25/04/2024 19:04

Arquivado Definitivamente
03/04/2024 04:06

Processo Desarquivado
02/04/2024 14:57

Juntada de Petição de petição
26/03/2024 19:11

Arquivado Definitivamente
26/03/2024 19:10

Expedição de Certidão.
25/03/2024 14:43

Juntada de Certidão
25/03/2024 14:43

Juntada de Certidão
25/03/2024 14:43

Juntada de Alvará de levantamento
25/03/2024 14:43

Juntada de Alvará de levantamento
20/03/2024 02:35

Publicado Sentença em 20/03/2024.
19/03/2024 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
19/03/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0704137-61.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: GLORIA JEAN RIBEIRO DE SOUZA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA A pretensão de direito material, objeto da lide - obrigação de pagar -, fora solvida pela parte devedora.

Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo ente demandado, e havendo anuência expressa do (s) credor (es), JULGO EXTINTO O FEITO, com suporte no artigo 924, II, do CPC.

Observada a ordem estritamente cronológica pela secretaria deste juízo, no tocante à expedição (frente ao substancial volume de processos, mensal, distribuído aos Juizados da Fazenda Pública do DF, o que gera centenas, quiçá, milhares, de atos expedidos mensalmente), PROCEDA-SE à transferência da quantia destinada à parte credora e ao(a)(s) advogado(a)(s), observados os termos do requerimento sob o id. 189559870.

Transitada em julgado nesta data, por força da inexistência de interesse recursal das partes.

Após expedição, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.

Intimem-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
15/03/2024 18:02

Transitado em Julgado em 15/03/2024
15/03/2024 17:45

Recebidos os autos
15/03/2024 17:45

Expedição de Outros documentos.
15/03/2024 17:45

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
11/03/2024 18:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
11/03/2024 18:25

Juntada de Petição de petição
08/03/2024 19:10

Expedição de Certidão.
08/03/2024 02:55

Publicado Certidão em 08/03/2024.
08/03/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024
07/03/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0704137-61.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: GLORIA JEAN RIBEIRO DE SOUZA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intime-se a parte credora para se manifestar sobre os cálculos do executado e sobre o depósito efetuado, no prazo de 5 (cinco) dias.

Na oportunidade, deverá informar se com o valor depositado confere plena quitação do débito, bem como declinar seus dados bancários, inclusive informar se a conta é corrente ou poupança, ou número PIX (somente CPF ou CNPJ), para fins de posterior transferência dos valores depositados.

Se houver depósito de valores referentes aos honorários contratuais, o advogado também deverá declinar sua conta bancária ou do escritório que consta do RPV, conforme o caso.

BRASÍLIA, DF, 6 de março de 2024.

BRUNO FEITOSA DE OLIVEIRA Servidor Geral
06/03/2024 14:47

Expedição de Certidão.
06/03/2024 14:00

Juntada de Petição de petição
01/11/2023 11:15

Expedição de Outros documentos.
27/10/2023 14:13

Expedição de Ofício.
25/10/2023 03:10

Publicado Decisão em 25/10/2023.
24/10/2023 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023
20/10/2023 17:09

Recebidos os autos
20/10/2023 17:09

Expedição de Outros documentos.
20/10/2023 17:09

Determinada expedição de Precatório/RPV
02/10/2023 18:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
28/09/2023 18:35

Recebidos os autos
28/09/2023 18:35

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
14/09/2023 14:04

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
14/09/2023 13:53

Recebidos os autos
14/09/2023 13:53

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2023 16:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
28/08/2023 16:11

Juntada de Petição de petição
08/08/2023 13:44

Expedição de Outros documentos.
08/08/2023 13:43

Juntada de Certidão
08/08/2023 10:05

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/08/2023 23:59.
19/07/2023 20:18

Juntada de Petição de impugnação
10/07/2023 00:22

Publicado Certidão em 10/07/2023.
08/07/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023
06/07/2023 10:29

Expedição de Outros documentos.
06/07/2023 10:29

Expedição de Certidão.
05/07/2023 15:01

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
04/07/2023 19:19

Recebidos os autos
04/07/2023 19:19

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
24/06/2023 12:18

Juntada de Petição de petição
23/06/2023 22:16

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
23/06/2023 22:16

Transitado em Julgado em 22/06/2023
23/06/2023 01:06

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/06/2023 23:59.
15/06/2023 01:01

Decorrido prazo de GLORIA JEAN RIBEIRO DE SOUZA em 14/06/2023 23:59.
31/05/2023 00:25

Publicado Sentença em 31/05/2023.
31/05/2023 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2023
29/05/2023 14:34

Recebidos os autos
29/05/2023 14:34

Expedição de Outros documentos.
29/05/2023 14:34

Julgado procedente o pedido
19/04/2023 14:33

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
19/04/2023 14:28

Recebidos os autos
19/04/2023 14:28

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2023 13:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
04/04/2023 02:00

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/04/2023 23:59.
15/03/2023 14:31

Expedição de Outros documentos.
15/03/2023 14:31

Expedição de Certidão.
15/03/2023 10:14

Juntada de Petição de réplica
02/03/2023 00:13

Publicado Certidão em 02/03/2023.
01/03/2023 05:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2023
27/02/2023 14:34

Expedição de Certidão.
27/02/2023 14:33

Expedição de Certidão.
25/02/2023 11:11

Juntada de Petição de contestação
01/02/2023 02:33

Publicado Decisão em 01/02/2023.
31/01/2023 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2023
27/01/2023 17:11

Recebidos os autos
27/01/2023 17:11

Expedição de Outros documentos.
27/01/2023 17:10

Outras decisões
26/01/2023 14:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
26/01/2023 14:49

Juntada de Certidão
25/01/2023 17:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/01/2023

Ultima Atualização
19/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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