12/09/2025 02:46

Publicado Decisão em 12/09/2025.
12/09/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025
12/09/2025 02:45

Publicado Decisão em 12/09/2025.
12/09/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025
11/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 18VARCVBSB 18ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0725889-37.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: NAVARRA S.A.

EXECUTADO: RENATO APARECIDO DE OLIVEIRA MACHADO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Chamo o feito à ordem.

Ao ID 239048024, deferiu-se a sucessão processual do polo ativo da execução.

Na ocasião, o BRB informou ter cedido o crédito à NAVARRO S/A.

Ocorre que o requerimento partiu do próprio cedente e não do cessionário.

A NAVARRO, intimada diversas vezes, não se manifestou nos autos.

Nesse contexto, reputo que houve equívoco no deferimento da sucessão processual.

Isso porque a modificação no polo ativo somente será viável se o pleito partir do cessionário.

Caso nada peça, o exequente originário permanecerá como substituto processual.

Nesse sentido: “[…] Agravo de instrumento - Execução de título extrajudicial - Cessão do crédito exequendo - Sucessão processual requerida pelo cedente.

No caso de cessão do crédito exequendo, a sucessão processual somente pode ser requerida pelo cessionário, operando-se, em caso de inércia, a substituição processual, por força da qual o primitivo exequente (cedente) continuará no polo ativo defendendo, em nome próprio, os interesses daquele. […].”. (Acórdão 1433840, 0700235-85.2022.8.07.0000, Relator(a): FERNANDO HABIBE, 4ª TURMA CÍVEL, data de julgamento: 23/06/2022, publicado no DJe: 06/07/2022.).

No presente caso, a regularização do polo ativo se mostra importante, principalmente diante da alegação do executado de excesso de execução e de nulidade da citação.

Assim, a questão processual precisa ser sanada.

Pelos citados motivos, revogo a decisão de ID 239048024.

Reinseri o BRB nos autos para atuar como substituto de NAVARRO S/A.

Diante da possibilidade de efeitos infringentes, intimo o BRB para se manifestar acerca dos Embargos de Declaração de ID 248359952.

Ressalto que não se localizou a procuração do causídico que protocolou as petições de ID 238641835 e 238276750 pelo BRB.

Assim, reputo coerente intimar a instituição Bancária por meio do DJE. para regularizar a representação processual e manifestar acerca do recurso de ID n. 248359952.

Prazo: 15 dias.

TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA Juíza de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
10/09/2025 15:48

Expedição de Certidão.
10/09/2025 12:24

Recebidos os autos
10/09/2025 12:24

Expedição de Outros documentos.
10/09/2025 12:24

Outras decisões
01/09/2025 17:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
01/09/2025 17:47

Expedição de Certidão.
01/09/2025 17:45

Processo Desarquivado
01/09/2025 16:49

Juntada de Petição de embargos de declaração
27/08/2025 12:13

Arquivado Provisoramente
27/08/2025 12:13

Expedição de Certidão.
26/08/2025 02:59

Publicado Decisão em 26/08/2025.
26/08/2025 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
25/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 18VARCVBSB 18ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0725889-37.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: NAVARRA S.A.

EXECUTADO: RENATO APARECIDO DE OLIVEIRA MACHADO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Expeça-se ofício de transferência dos valores de ID 233740065, para a conta de ID 246408061.

A parte exequente não comparece aos autos tampouco indica bens à penhora.

Assim, da análise da sentença, que fundamenta o presente cumprimento de sentença (ID 189824605), trata-se de prescrição quinquenal, com fundamento no artigo 206, § 5º, I do CC, tendo em vista que o prazo de prescrição da execução é o mesmo prazo estabelecido em lei para a prescrição do direito pretendido, qual seja, descumprimento de acordo judicial.

Como as partes litigantes, mesmo devidamente intimadas a darem andamento no presente feito, não alcançaram o fim de adimplemento da obrigação, com fundamento no art. 921, inciso III, do CPC, suspendo, por uma única vez, a contar da publicação da presente decisão, a execução, pelo prazo máximo de 1 (um) ano, durante o qual se suspenderá a prescrição (art. 921, § 4º do CPC).

Ficam, desde já, intimadas as partes da possibilidade de extinção da ação, diante da prescrição, observando o que determinada o art. 921, § 5º do CPC.

Registro que a simples petição com pedido de diligência para a localização de bens não tem o condão de interromper a contagem do prazo da prescrição intercorrente.

Assim, dentro dessa sistemática, determino o arquivamento imediato do processo, sem baixa e sem recolhimento de custas, na forma do art. 921, §1º, do CPC.

Faculto à parte credora, a qualquer tempo, o seu desarquivamento para prosseguimento, por simples petição como indicação de bem passível de penhora e independentemente de recolhimento de custas, nos termos do art. 921, §3º, do CPC.

I.

TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA Juíza de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
23/08/2025 03:20

Decorrido prazo de RENATO APARECIDO DE OLIVEIRA MACHADO em 22/08/2025 23:59.
22/08/2025 15:52

Juntada de Certidão
22/08/2025 15:52

Juntada de Alvará de levantamento
22/08/2025 11:04

Recebidos os autos
22/08/2025 11:04

Processo Suspenso por Execução Frustrada
19/08/2025 02:55

Publicado Despacho em 19/08/2025.
19/08/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
15/08/2025 13:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
15/08/2025 13:25

Juntada de Petição de petição
15/08/2025 10:11

Recebidos os autos
15/08/2025 10:11

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2025 14:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
12/08/2025 14:14

Expedição de Certidão.
09/08/2025 03:21

Decorrido prazo de NAVARRA S.A. em 08/08/2025 23:59.
24/07/2025 02:42

Publicado Decisão em 24/07/2025.
24/07/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
22/07/2025 10:50

Recebidos os autos
22/07/2025 10:49

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 10:49

Outras decisões
15/07/2025 12:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
15/07/2025 12:29

Expedição de Certidão.
15/07/2025 03:34

Decorrido prazo de NAVARRA S.A. em 14/07/2025 23:59.
13/06/2025 15:30

Juntada de Petição de impugnação
13/06/2025 02:43

Publicado Despacho em 13/06/2025.
13/06/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
11/06/2025 11:26

Recebidos os autos
11/06/2025 11:26

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 11:26

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2025 18:16

Cancelada a movimentação processual
10/06/2025 18:16

Desentranhado o documento
10/06/2025 16:44

Conclusos para despacho para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
10/06/2025 16:44

Expedição de Certidão.
10/06/2025 15:51

Recebidos os autos
09/06/2025 14:54

Juntada de Petição de petição
06/06/2025 15:06

Juntada de Petição de petição
05/06/2025 03:14

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 04/06/2025 23:59.
04/06/2025 12:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
04/06/2025 08:52

Juntada de Petição de petição
24/05/2025 03:19

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 23/05/2025 23:59.
18/05/2025 17:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/05/2025 02:38

Publicado Despacho em 14/05/2025.
14/05/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
13/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 18VARCVBSB 18ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0725889-37.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: BRB BANCO DE BRASILIA SA EXECUTADO: RENATO APARECIDO DE OLIVEIRA MACHADO DESPACHO Intimo a parte exequente para se manifestar acerca da petição de ID 235207412.

Prazo: 15 dias.

TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA Juíza de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
12/05/2025 10:41

Recebidos os autos
12/05/2025 10:41

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2025 14:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
09/05/2025 14:58

Expedição de Certidão.
09/05/2025 14:49

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
29/04/2025 02:52

Publicado Intimação em 29/04/2025.
29/04/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
25/04/2025 19:07

Expedição de Mandado.
25/04/2025 18:35

Juntada de Certidão
25/04/2025 17:00

Recebidos os autos
25/04/2025 17:00

Deferido o pedido de BRB BANCO DE BRASILIA SA - CNPJ: 00.***.***/0001-00 (EXEQUENTE).
25/04/2025 16:06

Cancelada a movimentação processual
25/04/2025 16:06

Desentranhado o documento
24/04/2025 16:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
24/04/2025 16:04

Expedição de Certidão.
24/04/2025 15:51

Recebidos os autos
09/04/2025 02:57

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 08/04/2025 23:59.
08/04/2025 12:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
04/04/2025 08:01

Juntada de Petição de petição
31/03/2025 02:32

Publicado Intimação em 31/03/2025.
29/03/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
28/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Fórum Des.

Milton Sebastião Barbosa e Palácio da Justiça Décima Oitava Vara Cível de Brasília Fórum de Brasília - Anexo B, 6º andar, sala 612 B, Praça Municipal, Telefone: 3103-7372 CEP: 70094900, BRASILIA-DF Funcionamento: 12h00 às 19h00 Número do processo: 0725889-37.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: BRB BANCO DE BRASILIA SA EXECUTADO: RENATO APARECIDO DE OLIVEIRA MACHADO CERTIDÃO Certifico e dou fé que transcorreu o prazo de ID 227296727 sem o pagamento do exequente.

Nos termos da Decisão ID 227296727, intime-se o exequente para apresentar planilha atualizada do débito, com o acréscimo com o acréscimo da multa e dos honorários advocatícios arbitrados para o cumprimento de sentença e apresentar bens a penhora.

BRASÍLIA-DF, 27 de março de 2025 12:37:06.

PEDRO IVO AZEVEDO ARAUJO
27/03/2025 12:38

Expedição de Certidão.
27/03/2025 03:04

Decorrido prazo de RENATO APARECIDO DE OLIVEIRA MACHADO em 26/03/2025 23:59.
28/02/2025 02:26

Publicado Intimação em 28/02/2025.
28/02/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
27/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 18VARCVBSB 18ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0725889-37.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: BRB BANCO DE BRASILIA SA EXECUTADO: RENATO APARECIDO DE OLIVEIRA MACHADO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Conforme predispõe o Art. 77, V c/c Art. 274 § Ú do CPC, havendo mudança temporária ou definitiva do endereço (físico ou eletrônico – e-mail/celular), cabe à parte ou ao seu patrono a imediata atualização nos autos do processo.

Trata-se de um ônus processual, cujo descumprimento acarreta à parte negligente a sanção da presunção de validade da intimação efetuada no endereço.

Assim sendo, reputo válida a intimação do executado, remetida ao telefone/WhatsApp constante dos autos, em especial, no que alegado na certidão de ID 227281806 fornecida pelo Oficial de Justiça, haja vista que por ele foi intimado anteriormente e mudou-o sem atualizar nos autos a sua nova residência/telefone.

Aguarde-se o transcurso do prazo para o pagamento e impugnação ao cumprimento de sentença.

Caso transcorrido o prazo sem o pagamento, intime-se o exequente para apresentar planilha atualizada do débito, com o acréscimo com o acréscimo da multa e dos honorários advocatícios arbitrados para o cumprimento de sentença e apresentar bens a penhora.

TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA Juíza de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
26/02/2025 11:13

Recebidos os autos
26/02/2025 11:13

Outras decisões
25/02/2025 17:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
25/02/2025 17:51

Expedição de Certidão.
25/02/2025 17:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/02/2025 02:31

Publicado Intimação em 20/02/2025.
20/02/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
18/02/2025 13:14

Expedição de Mandado.
18/02/2025 11:46

Recebidos os autos
18/02/2025 11:46

Deferido o pedido de BRB BANCO DE BRASILIA SA - CNPJ: 00.***.***/0001-00 (EXEQUENTE).
17/02/2025 13:21

Classe retificada de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
17/02/2025 12:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
17/02/2025 12:16

Processo Desarquivado
17/02/2025 10:34

Juntada de Petição de manifestação
07/05/2024 13:43

Arquivado Definitivamente
07/05/2024 13:43

Expedição de Certidão.
07/05/2024 13:43

Expedição de Certidão.
07/05/2024 04:21

Decorrido prazo de RENATO APARECIDO DE OLIVEIRA MACHADO em 06/05/2024 23:59.
26/04/2024 03:06

Publicado Certidão em 26/04/2024.
26/04/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024
24/04/2024 15:05

Expedição de Certidão.
24/04/2024 14:56

Recebidos os autos
24/04/2024 14:56

Remetidos os autos da Contadoria ao 18ª Vara Cível de Brasília.
19/04/2024 13:00

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
19/04/2024 13:00

Transitado em Julgado em 18/04/2024
19/04/2024 03:36

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 18/04/2024 23:59.
12/04/2024 03:47

Decorrido prazo de RENATO APARECIDO DE OLIVEIRA MACHADO em 11/04/2024 23:59.
18/03/2024 02:34

Publicado Sentença em 18/03/2024.
15/03/2024 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024
15/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 18VARCVBSB 18ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0725889-37.2023.8.07.0001 Classe judicial: MONITÓRIA (40) REQUERENTE: BANCO DE BRASÍLIA SA REQUERIDO: RENATO APARECIDO DE OLIVEIRA MACHADO SENTENÇA Cuida-se de ação monitória, em que a parte requerida, devidamente citada, não pagou a dívida e, tampouco, apresentou embargos no prazo legal.

Diante do exposto, constituiu-se, de pleno direito, o título que ampara a inicial em título executivo judicial (art. 701, § 2º, do NCPC), no valor de R$ 132.363,20, qual deve se acrescido de correção monetária e juros de 1% ao mês a contar da última atualização (ID nº 162749452).

Condeno a parte requerida ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, que arbitro em 10% sobre o valor atualizado da dívida.

Transitada em julgado, intime-se a parte credora para que requeira, se houver interesse, o cumprimento de sentença, sob pena de arquivamento.

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se.

Intimem-se.

TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA Juíza de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
13/03/2024 18:53

Recebidos os autos
13/03/2024 18:53

Expedição de Outros documentos.
13/03/2024 18:53

Julgado procedente o pedido
13/03/2024 13:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
13/03/2024 13:13

Expedição de Certidão.
13/03/2024 03:51

Decorrido prazo de RENATO APARECIDO DE OLIVEIRA MACHADO em 12/03/2024 23:59.
21/02/2024 11:21

Recebidos os autos
21/02/2024 11:21

Expedição de Outros documentos.
21/02/2024 11:21

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2024 17:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
20/02/2024 17:02

Expedição de Certidão.
20/02/2024 16:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/02/2024 17:49

Expedição de Mandado.
09/02/2024 16:29

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
09/02/2024 15:00

Recebidos os autos
09/02/2024 15:00

Expedição de Outros documentos.
09/02/2024 15:00

Expedição de Outros documentos.
09/02/2024 15:00

Outras decisões
09/02/2024 12:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
09/02/2024 07:19

Juntada de Petição de impugnação
10/01/2024 10:36

Recebidos os autos
10/01/2024 10:36

Expedição de Outros documentos.
10/01/2024 10:36

Proferido despacho de mero expediente
29/12/2023 16:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
29/12/2023 16:27

Expedição de Certidão.
29/12/2023 15:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/12/2023 17:10

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
23/11/2023 16:59

Expedição de Mandado.
23/11/2023 16:14

Recebidos os autos
23/11/2023 16:14

Expedição de Outros documentos.
23/11/2023 16:14

Determinada a citação de RENATO APARECIDO DE OLIVEIRA MACHADO - CPF: *06.***.*15-62 (REQUERIDO)
23/11/2023 14:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
23/11/2023 14:12

Expedição de Certidão.
23/11/2023 13:57

Juntada de Petição de contestação
21/11/2023 10:29

Recebidos os autos
21/11/2023 10:29

Expedição de Outros documentos.
21/11/2023 10:29

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital RENATO APARECIDO DE OLIVEIRA MACHADO - CPF: *06.***.*15-62 (REQUERIDO)
20/11/2023 13:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
20/11/2023 13:32

Expedição de Certidão.
20/11/2023 08:12

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
03/11/2023 15:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/11/2023 15:20

Expedição de Mandado.
03/11/2023 15:18

Expedição de Certidão.
03/11/2023 11:08

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
21/10/2023 10:11

Juntada de Petição de manifestação
20/10/2023 13:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/10/2023 13:26

Expedição de Mandado.
20/10/2023 11:27

Recebidos os autos
20/10/2023 11:27

Expedição de Outros documentos.
20/10/2023 11:27

Deferido o pedido de RENATO APARECIDO DE OLIVEIRA MACHADO - CPF: *06.***.*15-62 (REQUERIDO).
19/10/2023 14:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
19/10/2023 14:21

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
18/10/2023 14:07

Expedição de Outros documentos.
18/10/2023 14:07

Expedição de Certidão.
18/10/2023 03:23

Decorrido prazo de RENATO APARECIDO DE OLIVEIRA MACHADO em 17/10/2023 23:59.
23/08/2023 02:43

Publicado Edital em 23/08/2023.
23/08/2023 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023
21/08/2023 12:35

Expedição de Edital.
21/08/2023 10:06

Juntada de Certidão
21/08/2023 01:52

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
07/08/2023 13:49

Expedição de Certidão.
07/08/2023 02:06

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
07/08/2023 01:59

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
31/07/2023 12:18

Expedição de Certidão.
31/07/2023 02:10

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
31/07/2023 02:09

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
28/07/2023 01:20

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 27/07/2023 23:59.
20/07/2023 13:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/07/2023 13:42

Expedição de Mandado.
20/07/2023 13:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/07/2023 13:39

Expedição de Mandado.
20/07/2023 13:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/07/2023 13:37

Expedição de Mandado.
20/07/2023 13:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/07/2023 13:35

Expedição de Mandado.
20/07/2023 13:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/07/2023 13:34

Expedição de Mandado.
20/07/2023 11:22

Juntada de Petição de manifestação
10/07/2023 12:36

Recebidos os autos
10/07/2023 12:36

Expedição de Outros documentos.
10/07/2023 12:36

Outras decisões
05/07/2023 15:07

Juntada de Certidão
05/07/2023 14:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
05/07/2023 14:24

Expedição de Certidão.
05/07/2023 12:22

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
21/06/2023 22:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/06/2023 22:35

Expedição de Mandado.
21/06/2023 18:50

Recebidos os autos
21/06/2023 18:50

Expedição de Outros documentos.
21/06/2023 18:50

Outras decisões
21/06/2023 15:29

Conclusos para despacho para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
21/06/2023 15:28

Expedição de Certidão.
21/06/2023 14:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/06/2023

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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