28/08/2025 02:39

Publicado Decisão em 28/08/2025.
28/08/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
27/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 19VARCVBSB 19ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0714077-95.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ROBERTA TEODORO SANTOS, ANGELO CRUZ DO NASCIMENTO VARELLA REU: VICENTE DE SOUZA JUNIOR DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de requerimento de cumprimento de sentença (relativo ao principal e honorários sucumbenciais).

Modifique-se no sistema, sem alteração nos polos.

Intime-se a parte executada para pagar a quantia descrita na planilha de cálculo, nos termos do art. 523 do CPC.

Em caso negativo, certifique-se o não cumprimento e intime-se o credor para indicar bens e apresentar memória atualizada da dívida, incluindo honorários e multa (CPC, 523, §1º).

ARTHUR LACHTER Juiz de Direito Substituto BRASÍLIA/DF. (datado e assinado eletronicamente)
26/08/2025 12:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/08/2025 16:22

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
23/08/2025 07:23

Recebidos os autos
23/08/2025 07:23

Outras decisões
19/08/2025 19:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
13/08/2025 03:25

Decorrido prazo de VICENTE DE SOUZA JUNIOR em 12/08/2025 23:59.
12/08/2025 17:38

Juntada de Petição de petição
12/08/2025 11:59

Juntada de Petição de certidão
04/08/2025 02:40

Publicado Certidão em 04/08/2025.
02/08/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
31/07/2025 15:16

Expedição de Certidão.
31/07/2025 14:38

Recebidos os autos
08/01/2025 18:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
08/01/2025 18:27

Expedição de Certidão.
22/12/2024 03:12

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
09/12/2024 18:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/12/2024 19:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/12/2024 17:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/11/2024 02:31

Decorrido prazo de VICENTE DE SOUZA JUNIOR em 27/11/2024 23:59.
26/11/2024 16:33

Expedição de Mandado.
26/11/2024 16:24

Juntada de Certidão
25/11/2024 20:09

Juntada de Petição de apelação
04/11/2024 01:22

Publicado Sentença em 04/11/2024.
30/10/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024
28/10/2024 17:36

Recebidos os autos
28/10/2024 17:36

Julgado procedente em parte do pedido
23/09/2024 15:21

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
23/09/2024 14:14

Recebidos os autos
23/09/2024 14:14

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2024 14:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
16/09/2024 21:24

Juntada de Petição de petição
16/09/2024 12:50

Recebidos os autos
16/09/2024 12:50

Outras decisões
14/08/2024 16:01

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
14/08/2024 03:08

Recebidos os autos
14/08/2024 03:08

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2024 14:18

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
02/08/2024 18:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
02/08/2024 18:54

Decorrido prazo de VICENTE DE SOUZA JUNIOR - CPF: *88.***.*76-40 (REU) em 01/08/2024.
02/08/2024 02:28

Decorrido prazo de VICENTE DE SOUZA JUNIOR em 01/08/2024 23:59.
18/07/2024 02:54

Publicado Decisão em 18/07/2024.
17/07/2024 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
15/07/2024 03:03

Publicado Decisão em 15/07/2024.
15/07/2024 03:03

Publicado Decisão em 15/07/2024.
15/07/2024 03:03

Publicado Decisão em 15/07/2024.
13/07/2024 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
13/07/2024 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
13/07/2024 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
11/07/2024 08:11

Recebidos os autos
11/07/2024 08:11

Outras decisões
03/07/2024 09:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
01/07/2024 20:13

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
28/06/2024 20:40

Juntada de Petição de renúncia de mandato
21/06/2024 03:33

Publicado Decisão em 21/06/2024.
21/06/2024 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
21/06/2024 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
21/06/2024 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
19/06/2024 15:45

Recebidos os autos
19/06/2024 15:45

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
06/06/2024 18:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
06/06/2024 17:11

Juntada de Petição de petição
04/06/2024 03:45

Publicado Despacho em 04/06/2024.
04/06/2024 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024
30/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 19VARCVBSB 19ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0714077-95.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ROBERTA TEODORO SANTOS, ANGELO CRUZ DO NASCIMENTO VARELLA REU: VICENTE DE SOUZA JUNIOR DESPACHO Diante da impugnação à gratuidade judiciária conferida ao réu, concedo prazo de 5 dias para que o requerido junte aos autos a documentação apta a comprovar a situação de hipossuficiência alegada.

