TJDFT - 0705123-57.2023.8.07.0002
1ª instância - 2ª Vara Civel, de Familia e de Orfaos e Sucessoes de Brazl Ndia
Polo Passivo
Partes
Nenhuma parte encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/06/2025 06:56
Arquivado Definitivamente
-
18/06/2025 06:56
Juntada de Certidão
-
18/06/2025 04:41
Processo Desarquivado
-
17/06/2025 16:22
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
11/06/2025 19:13
Arquivado Definitivamente
-
10/06/2025 03:27
Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/06/2025 23:59.
-
05/06/2025 02:40
Publicado Decisão em 05/06/2025.
-
05/06/2025 02:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
-
04/06/2025 16:25
Expedição de Alvará.
-
02/06/2025 18:57
Recebidos os autos
-
02/06/2025 18:57
Deferido o pedido de Sob sigilo.
-
30/05/2025 08:07
Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI
-
30/05/2025 04:34
Processo Desarquivado
-
29/05/2025 16:40
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
30/04/2025 19:02
Arquivado Definitivamente
-
22/04/2025 15:07
Expedição de Alvará.
-
12/04/2025 02:54
Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/04/2025 23:59.
-
09/04/2025 02:34
Publicado Decisão em 09/04/2025.
-
09/04/2025 02:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
-
08/04/2025 00:00
Intimação
Número do processo: 0705123-57.2023.8.07.0002 Classe: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) REPRESENTANTE LEGAL: VANESSA FERNANDES XAVIER REQUERENTE: VANESSA FERNANDES XAVIER, H.
V.
F.
M.
D E C I S Ã O Ante a manifestação ministerial de ID 231825872, expeça-se alvará autorizando VANESSA FERNANDES XAVIER a levantar o saldo da conta-poupança aberta em favor de HELOÍSA VITÓRIA FERNANDES MACIEL (ID 221206258).
Considerando que o valor deverá ser usado necessariamente em benefício da menor, venha prestação de conta no prazo de 90 (noventa) dias da expedição do respectivo alvará.
Após, arquivem-se os autos.
A parte autora deverá requerer o desarquivamento para fins de prestação de contas.
Fabrício Castagna Lunardi Juiz de Direito *Decisão assinada, datada e registrada eletronicamente 6 -
07/04/2025 22:37
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
07/04/2025 13:44
Recebidos os autos
-
07/04/2025 13:44
Expedição de Outros documentos.
-
07/04/2025 13:44
Deferido o pedido de Sob sigilo.
-
07/04/2025 08:44
Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI
-
06/04/2025 11:39
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
06/04/2025 11:36
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
28/03/2025 18:50
Recebidos os autos
-
28/03/2025 18:50
Expedição de Outros documentos.
-
28/03/2025 18:50
Proferido despacho de mero expediente
-
26/03/2025 17:38
Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI
-
25/03/2025 17:28
Expedição de Outros documentos.
-
25/03/2025 04:42
Processo Desarquivado
-
24/03/2025 16:01
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
26/02/2025 22:13
Arquivado Definitivamente
-
26/02/2025 22:12
Expedição de Certidão.
-
26/02/2025 20:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025
-
24/02/2025 19:06
Recebidos os autos
-
24/02/2025 19:06
Proferido despacho de mero expediente
-
24/02/2025 15:19
Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI
-
21/02/2025 15:12
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
14/02/2025 12:57
Publicado Certidão em 14/02/2025.
-
14/02/2025 12:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
-
12/02/2025 11:36
Expedição de Certidão.
-
07/02/2025 08:59
Expedição de Alvará.
-
06/02/2025 15:14
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
06/02/2025 14:19
Publicado Decisão em 06/02/2025.
-
05/02/2025 02:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
-
03/02/2025 20:43
Recebidos os autos
-
03/02/2025 20:43
Outras decisões
-
03/02/2025 16:14
Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI
-
03/02/2025 15:22
Processo Desarquivado
-
31/01/2025 11:55
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
21/01/2025 16:49
Arquivado Definitivamente
-
21/01/2025 16:48
Transitado em Julgado em 21/01/2025
-
08/01/2025 09:39
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
19/12/2024 02:27
Publicado Sentença em 19/12/2024.
