STJ - 0709540-79.2021.8.07.0016

25/09/2024 14:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

25/09/2024 14:43

Transitado em Julgado em 25/09/2024

13/08/2024 14:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 677605/2024

13/08/2024 14:10

Protocolizada Petição 677605/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/08/2024

13/08/2024 05:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/08/2024 Petição Nº 534288/2024 - AgRg

12/08/2024 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

12/08/2024 09:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0534288 - AgRg no AREsp 2612107 - Publicação prevista para 13/08/2024

07/08/2024 13:43

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

06/08/2024 17:58

Conhecido o recurso de OSVALDO APARECIDO PAIVA e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 534288/2024 - AgRg no AREsp 2612107

25/06/2024 17:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

25/06/2024 14:11

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 534288/2024

25/06/2024 13:59

Protocolizada Petição 534288/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 25/06/2024

07/06/2024 11:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 473350/2024

07/06/2024 11:16

Protocolizada Petição 473350/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/06/2024

06/06/2024 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/06/2024

05/06/2024 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/06/2024 17:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/06/2024

05/06/2024 17:11

Não conhecido o recurso de OSVALDO APARECIDO PAIVA

14/05/2024 13:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

14/05/2024 13:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

14/05/2024 12:51

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 387676/2024

14/05/2024 12:36

Protocolizada Petição 387676/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 14/05/2024

10/05/2024 14:58

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

10/05/2024 14:58

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

10/05/2024 14:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

10/05/2024 13:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/05/2024 13:49

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

24/04/2024 12:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

24/04/2024 10:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

18/04/2024 13:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS