08/06/2025 16:56

Arquivado Definitivamente
06/06/2025 20:56

Juntada de Petição de petição
05/06/2025 02:42

Publicado Certidão em 05/06/2025.
05/06/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
03/06/2025 22:33

Recebidos os autos
03/06/2025 22:33

Remetidos os autos da Contadoria ao 21ª Vara Cível de Brasília.
03/06/2025 13:16

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
03/06/2025 13:14

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 13:12

Transitado em Julgado em 03/06/2025
03/06/2025 09:17

Recebidos os autos
17/01/2025 14:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
17/01/2025 14:03

Juntada de Petição de contrarrazões
19/12/2024 12:24

Juntada de Petição de contrarrazões
05/12/2024 02:25

Publicado Intimação em 05/12/2024.
04/12/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
03/12/2024 02:44

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 02/12/2024 23:59.
02/12/2024 19:15

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 19:15

Expedição de Certidão.
02/12/2024 18:14

Juntada de Petição de apelação
30/11/2024 02:32

Decorrido prazo de QI SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A. em 29/11/2024 23:59.
08/11/2024 02:26

Publicado Sentença em 08/11/2024.
07/11/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024
07/11/2024 00:00

Intimação

Isto posto, julgo IMPROCEDENTE o pedido.

Fica o mérito julgado na forma do art. 487, I, do CPC.

Custas e honorários em 10% do valor da causa, pelo autor, que é beneficiário da gratuidade judiciária.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

P.R.I. .
05/11/2024 19:12

Recebidos os autos
05/11/2024 19:12

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 19:12

Julgado improcedente o pedido
04/11/2024 17:08

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
02/10/2024 02:19

Decorrido prazo de THIAGO FRANCISCO CABRAL GAMA LINS em 01/10/2024 23:59.
01/10/2024 02:21

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 30/09/2024 23:59.
28/09/2024 02:20

Decorrido prazo de QI SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A. em 27/09/2024 23:59.
24/09/2024 02:24

Publicado Decisão em 24/09/2024.
24/09/2024 02:24

Publicado Decisão em 24/09/2024.
23/09/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
23/09/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
23/09/2024 00:00

Intimação

Diante do exposto, indefiro a emenda à inicial.

Anote-se conclusão para sentença.
20/09/2024 12:18

Conclusos para julgamento para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
19/09/2024 18:52

Recebidos os autos
19/09/2024 18:52

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 18:52

Indeferido o pedido de THIAGO FRANCISCO CABRAL GAMA LINS - CPF: *46.***.*85-35 (AUTOR)
11/09/2024 18:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
11/09/2024 12:49

Recebidos os autos
11/09/2024 12:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
11/09/2024 11:57

Juntada de Petição de petição
10/09/2024 02:19

Decorrido prazo de QI SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A. em 09/09/2024 23:59.
04/09/2024 11:58

Juntada de Petição de petição
21/08/2024 02:21

Publicado Despacho em 21/08/2024.
20/08/2024 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
20/08/2024 00:00

Intimação

À parte requerida para manifestação acerca da petição de ID n° 206996785, no prazo de 15 (quinze) dias.

I.
16/08/2024 18:04

Recebidos os autos
16/08/2024 18:04

Expedição de Outros documentos.
16/08/2024 18:04

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2024 09:58

Conclusos para julgamento para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
08/08/2024 23:47

Juntada de Petição de petição
08/08/2024 02:32

Decorrido prazo de QI SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A. em 07/08/2024 23:59.
07/08/2024 09:59

Juntada de Petição de petição
01/08/2024 02:29

Publicado Decisão em 01/08/2024.
01/08/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
01/08/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
30/07/2024 13:30

Recebidos os autos
30/07/2024 13:30

Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 13:30

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
25/07/2024 17:26

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
24/07/2024 08:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
24/07/2024 01:34

Decorrido prazo de QI SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A. em 22/07/2024 23:59.
23/07/2024 21:40

Juntada de Petição de réplica
23/07/2024 20:45

Juntada de Petição de petição
04/07/2024 21:12

Juntada de Petição de petição
02/07/2024 03:58

Publicado Decisão em 02/07/2024.
02/07/2024 03:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024
02/07/2024 03:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024
28/06/2024 14:26

