08/02/2024 09:15

Arquivado Definitivamente
08/02/2024 09:13

Expedição de Certidão.
08/02/2024 09:12

Expedição de Certidão.
07/02/2024 22:19

Juntada de Petição de petição
07/02/2024 03:43

Decorrido prazo de JOSE EUZEBIO FILHO em 06/02/2024 23:59.
07/02/2024 03:43

Decorrido prazo de JOAO BATISTA DOS SANTOS em 06/02/2024 23:59.
02/02/2024 02:49

Publicado Certidão em 02/02/2024.
01/02/2024 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024
01/02/2024 00:00

Intimação

Tendo em vista a juntada ao processo, pela Contadoria-Partidoria de Sobradinho, dos demonstrativos do cálculo das custas finais, e em cumprimento ao disposto no artigo 100, §§1º e 2º do Provimento Geral da Corregedoria, ficam as partes HERDEIRAS intimadas na pessoa de seus advogados, por publicação, para efetuarem os pagamentos das custas finais no prazo de 5 (cinco) dias úteis, conforme ID 185136801.

Para a emissão das guias de custas judiciais, acessem a página do Tribunal (www.tjdft.jus.br) no link Custas Judiciais, ou procurem um dos postos de Apoio Judiciário da Corregedoria localizados nos fóruns.

ADVERTÊNCIA: caso as custas finais sejam superiores a R$ 1000,00 (mil reais) e não tenham sido recolhidas, os devedores serão inscritos na dívida ativa da União (art. 101, §3º, do PGC/TJDFT) Devem comprovar o pagamento, anexando os comprovantes bancários acompanhados das respectivas guias ao processo, para as devidas expedições dos documentos faltantes, baixas e anotações de praxe, se o caso.

Sobradinho/DF, 30 de janeiro de 2024.
30/01/2024 18:58

Expedição de Certidão.
30/01/2024 15:54

Recebidos os autos
30/01/2024 15:54

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Sobradinho.
30/01/2024 12:38

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
30/01/2024 12:38

Transitado em Julgado em 30/01/2024
30/01/2024 12:31

Juntada de Petição de petição
27/01/2024 04:34

Decorrido prazo de JOSE EUZEBIO FILHO em 26/01/2024 23:59.
08/01/2024 21:04

Juntada de Petição de petição
06/12/2023 08:06

Publicado Sentença em 06/12/2023.
06/12/2023 08:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023
04/12/2023 17:30

Juntada de Petição de manifestação
04/12/2023 11:02

Recebidos os autos
04/12/2023 11:02

Expedição de Outros documentos.
04/12/2023 11:02

Extinto o processo por ausência das condições da ação
28/11/2023 00:11

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCO ANTONIO DA COSTA
27/11/2023 23:07

Juntada de Petição de petição
27/11/2023 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023
23/11/2023 17:40

Expedição de Portaria.
23/11/2023 17:25

Expedição de Outros documentos.
23/11/2023 17:23

Juntada de Petição de petição
14/11/2023 02:55

Publicado Decisão em 14/11/2023.
14/11/2023 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023
13/11/2023 02:10

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
09/11/2023 22:14

Recebidos os autos
09/11/2023 22:14

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
08/11/2023 17:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCO ANTONIO DA COSTA
08/11/2023 17:03

Juntada de Petição de petição
07/11/2023 15:30

Expedição de Certidão.
27/10/2023 18:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/10/2023 17:30

Expedição de Certidão.
26/10/2023 03:30

Decorrido prazo de JOSE EUZEBIO FILHO em 25/10/2023 23:59.
26/10/2023 03:30

Decorrido prazo de JOAO BATISTA DOS SANTOS em 25/10/2023 23:59.
03/10/2023 01:09

Juntada de Petição de petição
02/10/2023 18:05

Expedição de Certidão.
02/10/2023 17:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/09/2023 11:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/09/2023 11:22

Juntada de Petição de petição
25/09/2023 11:09

Juntada de Petição de petição
19/09/2023 17:39

Expedição de Mandado.
19/09/2023 02:47

Publicado Decisão em 19/09/2023.
19/09/2023 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023
18/09/2023 00:00

Intimação

Cuida-se de ação de inventário do patrimônio deixado por falecimento de Carmezita Pereira dos Santos, ocorrido em 22.8.1999 (ID 168472272).

Consta nas declarações prestadas pela requerente e nos documentos juntados aos autos que a autora da herança era viúva de José Euzébio dos Santos, falecido em 28.2.1991, com ele era casada pelo regime da comunhão de bens (ID 168496372 e ID 168497520), e que deixou patrimônio e sucessores a saber: a) filhos: a.1) Luciane Augusta Pereira dos Santos (título: ID 165625486 - procuração: ID 165627958); a.2) Nilton Euzébio dos Santos (título: ID 168498989 - procuração: ID 170028479); a.3) João Batista dos Santos ((título: a esclarecer - procuração: a esclarecer); a.4) José Euzébio Filho (título: a esclarecer - procuração: a esclarecer); a.5) Manoel Euzébio Sobrinho (título: ID 168504716 - procuração: ID 170032303). b) patrimônio: direitos eventuais de posse ou detenção sobre o lote de terreno 12, conjunto 3, quadra AR-19, Expansão Urbana do Setor Oeste, Sobradinho-DF, matriculado sob o nº 3055 (ID 168504742, ID 168522488 e ID 168508951).