Após, venham os autos conclusos para fins do art. 357, CPC.

INDIARA ARRUDA DE ALMEIDA SERRA Juíza de Direito Substituta BRASÍLIA/DF. (datado e assinado eletronicamente)
29/05/2024 15:51

Recebidos os autos
29/05/2024 15:51

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2024 14:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
23/05/2024 23:38

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
17/05/2024 18:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/05/2024 17:35

Expedição de Certidão.
12/05/2024 22:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/04/2024 14:34

Expedição de Certidão.
22/04/2024 02:16

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
22/03/2024 10:10

Publicado Decisão em 22/03/2024.
22/03/2024 10:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024
21/03/2024 17:20

Juntada de Petição de petição
21/03/2024 14:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 19VARCVBSB 19ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0714077-95.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ROBERTA TEODORO SANTOS, ANGELO CRUZ DO NASCIMENTO VARELLA REU: VICENTE DE SOUZA JUNIOR DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Diante da notícia da Defensoria Pública de revogação da assistência judiciária gratuita ao réu (ID 188792074), suspendo o processo para regularização da representação processual do réu, nos termos do art. 76 do CPC.

Descadastre-se a Defensoria Pública como representante processual do réu.

Intime-se, pessoalmente, o réu para constituir novo advogado na presente ação, no prazo de 5 dias. (datado e assinado eletronicamente)
20/03/2024 14:56

Recebidos os autos
20/03/2024 14:56

Expedição de Outros documentos.
20/03/2024 14:56

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
13/03/2024 13:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
12/03/2024 18:40

Juntada de Petição de petição
08/03/2024 02:58

Publicado Despacho em 08/03/2024.
08/03/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024
07/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 19VARCVBSB 19ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0714077-95.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ROBERTA TEODORO SANTOS, ANGELO CRUZ DO NASCIMENTO VARELLA REU: VICENTE DE SOUZA JUNIOR DESPACHO Mantenho anotação de sigilo do documento de ID 188587663, por se tratar de documento protegido pelo sigilo bancário. À Secretaria, habilite-se a visualização do referido documento ao advogado das partes.

Intime-se o autor sobre petição de ID 188587661 e documentos, no prazo de 5 dias.

Após, retornem-se os autos conclusos.

ARTHUR LACHTER Juiz de Direito Substituto BRASÍLIA/DF. (datado e assinado eletronicamente)
06/03/2024 16:59

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
06/03/2024 16:31

Recebidos os autos
06/03/2024 16:31

Proferido despacho de mero expediente
05/03/2024 13:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
04/03/2024 13:58

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
08/02/2024 14:23

Recebidos os autos
08/02/2024 14:23

Expedição de Outros documentos.
08/02/2024 14:23

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2024 14:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
05/02/2024 19:53

Juntada de Petição de réplica
17/12/2023 09:43

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
14/12/2023 02:31

Publicado Decisão em 14/12/2023.
13/12/2023 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023
11/12/2023 17:39

Expedição de Outros documentos.
06/12/2023 08:09

Publicado Decisão em 06/12/2023.
06/12/2023 08:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023
04/12/2023 14:00

Recebidos os autos
04/12/2023 14:00

Deferido o pedido de VICENTE DE SOUZA JUNIOR - CPF: *88.***.*76-40 (REU).
27/11/2023 19:18

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
25/11/2023 04:00

Decorrido prazo de VICENTE DE SOUZA JUNIOR em 24/11/2023 23:59.
16/11/2023 13:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
16/11/2023 08:04

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
14/11/2023 16:58

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
30/10/2023 16:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/10/2023 19:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/10/2023 16:27

Expedição de Certidão.
12/10/2023 07:48

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
11/10/2023 15:28

Expedição de Certidão.
10/10/2023 19:41

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
07/10/2023 01:44

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
22/09/2023 14:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/09/2023 14:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/09/2023 14:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/09/2023 13:34

Expedição de Certidão.
20/09/2023 16:16

Juntada de Certidão
19/09/2023 20:17

Juntada de Petição de petição
18/09/2023 16:44

Juntada de Certidão
08/09/2023 15:48

Expedição de Certidão.
07/09/2023 19:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/08/2023 15:52

