18/11/2024 12:43

Arquivado Definitivamente
14/11/2024 16:46

Transitado em Julgado em 12/11/2024
12/11/2024 02:35

Decorrido prazo de EMERSON FERNANDES RODRIGUES em 11/11/2024 23:59.
06/11/2024 19:28

Juntada de Petição de petição
24/10/2024 02:23

Publicado Sentença em 24/10/2024.
23/10/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
21/10/2024 18:18

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 18:10

Recebidos os autos
21/10/2024 18:10

Extinto o processo por desistência
02/10/2024 13:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
30/09/2024 13:16

Juntada de Petição de petição
20/09/2024 14:38

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 18:41

Recebidos os autos
19/09/2024 18:41

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2024 10:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
29/08/2024 18:42

Juntada de Petição de petição
08/08/2024 02:17

Publicado Despacho em 08/08/2024.
07/08/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
02/08/2024 17:43

Recebidos os autos
02/08/2024 17:43

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2024 17:22

Juntada de Petição de petição
01/08/2024 11:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
01/08/2024 02:37

Decorrido prazo de EMERSON FERNANDES RODRIGUES em 31/07/2024 23:59.
31/07/2024 12:31

Juntada de Petição de petição
24/07/2024 04:58

Publicado Despacho em 24/07/2024.
24/07/2024 04:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
23/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0709826-52.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: EMERSON FERNANDES RODRIGUES REQUERIDO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV D E S P A C H O Converto o julgamento em diligência.

Considerando o disposto na sentença proferida nos autos do processo n.0775330-39.2023.8.07.0016, e com vistas a se evitar decisão surpresa, intime-se a parte autora para se manifestar acerca do interesse no prosseguimento desta demanda.

Prazo: 05 (cinco) dias.

Após, façam os autos conclusos para julgamento.

Brasília/DF, documento datado e assinado eletronicamente. 01
22/07/2024 15:37

Expedição de Outros documentos.
19/07/2024 19:00

Recebidos os autos
19/07/2024 19:00

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
05/06/2024 16:41

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
03/06/2024 16:58

Juntada de Petição de réplica
10/05/2024 02:38

Publicado Certidão em 10/05/2024.
09/05/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024
07/05/2024 14:07

Expedição de Certidão.
03/05/2024 14:08

Juntada de Petição de contestação
13/03/2024 02:36

Publicado Decisão em 13/03/2024.
12/03/2024 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024
12/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0709826-52.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: EMERSON FERNANDES RODRIGUES REQUERIDO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV DECISÃO Recebo a inicial.

Prioridade na tramitação devidamente anotada e observada.

Ao Ministério Público para se manifestar sobre o seu interesse em intervir no feito.

Cite-se o réu para oferecer contestação no prazo de 30 (trinta) dias, devendo esta ser instruída com todos os documentos necessários a demonstração do direito alegado, bem como provas que pretende produzir, atento ao disposto no artigo 9º da Lei 12.153/2009.

Caso considere possível conciliar, deve a resposta conter tal intenção, para exame quanto à necessidade de designação de audiência.

RESSALTO que não haverá prazo diferenciado para a prática de qualquer ato processual pelas pessoas jurídicas de direito público, devendo todos os documentos necessários ao contraditório serem apresentados no momento processual adequado, ou seja, na contestação.

Após, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 dias, eventualmente, manifeste-se acerca da peça de resposta apresentada, bem como sobre o interesse na produção de provas.

Então, venham os autos conclusos.

I.

Brasília/DF, documento datado e assinado eletronicamente. 03
10/03/2024 11:18

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
08/03/2024 17:14

Expedição de Outros documentos.
08/03/2024 14:25

Recebidos os autos
08/03/2024 14:25

Outras decisões
26/02/2024 18:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
26/02/2024 17:56

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
26/02/2024 14:24

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
26/02/2024 14:23

Recebidos os autos
12/02/2024 06:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
11/02/2024 23:45

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
06/02/2024 18:29

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
06/02/2024 18:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
06/02/2024 18:25

Recebidos os autos
06/02/2024 18:25

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2024 13:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
06/02/2024 11:23

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
06/02/2024 11:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2024

Ultima Atualização
23/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0745373-41.2023.8.07.0000

Distrito Federal

Sandra Maria Duarte Souza

Advogado: Marconi Medeiros Marques de Oliveira

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 22/10/2023 22:00

Exibir Processo

Processo nº 0714556-09.2024.8.07.0016

Jose Alves Martins Marques

Distrito Federal

Advogado: Lucas Mori de Resende

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 23/02/2024 17:35

Exibir Processo

Processo nº 0701141-77.2024.8.07.0009

Jose Batista de Oliveira

Lucas Emanuel Cirqueira Goncalves

Advogado: Jandinara Jessica Alves de Almeida

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 23/01/2024 17:11

Exibir Processo

Processo nº 0708220-73.2020.8.07.0001

Elizabeth Fleuri de Siqueira

Banco do Brasil S/A

Advogado: Expedito Barbosa Junior

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 16/03/2020 20:09

Exibir Processo

Processo nº 0705998-49.2022.8.07.0006

Alessandra Bangoim Marreiros Lima Fagund...

Jose Marreiros Lima

Advogado: Veronica Rodrigues de Abreu

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 24/06/2022 12:29

Exibir Processo