09/01/2025 15:41

Arquivado Definitivamente
07/01/2025 17:04

Recebidos os autos
07/01/2025 17:04

Outras decisões
07/01/2025 15:26

Juntada de Certidão
06/01/2025 18:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA
20/12/2024 14:14

Juntada de Certidão
02/12/2024 18:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/10/2024 13:12

Expedição de Mandado.
18/10/2024 23:05

Recebidos os autos
18/10/2024 23:05

Outras decisões
18/10/2024 18:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA
18/10/2024 17:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/10/2024 21:58

Recebidos os autos
16/10/2024 21:58

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 21:58

Outras decisões
16/10/2024 17:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA
16/10/2024 17:24

Expedição de Certidão.
10/10/2024 00:05

Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/10/2024 23:59.
27/09/2024 15:14

Juntada de Certidão
19/09/2024 02:18

Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/09/2024 23:59.
30/08/2024 18:50

Juntada de Certidão
30/08/2024 18:46

Juntada de Certidão
30/08/2024 17:16

Expedição de Alvará.
30/08/2024 14:41

Recebidos os autos
30/08/2024 14:41

Outras decisões
30/08/2024 14:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA
30/08/2024 13:58

Juntada de Certidão
30/08/2024 13:58

Juntada de Certidão
30/08/2024 02:19

Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/08/2024 23:59.
29/08/2024 18:30

Expedição de Certidão.
14/08/2024 13:15

Juntada de Certidão
12/08/2024 16:04

Recebidos os autos
12/08/2024 16:04

Outras decisões
12/08/2024 12:09

Juntada de Certidão
05/08/2024 16:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA
05/08/2024 16:08

Recebidos os autos
05/08/2024 16:08

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA
05/08/2024 16:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/08/2024 11:41

Recebidos os autos
01/08/2024 11:41

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 11:41

Outras decisões
31/07/2024 16:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA
31/07/2024 16:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
31/07/2024 15:10

Juntada de Certidão
24/06/2024 16:59

Expedição de Mandado.
23/06/2024 16:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/06/2024 17:04

Juntada de Certidão
19/06/2024 17:00

Expedição de Mandado.
15/06/2024 22:14

Recebidos os autos
15/06/2024 22:14

Outras decisões
10/06/2024 16:25

Expedição de Mandado.
10/06/2024 16:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA
10/06/2024 11:49

Juntada de Certidão
10/06/2024 11:49

Juntada de Alvará de levantamento
10/06/2024 11:48

Juntada de Certidão
10/06/2024 11:48

Juntada de Alvará de levantamento
06/06/2024 19:39

Recebidos os autos
06/06/2024 19:39

Outras decisões
06/06/2024 12:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA
06/06/2024 12:37

Juntada de Certidão
04/06/2024 04:59

Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/06/2024 23:59.
04/06/2024 04:10

Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/06/2024 23:59.
22/05/2024 17:27

Juntada de Certidão
21/05/2024 14:32

Juntada de Certidão
18/05/2024 13:47

Recebidos os autos
18/05/2024 13:47

Outras decisões
17/05/2024 16:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA
17/05/2024 13:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/05/2024 14:18

Expedição de Outros documentos.
06/05/2024 14:18

Expedição de Certidão.
04/05/2024 11:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/04/2024 02:59

Publicado Sentença em 29/04/2024.
27/04/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024
26/04/2024 15:57

Transitado em Julgado em 26/04/2024
26/04/2024 12:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/04/2024 12:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/04/2024 14:34

Recebidos os autos
25/04/2024 14:34

Expedição de Outros documentos.
25/04/2024 14:34

Julgado improcedente o pedido
20/03/2024 12:50

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA
20/03/2024 12:39

Recebidos os autos
20/03/2024 12:39

Outras decisões
19/03/2024 12:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA
19/03/2024 11:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/03/2024 12:02

Expedição de Outros documentos.
18/03/2024 12:00

Juntada de Certidão
18/03/2024 11:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/03/2024 11:35

Expedição de Outros documentos.
15/03/2024 11:33

Juntada de Certidão
15/03/2024 11:20

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 12/03/2024 15:00, 5ª Vara Criminal de Brasília.
15/03/2024 11:20

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2024 02:50

Publicado Ata em 15/03/2024.
15/03/2024 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024
14/03/2024 15:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5ª Vara Criminal de Brasília Processo n.: 0709822-94.2023.8.07.0001 Réu: REU: THIAGO PEREIRA DE MATOS, REGINALDO PEREIRA GONCALVES TERMO DE AUDIÊNCIA Aos 12 de março de 2024, em Brasília-DF, presentes o MM.

Juiz de Direito desta Vara, Dr.

LUIS CARLOS DE MIRANDA; o Promotor de Justiça, Dr.

JOAO ANTONIO SA LIMA; a Dra.

DRIELLY ANDRADE, colaboradora da Defensoria Pública, pela defesa de THIAGO PEREIRA DE MATOS; o Dr.

ROVILSFON PACHECO, OABDF 33314-A; pela defesa de REGINALDO PEREIRA GONCALVES; Aberta a Audiência nos autos da Ação 0709822-94.2023.8.07.0001, movida pelo Ministério Público em desfavor de THIAGO PEREIRA DE MATOS e REGINALDO PEREIRA GONCALVES, como incurso nas penas do artigo 180, caput, do Código Penal.

