11/02/2025 20:10

Arquivado Definitivamente
11/02/2025 20:09

Expedição de Certidão.
11/02/2025 19:08

Juntada de Certidão
11/02/2025 19:08

Juntada de Alvará de levantamento
11/02/2025 02:27

Publicado Decisão em 11/02/2025.
11/02/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025
07/02/2025 17:56

Recebidos os autos
07/02/2025 17:56

Deferido o pedido de ROBSON DE PAULA - CPF: *63.***.*19-87 (REQUERENTE).
06/02/2025 08:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI
05/02/2025 12:48

Processo Desarquivado
30/01/2025 09:26

Juntada de Petição de petição
29/01/2025 18:28

Arquivado Definitivamente
29/01/2025 18:23

Juntada de Certidão
29/01/2025 14:36

Recebidos os autos
30/07/2024 12:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
30/07/2024 10:20

Juntada de Petição de contrarrazões
17/07/2024 03:07

Publicado Despacho em 17/07/2024.
17/07/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
16/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0700542-96.2023.8.07.0002 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: ROBSON DE PAULA REQUERIDO: BANCO DE BRASÍLIA SA D E S P A C H O Intime-se o autor para, em 15 (quinze) dias úteis, formular, querendo, contrarrazões ao recurso de apelação interposto no feito.

Oportunamente, encaminhem-se os autos ao Tribunal de Justiça local, para os fins de mister.

Brazlândia, 15 de julho de 2024 Fabrício Castagna Lunardi Juiz de Direito 4
15/07/2024 13:55

Recebidos os autos
15/07/2024 13:55

Proferido despacho de mero expediente
13/07/2024 08:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI
13/07/2024 04:26

Decorrido prazo de ROBSON DE PAULA em 12/07/2024 23:59.
11/07/2024 19:13

Juntada de Petição de apelação
21/06/2024 03:24

Publicado Sentença em 21/06/2024.
21/06/2024 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
20/06/2024 00:00

Intimação

Pelo exposto, confirmo a antecipação dos efeitos da tutela e JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial para: I) DECLARAR a inexistência da relação jurídica entre as partes consubstanciada no empréstimo consignado no valor de R$ 5.499,07 (cinco mil quatrocentos e noventa e nove reais e sete centavos), demais obrigações dele decorrentes, devendo o banco requerido, como consequência, restituir as parcelas pagas pela parte autora e ainda não estornadas, com correção pelo INPC desde o pagamento e juros de mora de 1% ao mês a contar da citação; II) DECLARAR a inexistência das relações jurídicas consubstanciadas nas transações seguidamente realizadas concernentes ao aumento de limite de cheque especial, à utilização do saldo de 15 reais da conta corrente autoral e à transferência PIX de R$ 8.914,00 (oito mil novecentos e quatorze reais) para a conta de KWANNA AZARIAS DA SILVA, bem como das obrigações decorrentes dessas operações; III) CONDENAR o banco requerido a restituir à parte autora a quantia de R$ 8.914,00 (oito mil novecentos e quatorze reais) e eventuais encargos custeados pela parte autora e inerentes às operações ora declaradas inexistentes, cujas quantias devem ser corrigidas pelo INPC desde o evento ilícito e sofrer juros de mora de 1% ao mês a contar da citação.

Em consequência, EXTINGO O PROCESSO com resolução do mérito, na forma do art. 487, I, do CPC.

Condeno as partes em custas processuais e honorários advocatícios, na proporção de 30% (trinta por cento) para a parte autora e 70% (setenta por cento) para a parte requerida.

Fixo os honorários advocatícios em 10% (dez por cento) do valor atualizado da condenação, nos termos do art. 85, § 2º, do CPC.

Transitada em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas e comunicações de estilo.

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se.

Intimem-se.
19/06/2024 13:13

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 18:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia
18/06/2024 17:22

Recebidos os autos
18/06/2024 17:22

Julgado procedente em parte do pedido
15/06/2024 04:15

Decorrido prazo de ROBSON DE PAULA em 14/06/2024 23:59.
14/06/2024 13:09

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUANA LOPES SILVA
05/06/2024 16:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
05/06/2024 16:40

Recebidos os autos
04/06/2024 16:49

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI
04/06/2024 16:47

Recebidos os autos
07/05/2024 12:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI
30/04/2024 03:31

Publicado Certidão em 30/04/2024.
30/04/2024 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024
29/04/2024 15:24

Juntada de Petição de petição
26/04/2024 14:29

Expedição de Certidão.
16/04/2024 04:02

Decorrido prazo de ROBSON DE PAULA em 15/04/2024 23:59.
10/04/2024 16:10

Juntada de Petição de petição
10/04/2024 03:17

Decorrido prazo de ROBSON DE PAULA em 09/04/2024 23:59.
08/04/2024 02:32

Publicado Certidão em 08/04/2024.
05/04/2024 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024
05/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCFOSBRZ 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia Número do processo: 0700542-96.2023.8.07.0002 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: ROBSON DE PAULA REQUERIDO: BANCO DE BRASÍLIA SA CERTIDÃO Certifico que ANEXEI a resposta do ofício de ID 191118976.

Abro vista às partes para ciência.

BRASÍLIA, DF, 3 de abril de 2024 17:55:03.

RAFAEL LEVINO FURTADO Diretor de Secretaria
03/04/2024 17:57

Expedição de Outros documentos.
03/04/2024 17:57

Juntada de Certidão
26/03/2024 18:13

Expedição de Certidão.
25/03/2024 16:10

Expedição de Ofício.
15/03/2024 13:55

Juntada de Petição de petição
14/03/2024 02:39

Publicado Decisão em 14/03/2024.
13/03/2024 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
13/03/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0700542-96.2023.8.07.0002 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: ROBSON DE PAULA REQUERIDO: BANCO DE BRASÍLIA SA D E C I S Ã O Reitere-se o expediente de ID 176388901, fixando o prazo de 10 (dez) dias úteis, para cumprimento e resposta.