Foram apresentados, entre outros, os seguintes documentos: a) certidão negativa de débitos relativa aos tributos federais e à dívida ativa da União (ID 168518654); b) certidão positiva de débitos com efeito de negativa do DF (ID 168516711); c) certidão negativa de testamento (ID 168516698).

Decido.

Nomeio Luciane Augusta Pereira dos Santos - filha da autora da herança - para o cargo de inventariante, independentemente da lavratura de termo.

Recebo como primeiras declarações as prestadas no ID 168467135.

Citem-se os herdeiros João Batista dos Santos e José Euzébio Filho.

Sem prejuízo, intime-se a inventariante para apresentar, em 10 dias, a certidão negativa de débitos dos tributos que incidem sobre o imóvel, bem como os títulos dos herdeiros João e José (certidão de nascimento, casamento, documentos de identidade, etc.) Sobradinho - DF, 15 de setembro de 2023.

Marco Antônio da Costa Juiz de Direito
15/09/2023 13:02

Recebidos os autos
15/09/2023 13:02

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
29/08/2023 00:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCO ANTONIO DA COSTA
28/08/2023 17:41

Juntada de Petição de petição interlocutória
28/08/2023 15:59

Juntada de Petição de emenda à inicial
22/08/2023 02:49

Publicado Decisão em 22/08/2023.
21/08/2023 10:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023
21/08/2023 00:00

Intimação

Emende-se, novamente, para: 1) juntar o comprovante de pagamento das custas.

A autora se limitou a juntar a guia (ID 168472267); 2) esclarecer a possibilidade de os demais herdeiros, à exceção de José Euzébio Filho, comporem espontaneamente o processo, com a outorga de procuração ao causídico representante da autora; 3) atribuir valor à causa; 4) juntar a certidão de óbito (ID 168472272) e o documento de ID 168508951 em ordem de leitura.

Após, retornem-se os autos conclusos.

Sobradinho - DF, 17 de agosto de 2023.

Marco Antônio da Costa Juiz de Direito
17/08/2023 19:42

Recebidos os autos
17/08/2023 19:42

Determinada a emenda à inicial
14/08/2023 17:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCO ANTONIO DA COSTA
14/08/2023 17:07

Juntada de Petição de emenda à inicial
14/08/2023 13:22

Juntada de Certidão
21/07/2023 00:36

Publicado Decisão em 21/07/2023.
21/07/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023
20/07/2023 00:00

Intimação

Trata-se de ação de inventário em que sequer houve a juntada da certidão de óbito.

Assim, emende-se a petição inicial, sob pena de indeferimento, para: 1) fundamentar adequadamente o pedido de gratuidade de justiça (art. 99, §2º, do CPC).

A autora tem profissão qualificada (fisioterapeuta) e está sendo assistida por advogado particular.

Esses fatores, em tese, repelem a benesse processual.

Faculta-se o recolhimento das custas desde logo; 2) juntar: 2.1) certidão de óbito atualizada; 2.2) certidão de casamento atualizada da autora da herança, se o caso; 2.3) certidão negativa de débitos do DF relativa a imóveis e veículos; 2.4) certidão negativa de testamento (http://www.censec.org.br/Cadastro/CertidaoOnline/); 2.5) certidão negativa de débitos e da Dívida Ativa do DF em nome da inventariada; 2.6) certidão de débitos relativos a créditos tributários federais e à dívida ativa da União em nome da inventariada; 2.7) certidões negativas de ações cíveis (TJDFT e TRF 1ª Região) e trabalhistas (TRT 10ª Região e TST) em nome da inventariada; 3) arrolar desde já os bens, caso possível; 4) apresentar desde já, se possível, as primeiras declarações, em deferência à economia e à celeridade processual; 5) esclarecer a demora no ajuizamento da ação, visto que a sucessão foi aberta em 1999.

Prazo de quinze dias.

Após, retornem-se os autos conclusos.

Intimem-se.

Sobradinho - DF, Quarta-feira, 19 de Julho de 2023.

Marco Antônio da Costa Juiz de Direito
19/07/2023 15:43

Recebidos os autos
19/07/2023 15:43

Determinada a emenda à inicial
18/07/2023 15:23

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCO ANTONIO DA COSTA
17/07/2023 21:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/07/2023

Ultima Atualização
01/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0708870-09.2023.8.07.0004

Associacao de Moradores da Rua Aroeira C...

Lucienny Santana da Silva

Advogado: Lorrana Batista Neves da Silva

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 18/07/2023 15:48

Exibir Processo

Processo nº 0714033-58.2019.8.07.0020

Fort Mix Comercio Varejista de Materiais...

Vart Publicidade e Construcoes LTDA

Advogado: Debora Leticia Maciano Xavier Garcia

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 09/10/2019 16:50

Exibir Processo

Processo nº 0720441-02.2022.8.07.0007

Rodrigo Alves Carvalho Braga

Marcelo de Souza Salvador

Advogado: Lucas Alves Carvalho Braga

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 20/10/2022 15:55

Exibir Processo

Processo nº 0706029-44.2023.8.07.0003

Caroline Conceicao dos Santos

Fca Fiat Chrysler Automoveis Brasil LTDA

Advogado: Jose Lamaro Neto

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 01/03/2023 14:25

Exibir Processo

Processo nº 0718108-55.2023.8.07.0003

Ellos Industria e Comercio de Moveis Ltd...

Fiber One Telecomunicacoes LTDA

Advogado: Elvis Del Barco Camargo

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 12/06/2023 14:22

Exibir Processo