Expedição de Certidão.
14/08/2023 20:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/08/2023 15:44

Expedição de Certidão.
10/08/2023 01:43

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
07/08/2023 18:33

Expedição de Certidão.
05/08/2023 01:47

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
17/07/2023 15:15

Expedição de Certidão.
17/07/2023 15:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/07/2023 15:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/07/2023 15:06

Expedição de Certidão.
16/07/2023 01:58

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
16/07/2023 01:56

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
10/07/2023 15:51

Expedição de Certidão.
10/07/2023 10:58

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
10/07/2023 10:57

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
10/07/2023 10:57

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
10/07/2023 10:52

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
10/07/2023 10:52

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
08/07/2023 01:47

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
07/07/2023 15:44

Expedição de Certidão.
07/07/2023 02:04

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
07/07/2023 01:57

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
05/07/2023 11:26

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
03/07/2023 19:11

Expedição de Certidão.
02/07/2023 17:20

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
02/07/2023 17:20

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
02/07/2023 17:20

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
02/07/2023 17:20

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
02/07/2023 17:17

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
29/06/2023 11:09

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
29/06/2023 11:09

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
29/06/2023 11:04

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
28/06/2023 15:52

Expedição de Certidão.
27/06/2023 16:29

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
27/06/2023 16:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para 19ª Vara Cível de Brasília
27/06/2023 16:29

Audiência do art. 334 CPC não-realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 23/06/2023 14:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
23/06/2023 13:03

Recebidos os autos
23/06/2023 13:03

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
23/06/2023 13:02

Expedição de Certidão.
23/06/2023 11:33

Recebidos os autos
23/06/2023 11:33

Outras decisões
21/06/2023 20:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
21/06/2023 15:13

Juntada de Petição de petição
17/06/2023 04:51

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
16/06/2023 15:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/06/2023 15:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/06/2023 15:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/06/2023 15:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/06/2023 15:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/06/2023 15:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/06/2023 14:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/06/2023 14:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/06/2023 14:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/06/2023 14:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/06/2023 14:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/06/2023 14:19

Expedição de Certidão.
15/06/2023 16:40

Cancelada a movimentação processual
15/06/2023 16:40

Desentranhado o documento
15/06/2023 16:40

Cancelada a movimentação processual
15/06/2023 16:40

Desentranhado o documento
15/06/2023 16:40

Cancelada a movimentação processual
15/06/2023 16:40

Desentranhado o documento
15/06/2023 16:39

Cancelada a movimentação processual
15/06/2023 16:39

Desentranhado o documento
15/06/2023 16:39

Cancelada a movimentação processual
15/06/2023 16:39

Desentranhado o documento
15/06/2023 16:39

Cancelada a movimentação processual
15/06/2023 16:39

Desentranhado o documento
15/06/2023 16:36

Cancelada a movimentação processual
15/06/2023 16:36

Desentranhado o documento
15/06/2023 16:33

Cancelada a movimentação processual
15/06/2023 16:33

Desentranhado o documento
15/06/2023 16:33

Cancelada a movimentação processual
15/06/2023 16:33

Desentranhado o documento
15/06/2023 16:32

Cancelada a movimentação processual
15/06/2023 16:32

Desentranhado o documento
15/06/2023 16:32

Cancelada a movimentação processual
15/06/2023 16:32

Desentranhado o documento
14/06/2023 18:02

Juntada de Certidão
14/06/2023 12:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/06/2023 15:07

Expedição de Certidão.
12/06/2023 13:58

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
19/05/2023 19:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/04/2023 00:37

Publicado Certidão em 18/04/2023.
18/04/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2023
17/04/2023 14:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/04/2023 14:58

Juntada de Certidão
14/04/2023 14:57

Audiência do art. 334 CPC designada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/06/2023 14:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
14/04/2023 00:28

Publicado Decisão em 14/04/2023.
14/04/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2023
12/04/2023 08:01

Recebidos os autos
12/04/2023 08:01

Outras decisões
10/04/2023 14:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
03/04/2023 15:57

Juntada de Petição de petição
02/04/2023 16:40

Recebidos os autos
02/04/2023 16:40

Determinada a emenda à inicial
31/03/2023 13:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
30/03/2023 19:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/03/2023

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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