Faça-se instruir o expediente com cópia da petição de ID 179882364.

Deixo assentado que, se a determinação não vier a ser cumprida, no prazo assinalado, será enviada cópia dos autos ao Ministério Público, para os fins de mister.

Proceda-se à intimação, por mandado, na pessoa do responsável pelo cumprimento da ordem, a fim de que seja prevenida a responsabilidade pelo eventual ato de desobediência.

Oportunamente, tornem conclusos para saneamento do feito.

Brazlândia, 11 de março de 2024 Flávia Pinheiro Brandão Oliveira Juíza de Direito Substituta
11/03/2024 18:47

Recebidos os autos
11/03/2024 18:47

Expedição de Outros documentos.
11/03/2024 18:47

Deferido o pedido de ROBSON DE PAULA - CPF: *63.***.*19-87 (REQUERENTE).
28/02/2024 17:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIA PINHEIRO BRANDAO OLIVEIRA
05/02/2024 22:07

Juntada de Petição de petição
18/01/2024 16:14

Recebidos os autos
18/01/2024 16:14

Expedição de Outros documentos.
18/01/2024 16:14

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2023 14:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILBERTO MARTINS DE OLIVEIRA
05/12/2023 13:49

Juntada de Certidão
29/11/2023 09:00

Juntada de Petição de petição
24/11/2023 02:52

Publicado Certidão em 24/11/2023.
24/11/2023 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023
22/11/2023 14:29

Juntada de Certidão
08/11/2023 03:47

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 07/11/2023 23:59.
28/10/2023 04:06

Decorrido prazo de ROBSON DE PAULA em 27/10/2023 23:59.
27/10/2023 22:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/10/2023 22:51

Expedição de Ofício.
20/10/2023 16:49

Juntada de Petição de petição
20/10/2023 02:30

Publicado Despacho em 20/10/2023.
19/10/2023 10:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023
17/10/2023 07:27

Recebidos os autos
17/10/2023 07:27

Expedição de Outros documentos.
17/10/2023 07:27

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2023 13:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILBERTO MARTINS DE OLIVEIRA
05/10/2023 09:06

Juntada de Petição de petição
03/10/2023 22:24

Juntada de Petição de petição
16/09/2023 15:56

Recebidos os autos
16/09/2023 15:56

Expedição de Outros documentos.
16/09/2023 15:56

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2023 10:21

Juntada de Petição de petição
29/07/2023 01:30

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 28/07/2023 23:59.
18/07/2023 15:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILBERTO MARTINS DE OLIVEIRA
14/07/2023 11:06

Juntada de Petição de réplica
13/07/2023 00:13

Publicado Certidão em 13/07/2023.
12/07/2023 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2023
07/07/2023 16:13

Juntada de Certidão
07/07/2023 15:17

Juntada de Petição de contestação
05/07/2023 17:33

Expedição de Outros documentos.
05/07/2023 11:29

Juntada de Petição de petição
30/06/2023 00:40

Publicado Certidão em 30/06/2023.
30/06/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023
28/06/2023 16:17

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
28/06/2023 16:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia
28/06/2023 16:16

Audiência de conciliação realizada conduzida por Mediador(a) em/para 28/06/2023 15:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
28/06/2023 15:31

Recebidos os autos
28/06/2023 15:31

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
28/06/2023 15:31

Recebidos os autos
28/06/2023 15:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILBERTO MARTINS DE OLIVEIRA
28/06/2023 15:07

Recebidos os autos
28/06/2023 14:49

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
19/06/2023 18:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILBERTO MARTINS DE OLIVEIRA
19/06/2023 18:00

Juntada de Certidão
15/06/2023 18:00

Juntada de Petição de petição
31/05/2023 18:23

Recebidos os autos
31/05/2023 18:22

Expedição de Outros documentos.
31/05/2023 18:22

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2023 15:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILBERTO MARTINS DE OLIVEIRA
17/05/2023 11:50

Juntada de Petição de petição
11/04/2023 15:02

Expedição de Certidão.
05/04/2023 01:13

Decorrido prazo de ROBSON DE PAULA em 04/04/2023 23:59.
04/04/2023 13:15

Juntada de Certidão
31/03/2023 13:44

Juntada de Petição de petição
30/03/2023 13:07

Juntada de Certidão
22/03/2023 01:24

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 21/03/2023 23:59.
14/03/2023 00:34

Publicado Certidão em 14/03/2023.
14/03/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2023
11/03/2023 10:56

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
11/03/2023 10:56

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
10/03/2023 15:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/03/2023 14:26

Expedição de Ofício.
10/03/2023 10:46

Expedição de Outros documentos.
10/03/2023 10:44

Expedição de Certidão.
10/03/2023 10:44

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 28/06/2023 15:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
09/03/2023 17:36

Expedição de Outros documentos.
08/03/2023 17:48

Recebidos os autos
08/03/2023 17:48

Concedida a Antecipação de tutela
07/03/2023 16:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIA PINHEIRO BRANDAO OLIVEIRA
17/02/2023 09:06

Juntada de Petição de petição
16/02/2023 01:18

Publicado Despacho em 16/02/2023.
15/02/2023 06:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2023
13/02/2023 11:50

Recebidos os autos
13/02/2023 11:50

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2023 17:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2023

Ultima Atualização
07/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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