-
19/12/2024 02:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
-
18/12/2024 00:00
Intimação
Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE os pedidos para:1) autorizar VANESSA FERNANDES XAVIER MACIEL, a levantar 50% (cinquenta por cento) da quantia referente ao FGTS (id. 207122673);2) determinar a abertura de conta-poupança em nome da requerente menor para qual 50% (cinquenta por cento) da quantia referente ao FGTS deverá ser transferida.
A conta deverá ficar bloqueado para movimentação apenas por meio de autorização judicial. -
17/12/2024 18:57
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
17/12/2024 16:10
Recebidos os autos
-
17/12/2024 16:10
Expedição de Outros documentos.
-
17/12/2024 16:10
Julgado procedente em parte do pedido
-
16/12/2024 08:25
Conclusos para julgamento para Juiz(a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI
-
11/12/2024 19:37
Recebidos os autos
-
11/12/2024 19:37
Outras decisões
-
11/12/2024 07:41
Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI
-
04/12/2024 23:31
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
11/11/2024 19:05
Recebidos os autos
-
11/11/2024 19:05
Expedição de Outros documentos.
-
11/11/2024 19:05
Outras decisões
-
08/11/2024 10:29
Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI
-
07/11/2024 16:47
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
06/11/2024 01:27
Publicado Decisão em 06/11/2024.
-
06/11/2024 01:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024
-
04/11/2024 18:40
Juntada de Certidão
-
04/11/2024 18:39
Apensado ao processo #Oculto#
-
04/11/2024 16:56
Recebidos os autos
-
04/11/2024 16:55
Outras decisões
-
01/11/2024 09:58
Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI
-
31/10/2024 16:18
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
17/10/2024 02:24
Publicado Decisão em 17/10/2024.
-
17/10/2024 02:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024
-
15/10/2024 09:28
Recebidos os autos
-
15/10/2024 09:28
Outras decisões
-
14/10/2024 15:00
Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI
-
11/10/2024 17:12
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
26/09/2024 19:36
Expedição de Certidão.
-
17/09/2024 02:22
Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/09/2024 23:59.
-
17/09/2024 02:19
Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/09/2024 23:59.
-
17/09/2024 02:19
Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/09/2024 23:59.
-
07/09/2024 02:17
Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/09/2024 23:59.
-
05/09/2024 17:54
Juntada de Certidão
-
26/08/2024 22:18
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
18/08/2024 01:15
Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/08/2024 23:59.
-
17/08/2024 01:40
Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/08/2024 23:59.
-
15/08/2024 16:21
Expedição de Certidão.
-
15/08/2024 16:06
Expedição de Outros documentos.
-
15/08/2024 15:57
Expedição de Outros documentos.
-
15/08/2024 15:55
Expedição de Outros documentos.
-
15/08/2024 15:53
Expedição de Outros documentos.
-
12/08/2024 02:22
Publicado Decisão em 12/08/2024.
-
09/08/2024 19:43
Juntada de Certidão
-
09/08/2024 02:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
-
08/08/2024 09:22
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
07/08/2024 18:32
Recebidos os autos
-
07/08/2024 18:32
Expedição de Outros documentos.
-
07/08/2024 18:32
Outras decisões
-
07/08/2024 08:44
Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI
-
06/08/2024 13:45
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
03/08/2024 02:23
Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/08/2024 23:59.
-
26/07/2024 02:53
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
15/07/2024 12:38
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
19/06/2024 11:20
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
27/05/2024 17:30
Recebidos os autos
-
27/05/2024 17:30
Expedição de Outros documentos.
-
27/05/2024 17:29
Proferido despacho de mero expediente
-
26/04/2024 13:37
Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI
-
26/04/2024 13:35
Juntada de Certidão
-
18/04/2024 11:40
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
16/04/2024 03:50
Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/04/2024 23:59.
