TJDFT - 0709540-79.2021.8.07.0016

19/04/2024 16:46

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância

19/04/2024 16:45

Juntada de Certidão

18/04/2024 18:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

18/04/2024 18:23

Juntada de Certidão

17/04/2024 11:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

16/04/2024 11:15

Juntada de Petição de Sob sigilo

15/04/2024 13:29

Expedição de Outros documentos.

14/04/2024 22:38

Recebidos os autos

14/04/2024 22:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

14/04/2024 22:38

Recebidos os autos

14/04/2024 22:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

14/04/2024 22:38

Proferido despacho de mero expediente

02/04/2024 13:59

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

02/04/2024 13:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

02/04/2024 13:49

Recebidos os autos

02/04/2024 13:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

02/04/2024 02:18

Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/04/2024 23:59.

27/03/2024 02:36

Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/03/2024 23:59.

18/03/2024 15:28

Juntada de Petição de Sob sigilo

13/03/2024 02:17

Publicado Certidão em 13/03/2024.

13/03/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024

12/03/2024 00:00

Intimação

11/03/2024 14:57

Juntada de Petição de Sob sigilo

11/03/2024 13:45

Expedição de Outros documentos.

11/03/2024 13:44

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

11/03/2024 09:37

Juntada de Petição de Sob sigilo

11/03/2024 02:19

Publicado Decisão em 11/03/2024.

09/03/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024

07/03/2024 15:23

Expedição de Outros documentos.

06/03/2024 09:25

Recebidos os autos

06/03/2024 09:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

06/03/2024 09:25

Recebidos os autos

06/03/2024 09:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

06/03/2024 09:25

Recurso Especial não admitido

07/02/2024 11:24

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

07/02/2024 11:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

07/02/2024 11:17

Recebidos os autos

07/02/2024 11:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

07/02/2024 11:17

Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/02/2024.

07/02/2024 02:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/02/2024 23:59.

25/01/2024 13:42

Publicado Certidão em 22/01/2024.

09/01/2024 13:45

Juntada de Petição de Sob sigilo

20/12/2023 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023

18/12/2023 10:27

Expedição de Outros documentos.

18/12/2023 10:26

Juntada de Certidão

18/12/2023 10:26

Juntada de Certidão

18/12/2023 10:25

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) para RECURSO ESPECIAL (213)

15/12/2023 17:35

Recebidos os autos

15/12/2023 17:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

15/12/2023 17:35

Transitado em Julgado em 07/12/2023

07/12/2023 02:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/12/2023 23:59.

05/12/2023 13:09

Juntada de Petição de Sob sigilo

21/11/2023 07:37

Publicado Ementa em 21/11/2023.

21/11/2023 07:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023

17/11/2023 13:53

Juntada de Petição de Sob sigilo

17/11/2023 12:33

Expedição de Outros documentos.

16/11/2023 17:45

Embargos de Declaração Não-acolhidos

16/11/2023 17:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

28/10/2023 02:19

Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/10/2023 23:59.

20/10/2023 02:20

Publicado Intimação de Pauta em 20/10/2023.

19/10/2023 10:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023

19/10/2023 08:35

Juntada de Petição de Sob sigilo

18/10/2023 14:19

Juntada de Petição de Sob sigilo

17/10/2023 16:51

Expedição de Outros documentos.

17/10/2023 16:24

Juntada de intimação de pauta

17/10/2023 15:39

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

03/10/2023 20:14

Recebidos os autos

02/10/2023 12:29

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNALDO CORREA SILVA

01/10/2023 18:52

Juntada de Petição de Sob sigilo

21/09/2023 02:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 20/09/2023 23:59.

18/09/2023 15:31

Expedição de Outros documentos.

18/09/2023 10:26

Recebidos os autos

18/09/2023 10:26

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2023 13:18

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNALDO CORREA SILVA

15/09/2023 13:18

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)

15/09/2023 09:42

Juntada de Petição de Sob sigilo

05/09/2023 00:10

Publicado Ementa em 05/09/2023.

05/09/2023 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023

02/09/2023 23:41

Juntada de Petição de Sob sigilo

01/09/2023 15:56

Expedição de Outros documentos.

01/09/2023 13:33

Conhecido o recurso de Sob sigilo e não-provido

31/08/2023 19:09

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

08/08/2023 08:21

Juntada de Petição de Sob sigilo

08/08/2023 08:15

Juntada de Petição de Sob sigilo

07/08/2023 21:57

Juntada de Petição de Sob sigilo

07/08/2023 16:52

Expedição de Outros documentos.

07/08/2023 16:51

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

31/07/2023 17:17

Recebidos os autos

20/07/2023 17:28

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNALDO CORREA SILVA

20/07/2023 16:44

Juntada de Petição de Sob sigilo

29/06/2023 15:16

Expedição de Outros documentos.

29/06/2023 14:04

Juntada de Certidão

28/06/2023 16:12

Recebidos os autos

28/06/2023 16:12

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Turma Criminal

27/06/2023 16:09

Recebidos os autos

27/06/2023 16:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

27/06/2023 16:08

Distribuído por sorteio