Recebidos os autos
28/06/2024 14:26

Expedição de Outros documentos.
28/06/2024 14:26

Não Concedida a Antecipação de tutela
27/06/2024 23:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
20/06/2024 17:14

Expedição de Certidão.
18/06/2024 14:21

Recebidos os autos
18/06/2024 14:21

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #Não preenchido#
18/06/2024 12:39

Recebidos os autos
18/06/2024 12:39

Outras decisões
18/06/2024 10:10

Conclusos para julgamento para Juiz(a) #Não preenchido#
18/06/2024 10:10

Audiência de mediação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 18/06/2024 09:00, CEJUSC-SUPER.
18/06/2024 09:31

Juntada de Petição de petição
14/06/2024 22:56

Juntada de Petição de petição
14/06/2024 17:33

Juntada de Certidão
04/06/2024 12:19

Recebidos os autos
04/06/2024 12:19

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2024 17:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIEL MOREIRA CARVALHO COURA
03/06/2024 17:26

Juntada de Certidão
24/05/2024 03:41

Decorrido prazo de THIAGO FRANCISCO CABRAL GAMA LINS em 23/05/2024 23:59.
16/05/2024 03:34

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
16/05/2024 03:32

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
09/05/2024 18:27

Juntada de Petição de contestação
06/05/2024 02:59

Publicado Certidão em 06/05/2024.
04/05/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
02/05/2024 16:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/05/2024 16:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/05/2024 16:04

Expedição de Outros documentos.
02/05/2024 15:54

Audiência de mediação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/06/2024 09:00, CEJUSC-SUPER.
02/05/2024 03:00

Publicado Decisão em 02/05/2024.
01/05/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
29/04/2024 13:35

Recebidos os autos
29/04/2024 13:35

Outras decisões
25/04/2024 16:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIEL MOREIRA CARVALHO COURA
25/04/2024 16:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para CEJUSC-SUPER
22/04/2024 19:16

Juntada de Petição de contestação
18/04/2024 14:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para 21ª Vara Cível de Brasília
17/04/2024 19:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para CEJUSC-BSB
16/04/2024 04:05

Decorrido prazo de THIAGO FRANCISCO CABRAL GAMA LINS em 15/04/2024 23:59.
12/04/2024 03:29

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 11/04/2024 23:59.
08/04/2024 02:32

Publicado Decisão em 08/04/2024.
05/04/2024 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024
05/04/2024 00:00

Intimação

Defiro ao autor os benefícios da gratuidade de justiça.

Anote-se.

Tendo em conta o procedimento criado pela Lei n. 14.181/21, que introduziu no CDC o procedimento de conciliação nas situações superendividamento, deixo de examinar o pedido de antecipação neste momento para voltar ao tema caso as partes não alcancem composição amigável.

Cite-se para audiência prevista no art. 104-A do CDC, alertando os credores que o não comparecimento importará aplicação da pena prevista no §2º do mesmo artigo.

O prazo para resposta contará da data da audiência, caso não alcançada a composição.

Remeta-se os autos ao NUVIMEC para realização do ato.

I.
03/04/2024 18:09

Recebidos os autos
03/04/2024 18:09

Expedição de Outros documentos.
03/04/2024 18:09

Outras decisões
03/04/2024 18:09

Concedida a gratuidade da justiça a THIAGO FRANCISCO CABRAL GAMA LINS - CPF: *46.***.*85-35 (AUTOR).
03/04/2024 16:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
02/04/2024 16:35

Juntada de Petição de emenda à inicial
02/04/2024 16:24

Juntada de Petição de emenda à inicial
08/03/2024 02:52

Publicado Decisão em 08/03/2024.
08/03/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024
07/03/2024 00:00

Intimação

Ao autor para que emende a inicial, sob pena de indeferimento.

Deverá, para tanto: a) indicar a existência de outras fontes de renda pessoais ou familiares, bem como patrimônio disponível (renda da esposa, filhos ainda residentes no lar etc.); b) apresentar plano de pagamento conforme condições legais e; c) instruir seu pedido de gratuidade com elementos que permitam aferir sua atual condição financeira.

Prazo de 15 (quinze) dias.

I.
06/03/2024 14:56

Recebidos os autos
06/03/2024 14:56

Determinada a emenda à inicial
05/03/2024 21:44

Distribuído por sorteio
05/03/2024 21:39

Juntada de Petição de petição inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/03/2024

Ultima Atualização
07/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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