30/10/2024 18:25

Arquivado Definitivamente
30/10/2024 18:22

Transitado em Julgado em 29/10/2024
30/10/2024 02:27

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 29/10/2024 23:59.
29/10/2024 02:34

Decorrido prazo de MONICA DE MAGALHAES MOREIRA em 28/10/2024 23:59.
10/10/2024 00:07

Publicado Sentença em 10/10/2024.
10/10/2024 00:07

Publicado Sentença em 10/10/2024.
10/10/2024 00:07

Publicado Sentença em 10/10/2024.
09/10/2024 18:28

Juntada de Certidão
09/10/2024 18:28

Juntada de Alvará de levantamento
09/10/2024 18:27

Juntada de Certidão
09/10/2024 18:27

Juntada de Alvará de levantamento
09/10/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024
09/10/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024
09/10/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024
08/10/2024 11:03

Juntada de Petição de petição
07/10/2024 17:01

Recebidos os autos
07/10/2024 17:01

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 17:01

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
05/10/2024 03:06

Juntada de Certidão
20/09/2024 15:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
19/09/2024 02:18

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 18/09/2024 23:59.
11/09/2024 15:22

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 15:22

Expedição de Certidão.
11/09/2024 14:27

Juntada de Petição de petição
11/09/2024 02:24

Publicado Certidão em 11/09/2024.
11/09/2024 02:24

Publicado Certidão em 11/09/2024.
11/09/2024 02:24

Publicado Certidão em 11/09/2024.
10/09/2024 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
10/09/2024 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
10/09/2024 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
10/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 15ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0707887-82.2024.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) AUTOR: MONICA DE MAGALHAES MOREIRA, SUELI RODRIGUES DE MAGALHAES, WILLIAM CAVALCANTI DE MAGALHAES REU: GOL LINHAS AEREAS S.A.

CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2024 deste Juízo, fica a parte autora intima a se manifestar quanto a petição de ID 210043380, devendo dizer se da quitação ao débito.

Prazo: 5 (cinco) dias.

Brasília/DF, 7 de setembro de 2024.

VINICIUS MARTINS MARQUES 15ª Vara Cível de Brasília / Cartório / Servidor Geral
07/09/2024 10:27

Expedição de Certidão.
06/09/2024 02:49

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 05/09/2024 23:59.
05/09/2024 12:18

Juntada de Petição de petição
04/09/2024 03:04

Juntada de Certidão
14/08/2024 12:22

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 12:11

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
13/08/2024 22:41

Recebidos os autos
13/08/2024 22:41

Determinada a emenda à inicial
05/08/2024 11:23

Conclusos para despacho para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
02/08/2024 23:42

Juntada de Petição de emenda à inicial
17/07/2024 03:09

Publicado Decisão em 17/07/2024.
17/07/2024 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
16/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 15VARCVBSB 15ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0707887-82.2024.8.07.0001 (li) Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MONICA DE MAGALHAES MOREIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Considerando que o requerimento de cumprimento de sentença é relativo a verbas devidas à própria parte requerente e ao procurador, a título de honorários sucumbenciais, fica intimado o requerente a apresentar novo requerimento na íntegra, devendo adequar: 1) o polo ativo, para que conste também o procurador como exequente; 2) os pedidos, para que requeira cada verba em separado; 3) a planilha de débitos, para que junte planilha individualizada de cada verba.

Por fim, deverá requerer o desentranhamento da primeira petição de cumprimento de sentença.

Prazo: 15 (quinze) dias.

Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(s), conforme certificação digital.
15/07/2024 10:46

Recebidos os autos
15/07/2024 10:46

Determinada a emenda à inicial
05/07/2024 10:56

Conclusos para despacho para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
05/07/2024 04:38

Processo Desarquivado
04/07/2024 20:00

Juntada de Petição de petição
03/07/2024 11:59

Arquivado Definitivamente
03/07/2024 08:06

Recebidos os autos
03/07/2024 08:06

Remetidos os autos da Contadoria ao 15ª Vara Cível de Brasília.
26/06/2024 13:53

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
26/06/2024 13:52

Transitado em Julgado em 25/06/2024
26/06/2024 04:16

Decorrido prazo de MONICA DE MAGALHAES MOREIRA em 25/06/2024 23:59.
25/06/2024 05:14

Decorrido prazo de MONICA DE MAGALHAES MOREIRA em 24/06/2024 23:59.
22/06/2024 04:08

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 21/06/2024 23:59.
04/06/2024 03:21

Publicado Sentença em 04/06/2024.
03/06/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024
30/05/2024 00:00

Intimação

Isto posto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE os pedidos pra condenar a ré ao pagamento de: a) R$ 789,58, (setecentos e oitenta e nove reais e cinquenta e oito centavos) correspondente aos danos materiais causados, acrescidos de correção monetária, pela tabela prática deste Tribunal, conforme Súmula 43 STJ e juros legais (1% a.m) a contar da citação; e b) R$ 5.000,00 (cinco mil reais) por danos morais, que devem ser monetariamente corrigidos, pela tabela prática deste Tribunal, a partir da data desta sentença (Súmula 362 do STJ) e acrescido de juros legais de 1% ao mês, a contar da citação.

Resolvo o mérito com fundamento no artigo 487, I, do Código de Processo Civil.

Condeno o réu ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, os quais arbitro em 10% sobre o valor da condenação, nos termos do art. 85, § 2º do CPC.
28/05/2024 17:24

Recebidos os autos
28/05/2024 17:24

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 17:24

Julgado procedente em parte do pedido
14/05/2024 18:18

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANA BEATRIZ BRUSCO
13/05/2024 22:24

Juntada de Petição de petição
11/05/2024 03:28

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 10/05/2024 23:59.
09/05/2024 16:07

Juntada de Petição de petição
07/05/2024 03:01

Publicado Certidão em 07/05/2024.
06/05/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024
02/05/2024 14:07

Expedição de Outros documentos.
02/05/2024 14:07

Expedição de Certidão.
02/05/2024 11:19

Juntada de Petição de petição
16/04/2024 03:15

Publicado Certidão em 16/04/2024.
16/04/2024 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024
12/04/2024 13:14

Expedição de Certidão.
12/04/2024 03:38

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 11/04/2024 23:59.
12/04/2024 03:38

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 11/04/2024 23:59.
11/04/2024 09:20

Juntada de Petição de contestação
13/03/2024 02:30

Publicado Decisão em 13/03/2024.
12/03/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024
12/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 15VARCVBSB 15ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0707887-82.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MONICA DE MAGALHAES MOREIRA REU: GOL LINHAS AEREAS S.A.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação.

Cite-se e intime-se a parte Ré, por meio eletrônico, pela via postal ou, se necessário, por mandado ou precatória, para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis.

A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial.

A parte ré e seu advogado deverão informar nos autos seus endereços eletrônicos, pois as intimações pessoais serão realizadas por este meio - art. 270/CPC - e qualquer alteração deverá ser comunicada, sob pena de ser considerada válida, na forma do art. 274/CPC.

Int.

BRASÍLIA, DF, 7 de março de 2024 15:31:49.

BIANCA FERNANDES PIERATTI Juíza de Direito Substituta
08/03/2024 13:50

Expedição de Outros documentos.
07/03/2024 16:10

Recebidos os autos
07/03/2024 16:10

Expedição de Outros documentos.
07/03/2024 16:10

Outras decisões
04/03/2024 13:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) BIANCA FERNANDES PIERATTI
01/03/2024 21:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/03/2024

Ultima Atualização
10/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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