31/07/2024 15:21

Arquivado Definitivamente
31/07/2024 15:20

Juntada de Certidão
31/07/2024 15:14

Juntada de Certidão
31/07/2024 15:06

Juntada de Certidão
30/07/2024 15:55

Expedição de Carta.
26/07/2024 14:48

Recebidos os autos
26/07/2024 14:48

Remetidos os autos da Contadoria ao Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de São Sebastião.
19/07/2024 17:53

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
19/07/2024 17:49

Transitado em Julgado em 18/07/2024
19/07/2024 16:21

Recebidos os autos
09/04/2024 17:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
09/04/2024 17:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/03/2024 14:50

Expedição de Outros documentos.
21/03/2024 18:53

Recebidos os autos
21/03/2024 18:53

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2024 15:25

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIO JORGE PANNO DE MATTOS
21/03/2024 15:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/03/2024 02:57

Publicado Certidão em 15/03/2024.
15/03/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024
14/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUVIDOMSSB Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de São Sebastião Número do processo: 0703232-39.2021.8.07.0012 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: VALTER PEREIRA DE SOUZA CERTIDÃO Face a diligência ID 189774900, remeto os autos à Defesa para localização do sentenciado.

São Sebastião, DF, Quarta-feira, 13 de Março de 2024, 13:44:27.

MARCIA REJANE DA SILVA SANTOS Servidor Geral
13/03/2024 13:45

Juntada de Certidão
13/03/2024 09:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/02/2024 06:06

Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/02/2024 23:59.
07/02/2024 16:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/02/2024 15:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/02/2024 17:56

Expedição de Outros documentos.
01/02/2024 14:55

Recebidos os autos
01/02/2024 14:55

Julgado procedente o pedido
31/01/2024 13:18

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARIO JORGE PANNO DE MATTOS
26/01/2024 20:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/01/2024 03:48

Publicado Despacho em 22/01/2024.
22/12/2023 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/12/2023
19/12/2023 18:43

Recebidos os autos
19/12/2023 18:43

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2023 18:26

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIO JORGE PANNO DE MATTOS
19/12/2023 18:19

Recebidos os autos
19/12/2023 17:49

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARIO JORGE PANNO DE MATTOS
19/12/2023 02:46

Publicado Ata em 19/12/2023.
18/12/2023 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023
14/12/2023 18:41

Expedição de Outros documentos.
14/12/2023 18:39

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 14/12/2023 15:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de São Sebastião.
12/12/2023 04:20

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/12/2023 23:59.
05/12/2023 17:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/11/2023 17:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/11/2023 17:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/11/2023 04:18

Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/11/2023 23:59.
19/11/2023 21:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/11/2023 21:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/11/2023 17:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/11/2023 16:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/11/2023 16:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/11/2023 14:03

Expedição de Outros documentos.
07/11/2023 14:03

Expedição de Certidão.
07/11/2023 14:01

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 14/12/2023 15:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de São Sebastião.
03/11/2023 07:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/10/2023 03:40

Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/10/2023 23:59.
30/10/2023 15:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/10/2023 19:00

Expedição de Certidão.
17/10/2023 10:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/10/2023 19:38

Expedição de Outros documentos.
16/10/2023 19:38

Expedição de Certidão.
16/10/2023 19:38

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 17/11/2023 14:30, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de São Sebastião.
25/09/2023 13:39

Juntada de Certidão
16/06/2023 18:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/06/2023 16:21

Expedição de Outros documentos.
16/06/2023 16:20

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 17/11/2023 17:40, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de São Sebastião.
12/05/2023 18:47

Juntada de Certidão
14/10/2022 23:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/10/2022 12:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/10/2022 02:25

Expedição de Outros documentos.
12/10/2022 02:23

Juntada de Certidão
12/10/2022 02:22

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/09/2023 16:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de São Sebastião.
24/02/2022 13:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/02/2022 08:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/02/2022 17:00

Expedição de Outros documentos.
18/02/2022 20:58

Recebidos os autos
18/02/2022 20:58

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
17/02/2022 17:19

Conclusos para despacho para Juiz(a) LORENA ALVES OCAMPOS
14/02/2022 11:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/02/2022 12:11

Expedição de Outros documentos.
11/02/2022 12:08

Juntada de Certidão
10/02/2022 00:28

Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/02/2022 23:59:59.
31/01/2022 12:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/01/2022 17:27

Juntada de Certidão
10/12/2021 16:51

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944)
05/11/2021 15:56

Recebidos os autos
05/11/2021 15:56

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
04/11/2021 11:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) LORENA ALVES OCAMPOS
31/10/2021 17:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/10/2021 03:06

Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/10/2021 23:59:59.
21/09/2021 15:17

Expedição de Outros documentos.
21/09/2021 15:16

Juntada de Certidão
20/09/2021 18:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/09/2021 15:00

Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/09/2021 23:59:59.
16/07/2021 15:23

Expedição de Outros documentos.
16/07/2021 15:22

Juntada de Certidão
16/07/2021 15:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/07/2021 02:41

Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/07/2021 23:59:59.
11/06/2021 18:55

Expedição de Outros documentos.
11/06/2021 18:54

Juntada de Certidão
10/06/2021 16:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/06/2021

Ultima Atualização
29/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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