16/07/2024 18:28

Baixa Definitiva
16/07/2024 18:28

Expedição de Certidão.
15/07/2024 23:49

Transitado em Julgado em 10/07/2024
11/07/2024 02:17

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 10/07/2024 23:59.
21/06/2024 02:26

Publicado Ementa em 21/06/2024.
20/06/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
20/06/2024 00:00

Intimação

PROCESSO CIVIL.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

APELAÇÃO.

OMISSÃO.

INEXISTENTE.

REDISCUSSÃO DA MATÉRIA.

INSATISFAÇÃO COM O RESULTADO DO JULGAMENTO.

VIA ELEITA INADEQUADA. 1 – Embargos de declaração.

De acordo com o art. 1022 do CPC cabem embargos de declaração, dentre outros, para esclarecer omissão no julgado. 2 – Omissão.

A omissão apta a ser sanada na via dos declaratórios, é aquela verificada na decisão, isto é, quando esta foi omissa em algum ponto ou sobre alguma questão sobre a qual deveria se pronunciar o magistrado, tanto de ofício como a requerimento. 3 – Reapreciação da matéria.

A pretexto de aduzir possuir o acórdão os vícios previstos no artigo 1.022/CPC, pretende a parte embargante rediscutir a matéria por não concordar com a conclusão alcançada pela Turma. 4 – Embargos de declaração conhecidos e desprovidos.
18/06/2024 23:29

Expedição de Outros documentos.
10/06/2024 14:19

Conhecido o recurso de BANCO ITAUCARD S.A. - CNPJ: 17.***.***/0001-70 (APELANTE) e não-provido
07/06/2024 20:25

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/05/2024 18:10

Expedição de Certidão.
15/05/2024 17:26

Expedição de Outros documentos.
15/05/2024 17:18

Expedição de Certidão.
02/05/2024 13:32

Expedição de Certidão.
30/04/2024 17:51

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 17:48

Expedição de Certidão.
30/04/2024 16:52

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
30/04/2024 15:38

Recebidos os autos
01/04/2024 15:27

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) AISTON HENRIQUE DE SOUSA
01/04/2024 15:27

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
01/04/2024 12:17

Juntada de Petição de embargos de declaração
26/03/2024 02:21

Publicado Ementa em 26/03/2024.
26/03/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024
22/03/2024 15:53

Expedição de Outros documentos.
18/03/2024 10:28

Conhecido o recurso de BANCO ITAUCARD S.A. - CNPJ: 17.***.***/0001-70 (APELANTE) e não-provido
15/03/2024 19:38

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/03/2024 02:22

Publicado Alvará em 13/03/2024.
13/03/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024
13/03/2024 02:21

Publicado Certidão em 13/03/2024.
13/03/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024
11/03/2024 13:37

Expedição de Outros documentos.
11/03/2024 13:36

Expedição de Certidão.
11/03/2024 13:31

Expedição de Alvará.
08/03/2024 18:57

Deliberado em Sessão - Adiado
29/01/2024 15:26

Expedição de Certidão.
25/01/2024 16:38

Expedição de Outros documentos.
25/01/2024 16:38

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
24/01/2024 20:00

Recebidos os autos
18/01/2024 15:20

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) AISTON HENRIQUE DE SOUSA
18/01/2024 15:19

Recebidos os autos
18/01/2024 15:19

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Turma Cível
17/01/2024 16:10

Recebidos os autos
17/01/2024 16:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
17/01/2024 16:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/01/2024

Ultima Atualização
16/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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