Inquirido(a)(s) o senhor GABRIEL RODRIGUES PIRES, ouvido(a)(s) na qualidade de testemunha (dispensado às 15h20).

Dispensadas as oitivas de JEFFERSON LUAN FERREIRA PRIMO e de E.

S.

D.

J., por todas as partes, o que foi homologado pelo MM.

Juiz.

Foram interrogados os acusados THIAGO PEREIRA DE MATOS e REGINALDO PEREIRA GONCALVES, devidamente qualificados, cientificados do inteiro teor da acusação, e informados do direito de permanecerem calados e de não responderem perguntas que lhe forem formuladas.

O(A) acusado(a) optou por responder as perguntas formuladas.

O MP ofereceu alegações finais oralmente.

A Defesa de REGINALDO apresentou alegações finais oralmente.

Depoimento(s) e interrogatório(s) gravados em audiovisual no TEAMS.

Pelo MM.

Juiz foi proferido o seguinte despacho: “Juntem-se os vídeos por certidão.

Após, dê-se vista à Defesa de THIAGO, para alegações finais”.

Nada mais havendo, encerrou-se o presente, que vai devidamente assinado, digitalmente, pelo magistrado.

Eu, Marianna Domenici, digitei.
13/03/2024 13:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/03/2024 11:37

Expedição de Outros documentos.
10/03/2024 14:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/03/2024 14:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/03/2024 16:12

Juntada de Certidão
23/02/2024 17:18

Expedição de Ofício.
23/02/2024 17:10

Expedição de Mandado.
23/02/2024 16:42

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/03/2024 15:00, 5ª Vara Criminal de Brasília.
15/01/2024 14:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/01/2024 17:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/01/2024 16:52

Recebidos os autos
12/01/2024 16:52

Expedição de Outros documentos.
12/01/2024 16:52

Outras decisões
09/01/2024 12:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA
09/01/2024 11:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/11/2023 17:25

Expedição de Outros documentos.
21/11/2023 17:25

Expedição de Certidão.
21/11/2023 09:05

Decorrido prazo de Sob sigilo em 20/11/2023 23:59.
08/11/2023 16:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/11/2023 15:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/11/2023 16:56

Expedição de Mandado.
31/10/2023 10:10

Recebidos os autos
31/10/2023 10:10

Expedição de Outros documentos.
31/10/2023 10:10

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
26/10/2023 16:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA
26/10/2023 15:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/10/2023 20:08

Recebidos os autos
17/10/2023 20:08

Expedição de Outros documentos.
17/10/2023 20:08

Outras decisões
16/10/2023 14:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA
12/10/2023 10:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/09/2023 15:45

Recebidos os autos
19/09/2023 15:45

Outras decisões
15/09/2023 16:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA
15/09/2023 15:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/09/2023 15:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/08/2023 03:51

Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/08/2023 23:59.
19/08/2023 13:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/08/2023 14:37

Expedição de Outros documentos.
15/08/2023 18:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/08/2023 13:30

Expedição de Outros documentos.
15/08/2023 13:29

Expedição de Outros documentos.
11/08/2023 13:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/08/2023 12:15

Expedição de Mandado.
04/08/2023 15:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/08/2023 18:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/08/2023 15:10

Expedição de Outros documentos.
28/07/2023 15:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/06/2023 10:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/06/2023 18:40

Expedição de Outros documentos.
14/06/2023 18:36

Expedição de Mandado.
14/06/2023 18:24

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
13/06/2023 15:47

Recebidos os autos
13/06/2023 15:47

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
13/06/2023 14:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELLIPE FIGUEIREDO DE CARVALHO
13/06/2023 01:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/06/2023 13:51

Expedição de Outros documentos.
02/06/2023 13:49

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
20/04/2023 20:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/04/2023 12:45

Expedição de Outros documentos.
19/04/2023 12:45

Juntada de Certidão
21/03/2023 14:48

Recebidos os autos
21/03/2023 14:48

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2023 12:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELLIPE FIGUEIREDO DE CARVALHO
20/03/2023 21:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/03/2023 21:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/03/2023 21:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/03/2023 14:53

Expedição de Outros documentos.
17/03/2023 14:51

Expedição de Certidão.
16/03/2023 09:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/03/2023 15:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/03/2023 12:43

Expedição de Outros documentos.
09/03/2023 12:43

Expedição de Certidão.
07/03/2023 15:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/03/2023 13:04

Expedição de Outros documentos.
07/03/2023 13:04

Expedição de Certidão.
07/03/2023 13:03

Recebidos os autos
07/03/2023 08:11

Remetidos os Autos (em diligência) para 5ª Vara Criminal de Brasília
07/03/2023 08:11

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
07/03/2023 07:53

Juntada de Certidão
06/03/2023 21:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/03/2023 21:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/03/2023 21:03

Expedição de Outros documentos.
06/03/2023 21:03

Expedição de Outros documentos.
06/03/2023 21:03

Expedição de Outros documentos.
06/03/2023 21:03

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
06/03/2023 21:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2023

Ultima Atualização
09/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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