09/05/2025 14:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
29/04/2025 14:49

Expedição de Certidão.
28/04/2025 16:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/04/2025 02:30

Publicado Decisão em 25/04/2025.
25/04/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
23/04/2025 11:36

Recebidos os autos
23/04/2025 11:36

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 11:36

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
22/04/2025 17:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE SILVA RIBEIRO
22/04/2025 16:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/04/2025 15:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/04/2025 11:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/04/2025 02:30

Publicado Decisão em 11/04/2025.
11/04/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
09/04/2025 18:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/04/2025 15:08

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 21:07

Recebidos os autos
08/04/2025 21:07

Embargos de declaração não acolhidos
07/04/2025 11:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE SILVA RIBEIRO
06/04/2025 17:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/04/2025 16:28

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 16:28

Expedição de Certidão.
03/04/2025 14:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/04/2025 02:36

Publicado Sentença em 02/04/2025.
02/04/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
02/04/2025 02:36

Publicado Sentença em 02/04/2025.
02/04/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
31/03/2025 13:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/03/2025 21:03

Recebidos os autos
28/03/2025 21:03

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 21:03

Julgado procedente o pedido
28/03/2025 16:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/03/2025 15:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/03/2025 20:29

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANDRE SILVA RIBEIRO
13/03/2025 07:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/03/2025 23:02

Expedição de Certidão.
12/03/2025 19:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/03/2025 12:26

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 12:25

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 19/02/2025 17:30, 1ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Águas Claras.
10/03/2025 12:25

Outras decisões
27/02/2025 19:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/02/2025 11:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/02/2025 11:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/01/2025 13:36

Expedição de Certidão.
31/01/2025 12:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/01/2025 12:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/01/2025 13:38

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 13:37

Juntada de Certidão
23/01/2025 20:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/01/2025 14:00

Juntada de Certidão
22/01/2025 12:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/01/2025 11:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/12/2024 17:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/12/2024 10:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/12/2024 18:12

Juntada de Certidão
13/12/2024 02:22

Publicado Certidão em 13/12/2024.
13/12/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
11/12/2024 21:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/12/2024 17:08

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 17:07

Juntada de Certidão
27/09/2024 15:24

Expedição de Certidão.
27/09/2024 15:23

Expedição de Certidão.
19/06/2024 15:38

Juntada de Certidão
19/06/2024 15:37

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 19/02/2025 17:30, 1ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Águas Claras.
09/05/2024 18:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/05/2024 03:01

Publicado Ata em 03/05/2024.
03/05/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024
01/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Águas Claras Número do processo: 0714159-40.2021.8.07.0020 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: EDMILSON MACHADO DE AGUIAR TERMO DE AUDIÊNCIA Aos 29 de abril de 2024 às 14h, nesta cidade de Águas Claras-DF, presente o MM.

Juiz de Direito, Dr.

André Silva Ribeiro, comigo, Stanlley J.

Vasconcelos, secretário, foi aberta a Audiência de Instrução e Julgamento nos autos da Ação Penal 0714159-40.2021.8.07.0020 movida pelo MP contra EDMILSON MACHADO DE AGUIAR como incurso no artigo 63 da Lei nº 9.605/98.

Audiência realizada por meio de videoconferência, conforme Portaria Conjunta n. 52, de 08/05/2020, do TJDFT, utilizando a plataforma disponibilizada pelo TJDFT (Microsoft Teams).

Presentes na sala de videoconferência a representante do MP, Dra.

LUCIANA MEDEIROS COSTA e o Dr.

EDUARDO SILVA FREITAS - OAB DF26391, pela Defesa do acusado.

Presente ainda os estudantes de direito Amanda da Silva Martins (Matrícula: 02001586), Kananda Rodrigues Monteiro Costa (Matrícula: 02001523) e Wythallo Gabriel Rodrigues Claudiano (Matrícula: 02001584), FACMED.

Presente o acusado.

Presente a testemunha E.

S.

D.

J..

Abertos os trabalhos, a Defesa requereu a oitiva de Osias de Tal, constante na defesa prévia.

O Ministério Público não se opôs ao pedido.

Em seguida, foi ouvida a testemunha presente.

O(s) registro(s) da(s) oitiva(s) se encontra(m) armazenado(s) em meio eletrônico, atendendo ao disposto no art. 405, § 1º, do Código de Processo Penal e na Resolução CNJ 105/2010.

O MM.

Juiz proferiu a seguinte decisão: “Defiro o pedido da defesa e concedo o prazo de 5 dias para que informe a qualificação completa da testemunha Osias de Tal.

Após, designe-se audiência de continuação para oitiva da testemunha e o interrogatório do acusado.

Intimem-se”.

Nada mais havendo declaro encerrada a sessão às 14h40.

Dr.

André Silva Ribeiro Juiz de Direito
30/04/2024 12:56

Audiência Suspensão Condicional do Processo realizada conduzida por Juiz(a) em/para 29/04/2024 14:00, 1ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Águas Claras.
30/04/2024 12:56

Outras decisões
12/04/2024 20:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/04/2024 20:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/03/2024 15:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/03/2024 15:25

Expedição de Outros documentos.
19/03/2024 14:47

Recebidos os autos
19/03/2024 14:47

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2024 14:21

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDRE SILVA RIBEIRO
08/03/2024 02:56

Publicado Certidão em 08/03/2024.
08/03/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024
07/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VCRTJAGCL 1ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Águas Claras Processo n.º 0714159-40.2021.8.07.0020 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: EDMILSON MACHADO DE AGUIAR CERTIDÃO DE DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA De ordem do MMº Juiz de Direito desta Vara, Dr.

ANDRE SILVA RIBEIRO, certifico que fica designada a audiência: Tipo: Suspensão Condicional do Processo Sala: Sala de Audiências: 2.32, 2º andar.

Data: 29/04/2024 Hora: 14:00 .

As partes (Acusação e Defesa), bem como o(s) acusado(s) e a(s) testemunha(s), podem participar do ato por meio da utilização de smartphone/tablet, por meio do aplicativo Microsoft Teams, disponível gratuitamente na loja de aplicativos para Android e IOS; ou então, por computador, com acesso à internet.

Em caso de não possuírem meios para participação online, deverá(ão) comparecer ao Fórum, onde terá equipamento preparado para assegurar a participação dele(s) na videoconferência.

Inclusive, haverá ramal exclusivo para a defesa manter contato com seu patrocinado, caso necessário.

Em qualquer caso, os participantes deverão inserir os dados solicitados pelo aplicativo ou acessar o link disponibilizado a seguir, conectando na sala com 10 minutos de antecedência: https://atalho.tjdft.jus.br/Q2ThPU No início do ato, os participantes serão identificados da seguinte forma: Deverá ser realizada em ato anterior à gravação do ato processual a identificação de membros do Ministério Público, Defensores Públicos, Procuradores do Distrito Federal e Advogados. “Art. 3, §2º - As partes e as testemunhas serão identificadas da seguinte forma: I - declaração do nome, estado civil e profissão; II - apresentação em estilo "selfie" segurando o documento oficial de identificação (frente e verso).” Ficam as partes intimadas por intermédio de seu patrono. Águas Claras-DF, 06/03/2024 15:51.

STANLLEY JACINTO VASCONCELOS Servidor Geral
06/03/2024 17:31

Juntada de Certidão
06/03/2024 16:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/03/2024 15:52

Expedição de Outros documentos.
06/03/2024 15:51

Juntada de Certidão
30/08/2023 15:00

Juntada de Certidão
30/08/2023 14:59

Audiência Suspensão Condicional do Processo designada conduzida por #Não preenchido# em/para 29/04/2024 14:00, 1ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Águas Claras.
18/05/2023 17:15

Juntada de Certidão
18/02/2023 12:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/02/2023 02:25

Publicado Decisão em 17/02/2023.
16/02/2023 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2023
14/02/2023 17:45

Recebidos os autos
14/02/2023 17:45

Expedição de Outros documentos.
14/02/2023 17:45

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
30/01/2023 18:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA AUGUSTA DE ALBUQUERQUE MELO DINIZ
27/01/2023 20:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/12/2022 21:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/12/2022 09:50

Expedição de Mandado.
25/11/2022 16:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/11/2022 19:51

Expedição de Outros documentos.
10/11/2022 19:51

Expedição de Certidão.
09/11/2022 15:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/11/2022 15:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/10/2022 15:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/10/2022 15:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/10/2022 15:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/10/2022 09:47

Expedição de Mandado.
24/10/2022 09:43

Expedição de Mandado.
24/10/2022 09:39

Expedição de Mandado.
24/10/2022 09:35

Expedição de Mandado.
24/10/2022 09:31

Expedição de Mandado.
30/09/2022 13:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/09/2022 17:10

Expedição de Outros documentos.
02/09/2022 19:44

Juntada de Certidão
18/07/2022 19:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/07/2022 14:24

Expedição de Outros documentos.
10/07/2022 16:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/06/2022 10:35

Expedição de Mandado.
30/06/2022 10:31

Expedição de Certidão.
30/06/2022 10:02

Classe Processual alterada de TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
15/06/2022 00:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/06/2022 18:17

Expedição de Outros documentos.
14/06/2022 17:29

Recebidos os autos
14/06/2022 17:29

Recebida a denúncia contra #Oculto#
10/05/2022 17:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CORREIA LIMA SIQUEIRA
04/05/2022 19:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/04/2022 13:05

Expedição de Outros documentos.
25/04/2022 13:04

Juntada de Certidão
19/04/2022 17:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/03/2022 11:13

Expedição de Outros documentos.
18/03/2022 11:12

Juntada de Certidão
16/03/2022 18:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/03/2022 13:23

Expedição de Outros documentos.
11/03/2022 13:21

Juntada de Certidão
07/03/2022 20:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/02/2022 14:51

Expedição de Outros documentos.
08/02/2022 14:51

Juntada de Certidão
01/02/2022 20:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/09/2021 12:23

Expedição de Outros documentos.
23/09/2021 00:17

Recebidos os autos
23/09/2021 00:17

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2021 11:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CORREIA LIMA SIQUEIRA
20/09/2021 18:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/09/2021 17:35

Expedição de Outros documentos.
14/09/2021 17:35

Expedição de Certidão.
14/09/2021 15:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/09/2021

Ultima Atualização
23/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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