STJ - 0024639-03.2016.8.07.0018

24/02/2021 15:37

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS

24/02/2021 15:37

Transitado em Julgado em 24/02/2021

05/02/2021 12:40

Juntada de Certidão : Certifico que, por equívoco, houve certificação pelo Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA  SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), durante o recesso/férias forenses de 2020/2021, de intimação(ões) tácita(s) neste feito. Certifico, ain

02/02/2021 09:53

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 43350/2021 (Juntada automática)

02/02/2021 09:53

Protocolizada Petição 43350/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/02/2021

06/01/2021 16:32

Juntada de Certidão : Certifico que, por erro do Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA - SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), houve a certificação, nesta data, de intimação(ções) tácita(s) neste feito. Certifico, ainda, que em razão disso torno SEM EFEITO

18/12/2020 06:11

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/12/2020

17/12/2020 23:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

17/12/2020 17:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/12/2020

06/10/2020 15:55

Conhecido o recurso de COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL - CODHAB/DF e provido,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA

25/09/2020 05:21

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/09/2020

24/09/2020 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

24/09/2020 16:09

Incluído em pauta para 06/10/2020 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA

10/09/2020 10:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000589-2020-AJC-2T)

03/09/2020 05:37

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/09/2020

02/09/2020 17:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

02/09/2020 16:05

Incluído em pauta para 15/09/2020 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA

27/08/2020 11:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN Relator

27/08/2020 10:56

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 596031/2020

27/08/2020 10:51

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

27/08/2020 10:51

Protocolizada Petição 596031/2020 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 27/08/2020

30/06/2020 08:48

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

15/06/2020 16:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

15/06/2020 16:00

Distribuído por sorteio ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

20/05/2020 17:24

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

20/05/2020 16:34

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJDF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS