o(a) credor(a) para que diga se há interesse na adjudicação dos bens penhorados, no prazo de 05 (cinco) dias sob pena de extinção do feito.

Caso decida pela adjudicação, fica, desde já, DEFERIDA.

Em seguida, INTIME-SE a parte Executada para os fins do art. 876, §1º do CPC.

Após a fluência do prazo de 05 (cinco) dias sem manifestação (art. 877), expeça-se mandado de remoção/entrega ("adjudicação") do bem penhorado.

Outrossim, registro que deverá a parte autora acessar o site https://pje-consulta-mandado.tjdft.jus.br/, pesquisar o e-mail funcional do Sr(a).

Oficial(a) de Justiça e entrar em contato com ele(a) para agendamento de data e horário (oportunidade em que deve também informá-lo de eventual interesse em acompanhar a diligência), a fim de oferecer os meios necessários para a ultimação da medida (remoção/entrega do bem), no prazo de cumprimento do mandado, sob pena de extinção do feito, independentemente de nova intimação.

Contudo, poderá o Sr.

Oficial de Justiça (caso queira/entenda necessário), quando do cumprimento do mandado, entrar em contato previamente com a parte exequente (constar telefones nos mandados).

Caso o link acima não esteja funcionando, a parte deverá fazer contato telefônico com a Coordenadoria de administração de mandados - COAMA para obter o e-mail funcional do Sr(a).

Oficial(a) de Justiça, por meios dos telefones (61)3103-6862 / (61)3103-7373 / (61)3103-7736.

Ultimada a diligência (remoção/entrega), devidamente comprovada nos autos, e não havendo débito remanescente, façam-se conclusos para EXTINÇÃO.

Entretanto, não havendo êxito, determino que se proceda à PESQUISA de veículos existentes em nome da(s) parte(s) executada(s), via sistema Renajud.

Apresentado/individualizado algum bem, abra-se vista à parte autora para manifestação.

Prazo: 05 dias, sob pena de extinção.

Ainda, restando infrutíferas as tentativas anteriores, intime-se a parte ré para apresentar PROPOSTA de pagamento da dívida, na qual ofereça, de plano, o depósito da 1ª parcela, OU OUTROS BENS passíveis de penhora (de preferência em espécie), e seus respectivos valores, sob pena de reconhecimento de prática de ATO ATENTATÓRIO à dignidade da justiça, o que implicará, nos termos do art. 774, §único do NCPC, na fixação de MULTA de até 20% sobre o débito exequendo.

Prazo de 05 dias, sob pena de prosseguimento do feito e eventual incidência da multa citada.

Apresentada proposta, intime-se a parte exequente para dizer se a aceita, no prazo de 05 dias, sob pena de seu silêncio ser interpretado como concordância.

Desde já, transcorrido in albis o prazo para apresentação de proposta, reconheço a prática de ato atentatório à dignidade da justiça, porquanto a parte executada foi regularmente intimada para se manifestar e manteve-se inerte, e arbitro multa de 10% sobre o valor da dívida.

ENCAMINHEM-SE os autos à contadoria judicial para atualização do débito.

No mais, restando infrutíferas as tentativas anteriores, PROCEDA-SE à PESQUISA subsidiária de bens/contrato de trabalho ativo, via sistemas INFOSEG e não havendo êxito, realize-se a consulta ao sistema ONR - Penhora Online.

Apresentado/individualizado algum bem, ou restando infrutíferas as pesquisas, abra-se vista à parte autora para manifestação, bem como para indicar bens da parte ré passíveis de penhora, ou requerer o que entender ser de direito, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção.

Desde já, caso não seja possível a intimação da parte ré nos endereços indicados, em razão de mudança de endereço, e nem por telefone, aguardem-se os prazos para adoção das providências determinadas.

Transcorrido in albis, proceda-se aos demais atos de constrição ainda não realizados e, se o caso, venham os autos conclusos.

Ainda, fica deferido eventual pedido de pesquisa de endereço/bens, a ser realizada de forma subsidiária, via sistemas disponíveis.

