TJDFT - 0742449-57.2023.8.07.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Exmo. Sr. Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau Jose Eustaquio de Castro Teixeira
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/04/2024 15:28
Arquivado Definitivamente
-
04/04/2024 15:25
Expedição de Certidão.
-
04/04/2024 14:04
Transitado em Julgado em 04/04/2024
-
04/04/2024 02:16
Decorrido prazo de TIAGO FERREIRA MOURAO em 03/04/2024 23:59.
-
04/04/2024 02:16
Decorrido prazo de RODRIGO BRESLER ANTONELLO em 03/04/2024 23:59.
-
08/03/2024 02:23
Publicado Ementa em 08/03/2024.
-
08/03/2024 02:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024
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07/03/2024 00:00
Intimação
AGRAVO DE INSTRUMENTO.
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.
EXCESSO DE EXECUÇÃO.
NÃO RECONHECIDO.
EMBARGOS CONSIDERADOS PROTELATÓRIOS.
MULTA.
PROPÓSITO PROTELATÓRIO.
NÃO COMPROVAÇÃO.
AGRAVO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO.
MULTA AFASTADA. 1.
Inexistindo cobrança inadequada na planilha de cálculos, a irresignação da parte não tem como prosperar. 2.
Ausente o caráter manifestamente protelatório exigido pelo Código de Processo Civil para a aplicação da multa (art. 1.026, parágrafo 2º), a condenação deve ser afastada, sob pena de comprometer injustificadamente o direito de a parte sustentar suas razões em juízo. 3.
Recurso conhecido e parcialmente provido. -
05/03/2024 17:06
Conhecido o recurso de RODRIGO BRESLER ANTONELLO - CPF: *68.***.*30-04 (EMBARGANTE) e provido em parte
-
05/03/2024 15:35
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
07/02/2024 14:08
Expedição de Outros documentos.
-
07/02/2024 14:08
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
11/01/2024 01:06
Recebidos os autos
-
13/11/2023 14:45
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA
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11/11/2023 02:17
Decorrido prazo de RODRIGO BRESLER ANTONELLO em 10/11/2023 23:59.
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30/10/2023 15:23
Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
-
30/10/2023 00:11
Juntada de Petição de contrarrazões
-
26/10/2023 02:17
Decorrido prazo de TIAGO FERREIRA MOURAO em 25/10/2023 23:59.
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18/10/2023 02:17
Publicado Decisão em 18/10/2023.
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17/10/2023 07:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023
-
12/10/2023 02:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023
-
11/10/2023 18:56
Recebidos os autos
-
11/10/2023 18:56
Não Concedida a Medida Liminar
-
11/10/2023 13:47
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA
-
11/10/2023 00:32
Juntada de Petição de contrarrazões
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10/10/2023 14:08
Recebidos os autos
-
10/10/2023 14:08
Determinada Requisição de Informações
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10/10/2023 13:33
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA
-
10/10/2023 13:32
Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
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09/10/2023 18:39
Juntada de Petição de embargos de declaração
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09/10/2023 02:16
Publicado Decisão em 09/10/2023.
-
07/10/2023 02:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023
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05/10/2023 15:14
Recebidos os autos
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05/10/2023 15:14
Não Concedida a Medida Liminar
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04/10/2023 12:53
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA
-
04/10/2023 12:32
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
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03/10/2023 16:32
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
-
03/10/2023 16:32
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/10/2023
Ultima Atualização
04/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
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