25/06/2024 20:31

Arquivado Definitivamente
25/06/2024 20:30

Transitado em Julgado em 24/06/2024
25/06/2024 04:42

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A. em 24/06/2024 23:59.
11/06/2024 10:24

Juntada de Petição de petição
07/06/2024 06:43

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 15:18

Recebidos os autos
06/06/2024 15:18

Extinto os autos em razão de perda de objeto
06/06/2024 15:18

Julgado procedente o pedido
11/04/2024 16:03

Conclusos para julgamento para Juiz(a) RENATO MAGALHÃES MARQUES
11/04/2024 16:03

Expedição de Certidão.
11/04/2024 14:49

Juntada de Petição de réplica
09/04/2024 15:31

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 09/04/2024 15:15, 1º Juizado Especial Cível de Taguatinga.
08/04/2024 15:21

Juntada de Petição de contestação
18/03/2024 09:32

Juntada de Petição de petição
18/03/2024 02:46

Publicado Intimação em 18/03/2024.
18/03/2024 02:39

Publicado Decisão em 18/03/2024.
16/03/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024
16/03/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024
15/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVTAG 1º Juizado Especial Cível de Taguatinga Número do processo: 0705351-80.2024.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: ASTROGILDO BRASIL DOS SANTOS, MARIA ABADIA DO BRASIL DE OLIVEIRA REQUERIDO: NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A DECISÃO Trata-se de ação de conhecimento, submetida ao procedimento da Lei 9.099/95, em que a parte autora pretende, em sede liminar, que a requerida se abstenha de desligar o relógio ou alterar a titularidade da conta de energia do medidor nº 838951 sem a sua anuência, bem como que forneça o histórico de mudanças de vínculos, a fim de realizar o cumprimento de sentença do processo nº 0709975-51.2019.8.07.0007, diante da clara turbação da posse pelos requeridos na referida demanda.

Da simples análise da petição inicial, tem-se que a parte autora pretende, em sede de cognição sumária e provisória, tutela que depende de cognição exauriente, uma vez que é necessária a análise do delineamento fático da prestação de serviço pela parte ré, sendo imprescindível a sua manifestação prévia.

Registro, ademais, que não há a presença do requisito do perigo da demora ou risco ao resultado útil do processo, pois a conta de energia já se encontra em nome da parte autora.

Ante o exposto, INDEFIRO a antecipação dos efeitos da tutela pretendida.

Aguarde-se audiência já designada.

Cite-se e intimem-se. À Secretaria para providências.

P.

I.

RENATO MAGALHÃES MARQUES Juiz de Direito
14/03/2024 13:18

Expedição de Outros documentos.
14/03/2024 13:16

Expedição de Certidão.
14/03/2024 13:15

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 09/04/2024 15:15, 1º Juizado Especial Cível de Taguatinga.
14/03/2024 13:14

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 26/04/2024 14:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
13/03/2024 18:11

Recebidos os autos
13/03/2024 18:11

Não Concedida a Antecipação de tutela
11/03/2024 10:18

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 26/04/2024 14:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
11/03/2024 10:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2024

Ultima Atualização
07/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Alegações Finais • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0705203-69.2024.8.07.0007

Karen Novoa de Queiroz Lima

Mrv Prime Top Taguatinga Incorporacoes L...

Advogado: Carlos Alberto Miro da Silva Filho

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 07/03/2024 23:44

Exibir Processo

Processo nº 0748449-73.2023.8.07.0000

Distrito Federal

Connector Engenharia LTDA

Advogado: Janine Andrade Dias

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 14/11/2023 12:39

Exibir Processo

Processo nº 0705123-57.2023.8.07.0002

Vanessa Fernandes Xavier

Deprecated: htmlspecialchars(): Passing null to parameter #1 ($string) of type string is deprecated in /var/www/jusconsulta.com.br/_paginas/processo.show.php on line 1115

Advogado: Ana Paula Rodrigues da Silva

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 26/10/2023 12:05

Exibir Processo

Processo nº 0705202-84.2024.8.07.0007

Clinica de Fisioterapia Multifisio LTDA

Ideal Saude Assistencia Medica Ambulator...

Advogado: Nilson Jose Franco Junior

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 07/03/2024 23:37

Exibir Processo

Processo nº 0708550-34.2024.8.07.0000

Enarq Projetos e Construcoes LTDA - EPP

Condominio do Lote 04 Rua 37 Norte Aguas...

Advogado: Luciano Nacaxe Campos Melo

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 05/03/2024 17:34

Exibir Processo