Cumprida a ordem judicial, intime-se a parte autora para se manifestar, bem como para, se o caso, indicar novo endereço/bens.

Prazo de 05 dias, sob pena de extinção.

Por oportuno, fica facultado à parte exequente pugnar pelo arquivamento do feito, podendo retomar seu curso, evidentemente, quando modificada a situação de fato (encontrado o endereço/bens penhoráveis - o que deverá ser demonstrado).

Cumpra-se.

MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA Juiz de Direito
13/03/2024 16:38

Recebidos os autos
13/03/2024 16:38

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia.
12/03/2024 12:42

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
12/03/2024 12:42

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
11/03/2024 18:48

Recebidos os autos
11/03/2024 18:48

Deferido o pedido de KELLY LOYANE DOS SANTOS SILVA - CPF: *97.***.*53-00 (REQUERENTE).
08/03/2024 16:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA
08/03/2024 16:10

Expedição de Certidão.
08/03/2024 16:02

Transitado em Julgado em 08/03/2024
08/03/2024 13:34

Juntada de Petição de certidão de juntada
06/03/2024 04:34

Decorrido prazo de 123 VIAGENS E TURISMO LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" em 05/03/2024 23:59.
29/02/2024 19:04

Expedição de Certidão.
20/02/2024 02:55

Publicado Sentença em 20/02/2024.
19/02/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024
15/02/2024 15:57

Recebidos os autos
15/02/2024 15:57

Julgado procedente em parte do pedido
30/01/2024 12:10

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA
30/01/2024 12:10

Juntada de Certidão
14/12/2023 16:54

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
14/12/2023 16:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia
14/12/2023 16:53

Audiência de conciliação realizada conduzida por Mediador(a) em/para 14/12/2023 15:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
14/12/2023 13:04

Juntada de Petição de petição
12/12/2023 12:08

Recebidos os autos
12/12/2023 12:08

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
25/11/2023 03:56

Decorrido prazo de 123 VIAGENS E TURISMO LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" em 24/11/2023 23:59.
06/11/2023 16:09

Expedição de Certidão.
30/10/2023 02:30

Publicado Certidão em 30/10/2023.
30/10/2023 02:30

Publicado Decisão em 30/10/2023.
27/10/2023 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023
27/10/2023 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023
25/10/2023 18:52

Expedição de Certidão.
25/10/2023 18:51

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 14/12/2023 15:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
25/10/2023 16:30

Recebidos os autos
25/10/2023 16:29

Indeferido o pedido de 123 VIAGENS E TURISMO LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" - CNPJ: 26.***.***/0001-57 (REQUERIDO)
23/10/2023 15:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROBERTO DA SILVA FREITAS
23/10/2023 13:12

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
23/10/2023 13:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia
21/10/2023 16:20

Recebidos os autos
21/10/2023 16:20

Deferido o pedido de KELLY LOYANE DOS SANTOS SILVA - CPF: *97.***.*53-00 (REQUERENTE).
19/10/2023 14:05

Juntada de Petição de certidão de juntada
18/10/2023 13:24

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CHRISTIANE NASCIMENTO RIBEIRO CARDOSO CAMPOS
18/10/2023 13:24

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Mediador(a) em/para 18/10/2023 13:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
18/10/2023 07:56

Juntada de Petição de petição
17/10/2023 10:58

Juntada de Petição de contestação
16/10/2023 12:20

Recebidos os autos
16/10/2023 12:20

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
28/09/2023 01:56

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
16/09/2023 04:03

Decorrido prazo de KELLY LOYANE DOS SANTOS SILVA em 15/09/2023 23:59.
13/09/2023 14:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/09/2023 13:38

Juntada de Petição de certidão de juntada
08/09/2023 16:27

Expedição de Certidão.
01/09/2023 16:36

Recebidos os autos
01/09/2023 16:36

Proferido despacho de mero expediente
31/08/2023 15:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA
31/08/2023 14:08

Juntada de Petição de intimação
31/08/2023 14:04

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/10/2023 13:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
31/08/2023 14:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/08/2023

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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