14/03/2025 13:10

Arquivado Definitivamente
14/03/2025 13:09

Juntada de Certidão
05/03/2025 13:37

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
05/03/2025 13:36

Juntada de Certidão
04/03/2025 12:42

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
04/03/2025 12:42

Transitado em Julgado em 27/02/2025
28/02/2025 02:44

Decorrido prazo de IOTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A em 26/02/2025 23:59.
28/02/2025 02:44

Decorrido prazo de JOSE CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A em 26/02/2025 23:59.
25/02/2025 02:40

Decorrido prazo de DAYANNE ROSA FRAGA JUAZEIRO em 24/02/2025 23:59.
12/02/2025 02:22

Publicado Sentença em 12/02/2025.
12/02/2025 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025
11/02/2025 00:00

Intimação

þ O processo está em fase de cumprimento de sentença e, ante a satisfação da obrigação constituída, impõe-se reconhecer que o instrumento atendeu à finalidade legal.

Assim, com fundamento nos artigos 771 e 924, II, do CPC, julgo extinto o processo, ficando desconstituídas constrições judiciais, caso determinadas, e dispensado o pagamento das verbas de sucumbência (art. 55, da lei n.º 9.099/95).

Sentença registrada nesta data.

Publique-se.

Intimem-se.

Dê-se baixa e arquive-se.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito®
10/02/2025 12:26

Recebidos os autos
10/02/2025 12:26

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
10/02/2025 12:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
10/02/2025 08:15

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
07/02/2025 19:44

Juntada de Certidão
07/02/2025 19:44

Juntada de Alvará de levantamento
07/02/2025 19:44

Juntada de Certidão
07/02/2025 19:44

Juntada de Alvará de levantamento
29/01/2025 15:28

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
29/01/2025 15:27

Juntada de Certidão
26/01/2025 15:20

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
22/01/2025 13:20

Recebidos os autos
22/01/2025 13:20

Proferido despacho de mero expediente
21/01/2025 18:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
21/01/2025 13:28

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
14/01/2025 13:40

Juntada de Petição de petição
14/01/2025 10:04

Recebidos os autos
14/01/2025 10:04

Deferido o pedido de DAYANNE ROSA FRAGA JUAZEIRO - CPF: *37.***.*95-80 (EXEQUENTE).
13/01/2025 18:49

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
13/01/2025 17:22

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
13/01/2025 11:17

Juntada de Petição de petição
20/12/2024 00:00

Intimação

ÞVistos etc.

Intime-se a parte Exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre a impugnação à penhora SISBAJUD de ID n.º 220562093.

Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
19/12/2024 14:17

Recebidos os autos
19/12/2024 14:17

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2024 16:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
13/12/2024 16:20

Juntada de Certidão
11/12/2024 17:41

Juntada de Petição de petição
06/12/2024 09:07

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
01/12/2024 17:44

Juntada de Petição de petição
29/11/2024 16:58

Recebidos os autos
29/11/2024 16:57

Determinado o bloqueio/penhora on line
28/11/2024 17:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
28/11/2024 16:20

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
22/11/2024 02:35

Decorrido prazo de IOTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A em 21/11/2024 23:59.
22/11/2024 02:35

Decorrido prazo de JOSÉ CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A em 21/11/2024 23:59.
30/10/2024 02:27

Decorrido prazo de IOTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A em 29/10/2024 23:59.
30/10/2024 02:27

Decorrido prazo de JOSÉ CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A em 29/10/2024 23:59.
26/10/2024 02:31

Publicado Decisão em 25/10/2024.
26/10/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024
24/10/2024 16:47

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
23/10/2024 13:29

Recebidos os autos
23/10/2024 13:29

Deferido o pedido de DAYANNE ROSA FRAGA JUAZEIRO - CPF: *37.***.*95-80 (REQUERENTE).
23/10/2024 13:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
23/10/2024 00:16

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
22/10/2024 02:34

Publicado Intimação em 22/10/2024.
21/10/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024
18/10/2024 16:12

Juntada de Petição de petição
17/10/2024 20:27

Juntada de Certidão
17/10/2024 08:36

Recebidos os autos
27/06/2024 12:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
27/06/2024 12:54

Expedição de Certidão.
21/06/2024 15:13

Juntada de Petição de contrarrazões
07/06/2024 03:06

Publicado Certidão em 07/06/2024.
07/06/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024
05/06/2024 14:16

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
05/06/2024 14:14

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
05/06/2024 14:14

Expedição de Certidão.
29/05/2024 04:27

Decorrido prazo de DAYANNE ROSA FRAGA JUAZEIRO em 28/05/2024 23:59.
27/05/2024 17:38

Juntada de Petição de recurso inominado
13/05/2024 02:49

Publicado Sentença em 13/05/2024.
11/05/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024
09/05/2024 14:22

Recebidos os autos
09/05/2024 14:22

Embargos de Declaração Não-acolhidos
07/05/2024 15:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
07/05/2024 15:42

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
04/05/2024 20:46

Juntada de Petição de embargos de declaração
03/05/2024 02:49

Publicado Despacho em 03/05/2024.
02/05/2024 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024
01/05/2024 03:44

Decorrido prazo de DAYANNE ROSA FRAGA JUAZEIRO em 30/04/2024 23:59.
29/04/2024 20:00

Recebidos os autos
29/04/2024 20:00

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2024 16:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
29/04/2024 16:22

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
23/04/2024 18:38

Juntada de Petição de embargos de declaração
16/04/2024 03:17

Publicado Sentença em 16/04/2024.
16/04/2024 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024
12/04/2024 14:10

Recebidos os autos
12/04/2024 14:10

Julgado procedente em parte do pedido
11/04/2024 02:48

Publicado Despacho em 11/04/2024.
11/04/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024
10/04/2024 09:26

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
09/04/2024 10:40

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
08/04/2024 14:50

Recebidos os autos
08/04/2024 14:50

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2024 14:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
08/04/2024 13:02

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
05/04/2024 15:52

Juntada de Petição de petição
01/04/2024 02:47

Publicado Despacho em 01/04/2024.
27/03/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
25/03/2024 14:10

Recebidos os autos
25/03/2024 14:10

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2024 08:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
24/03/2024 12:56

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
19/03/2024 23:19

Juntada de Petição de petição
14/03/2024 02:51

Publicado Despacho em 14/03/2024.
14/03/2024 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
12/03/2024 13:05

Recebidos os autos
12/03/2024 13:05

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2024 13:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
12/03/2024 11:14

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
06/03/2024 14:29

Juntada de Petição de contestação
28/02/2024 13:55

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
28/02/2024 13:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
28/02/2024 13:55

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 28/02/2024 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
28/02/2024 12:41

Juntada de Petição de petição
04/12/2023 05:04

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
04/12/2023 05:04

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
24/11/2023 02:45

Publicado Certidão em 24/11/2023.
24/11/2023 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023
22/11/2023 18:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/11/2023 18:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/11/2023 07:59

Expedição de Certidão.
22/11/2023 07:58

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 28/02/2024 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
22/11/2023 07:57

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 27/02/2024 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
21/11/2023 19:44

Juntada de Petição de petição
21/11/2023 19:36

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 27/02/2024 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
21/11/2023 19:36

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
21/11/2023 19:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2023

Ultima Atualização
11/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Embargos de Declaração • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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