STJ - 0749956-69.2023.8.07.0000

15/05/2025 19:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

15/05/2025 19:03

Transitado em Julgado em 15/05/2025

15/04/2025 00:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/04/2025 Petição Nº 250739/2025 - RE no AgInt no

14/04/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/04/2025 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/04/2025 18:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0250739 - RE no AgInt no AREsp 2751615 - Publicação prevista para 15/04/2025

11/04/2025 18:20

Negado seguimento ao recurso de PROJETO EVENTOS FESTAS E FORMATURAS LTDA - Petição Nº 2025/00250739 - RE no AgInt AREsp 2751615

08/04/2025 16:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

08/04/2025 15:41

Juntada de Petição de contrarrazões RE/RO nº 307330/2025

08/04/2025 15:21

Protocolizada Petição 307330/2025 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 08/04/2025

28/03/2025 01:00

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 28/03/2025 Petição Nº 250739/2025 -

27/03/2025 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2025 15:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 250739/2025. Publicação prevista para 28/03/2025)

26/03/2025 14:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

26/03/2025 14:05

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

26/03/2025 08:27

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

25/03/2025 15:31

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 250739/2025

25/03/2025 13:04

Protocolizada Petição 250739/2025 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 25/03/2025

28/02/2025 00:35

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/02/2025 Petição Nº 1038454/2024 - AgInt

27/02/2025 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/02/2025 17:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1038454 - AgInt no AREsp 2751615 - Publicação prevista para 28/02/2025

25/02/2025 03:01

Erro ou recusa na comunicação do(a) EMENTA / ACORDÃO (retirado da publicação)

17/02/2025 23:59

Conhecido o recurso de PROJETO EVENTOS FESTAS E FORMATURAS LTDA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01038454/2024 - AgInt no AREsp 2751615/DF

07/02/2025 18:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000255-2024-AJC-4T)

20/12/2024 01:02

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/12/2024

19/12/2024 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2024 15:27

Incluído em pauta para 11/02/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01038454/2024 - AgInt no AREsp 2751615/DF

13/12/2024 20:19

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação

10/12/2024 14:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

10/12/2024 14:15

Redistribuído por dependência, em razão de agravo interno, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA. Processo prevento: REsp 2164157 (2024/0305333-8)

29/11/2024 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/11/2024 Petição Nº 1038454/2024 - AgInt

28/11/2024 06:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/11/2024 06:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/11/2024 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/11/2024 22:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1038454 - AgInt no AREsp 2751615 - Publicação prevista para 29/11/2024

27/11/2024 22:10

Determinada a distribuição do feito

25/11/2024 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

25/11/2024 16:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1043567/2024

25/11/2024 16:21

Protocolizada Petição 1043567/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 25/11/2024

25/11/2024 05:23

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 25/11/2024 Petição Nº 1038454/2024 -

22/11/2024 18:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

22/11/2024 16:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1038454/2024. Publicação prevista para 25/11/2024)

22/11/2024 16:11

Juntada de Petição de agravo interno nº 1038454/2024

22/11/2024 15:52

Protocolizada Petição 1038454/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 22/11/2024

29/10/2024 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/10/2024

28/10/2024 18:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/10/2024 23:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/10/2024

25/10/2024 23:00

Não conhecido o recurso de PROJETO EVENTOS FESTAS E FORMATURAS LTDA - MICROEMPRESA

24/09/2024 17:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

24/09/2024 16:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

20/09/2024 06:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS