22/03/2024 16:18

Arquivado Definitivamente
22/03/2024 16:12

Transitado em Julgado em 13/03/2024
21/03/2024 03:54

Decorrido prazo de PROSPEC CONSTRUCOES LTDA em 20/03/2024 23:59.
16/03/2024 04:19

Decorrido prazo de JESSICA RUIZ CARVALHO em 15/03/2024 23:59.
13/03/2024 02:30

Publicado Sentença em 13/03/2024.
12/03/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024
12/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 15VARCVBSB 15ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0733918-76.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: PROSPEC CONSTRUCOES LTDA REQUERIDO: JESSICA RUIZ CARVALHO SENTENÇA Tendo em conta que o pedido encontra-se dentro dos limites legais, HOMOLOGO a transação celebrada (ID 179728541), para que produza os seus jurídicos e legais efeitos e encerro a fase cognitiva, com resolução de mérito, em face da transação, com base no disposto no Inciso III, "b", do Art. 487, do CPC.

Sem custas finais em face da transação (Art. 90 § 3º, do CPC/15).

Honorários conforme acordado.

Inexistindo interesse recursal, transita em julgado, na data da publicação, a presente sentença.

Dê-se baixa e arquivem-se.

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se e intimem-se.

BRASÍLIA, DF, 5 de março de 2024 17:14:42.

BIANCA FERNANDES PIERATTI Juíza de Direito Substituta
07/03/2024 16:36

Recebidos os autos
07/03/2024 16:36

Expedição de Outros documentos.
07/03/2024 16:36

Homologada a Transação
04/03/2024 13:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) BIANCA FERNANDES PIERATTI
28/02/2024 03:58

Decorrido prazo de PROSPEC CONSTRUCOES LTDA em 26/02/2024 23:59.
19/12/2023 04:15

Decorrido prazo de PROSPEC CONSTRUCOES LTDA em 18/12/2023 23:59.
11/12/2023 02:24

Publicado Despacho em 11/12/2023.
07/12/2023 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023
05/12/2023 14:37

Recebidos os autos
05/12/2023 14:37

Expedição de Outros documentos.
05/12/2023 14:37

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2023 19:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAIS ARAUJO CORREIA
30/11/2023 05:23

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
29/11/2023 18:15

Expedição de Outros documentos.
29/11/2023 13:50

Recebidos os autos
29/11/2023 13:50

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2023 19:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAIS ARAUJO CORREIA
28/11/2023 10:07

Juntada de Petição de petição
13/11/2023 15:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/11/2023 14:58

Expedição de Outros documentos.
13/11/2023 14:58

Expedição de Certidão.
11/11/2023 04:28

Decorrido prazo de PROSPEC CONSTRUCOES LTDA em 10/11/2023 23:59.
23/10/2023 19:54

Expedição de Outros documentos.
23/10/2023 19:54

Expedição de Certidão.
21/10/2023 03:50

Decorrido prazo de JESSICA RUIZ CARVALHO em 20/10/2023 23:59.
27/09/2023 12:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/09/2023 16:24

Expedição de Mandado.
15/09/2023 04:48

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
04/09/2023 18:20

Juntada de Petição de substabelecimento
25/08/2023 02:47

Publicado Decisão em 25/08/2023.
25/08/2023 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023
24/08/2023 19:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/08/2023 19:25

Expedição de Mandado.
23/08/2023 13:36

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
23/08/2023 11:43

Recebidos os autos
23/08/2023 11:43

Expedição de Outros documentos.
23/08/2023 11:43

Não Concedida a Antecipação de tutela
18/08/2023 18:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
18/08/2023 11:12

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
18/08/2023 09:08

Recebidos os autos
18/08/2023 09:08

Declarada incompetência
15/08/2023 17:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/08/2023

Ultima Atualização
22/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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