-
25/03/2024 06:21
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
18/03/2024 17:15
Expedição de Outros documentos.
-
18/03/2024 16:28
Juntada de consulta sisbajud
-
15/03/2024 16:39
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
14/03/2024 02:36
Publicado Despacho em 14/03/2024.
-
13/03/2024 03:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
-
13/03/2024 00:00
Intimação
Número do processo: 0705123-57.2023.8.07.0002 Classe judicial: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) REPRESENTANTE LEGAL: VANESSA FERNANDES XAVIER REQUERENTE: VANESSA FERNANDES XAVIER, H.
V.
F.
M.
D E S P A C H O Proceda-se à tentativa de identificação, por intermédio do sistema Sisbajud, de eventuais haveres deixados pelo falecido, Patrique É Moisés Francisco Maciel, o qual, quando vivo, portava o CPF n. *09.***.*82-00.
Determino, outrossim, que a Caixa Econômica Federal informe a este juízo, no prazo de 10 (dez) dias úteis, o valor do saldo de Pis e/ou de FGTS deixado pelo extinto em questão.
Por fim, determino que o banco Pan S.
A. esclareça a este juízo, no mesmo prazo, se o falecido tem valores a receber oriundos de um contrato de financiamento de um automóvel e, em caso positivo, determino que os haveres sejam depositados em conta bancária com movimentação vinculada à autorização deste juízo.
Confiro força de ofício a esta decisão.
Com as respostas, colha-se a manifestação das requerentes e do Ministério Público, no prazo sucessivo de 15 (quinze) dias úteis.
Intimem-se.
Brazlândia, 11 de março de 2024 Flávia Pinheiro Brandão Oliveira Juíza de Direito Substituta -
11/03/2024 17:30
Recebidos os autos
-
11/03/2024 17:30
Expedição de Outros documentos.
-
11/03/2024 17:30
Proferido despacho de mero expediente
-
27/02/2024 16:26
Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
-
27/02/2024 15:53
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
08/02/2024 14:27
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
21/12/2023 10:29
Recebidos os autos
-
21/12/2023 10:29
Expedição de Outros documentos.
-
21/12/2023 10:29
Proferido despacho de mero expediente
-
13/12/2023 16:55
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
05/12/2023 17:20
Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILBERTO MARTINS DE OLIVEIRA
-
27/11/2023 16:39
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
22/11/2023 02:56
Publicado Despacho em 22/11/2023.
-
22/11/2023 02:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023
-
20/11/2023 16:35
Recebidos os autos
-
20/11/2023 16:35
Proferido despacho de mero expediente
-
26/10/2023 13:05
Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILBERTO MARTINS DE OLIVEIRA
-
26/10/2023 12:05
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/10/2023
Ultima Atualização
08/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0700967-31.2020.8.07.0002
Ronaldo de Oliveira
Metropoles Midia e Comunicacao LTDA
Advogado: Kiunna Lima de Oliveira Roberto
2ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 09/02/2022 16:28
Processo nº 0700967-31.2020.8.07.0002
Metropoles Midia e Comunicacao LTDA
Ronaldo de Oliveira
Advogado: Andreia Barbosa Roriz
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 21/04/2020 22:25
Processo nº 0702209-89.2023.8.07.9000
Ana Carolina de Santana Martins
Itau Unibanco S.A.
Advogado: Danielle Rodrigues Diogo Costa
2ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 08/11/2023 16:27
Processo nº 0705203-69.2024.8.07.0007
Karen Novoa de Queiroz Lima
Mrv Prime Top Taguatinga Incorporacoes L...
Advogado: Carlos Alberto Miro da Silva Filho
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 07/03/2024 23:44
Processo nº 0748449-73.2023.8.07.0000
Distrito Federal
Connector Engenharia LTDA
Advogado: Janine Andrade Dias
2ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 14/11/2023 12:39