TJDFT - 0738574-13.2022.8.07.0001

19/06/2024 16:38

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância

19/06/2024 16:36

Juntada de Certidão

18/06/2024 20:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

18/06/2024 20:55

Juntada de Certidão

13/06/2024 11:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

12/06/2024 02:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/06/2024 23:59.

06/06/2024 02:18

Publicado Despacho em 06/06/2024.

06/06/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024

03/06/2024 18:52

Recebidos os autos

03/06/2024 18:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

03/06/2024 18:52

Recebidos os autos

03/06/2024 18:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

03/06/2024 18:52

Proferido despacho de mero expediente

03/06/2024 12:10

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

03/06/2024 12:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

03/06/2024 12:05

Recebidos os autos

03/06/2024 12:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

29/05/2024 17:26

Juntada de Petição de Sob sigilo

13/05/2024 14:01

Expedição de Outros documentos.

13/05/2024 14:01

Juntada de Certidão

13/05/2024 13:59

Classe Processual alterada de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

13/05/2024 13:59

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

10/05/2024 20:03

Juntada de Petição de Sob sigilo

06/05/2024 02:15

Publicado Decisão em 06/05/2024.

03/05/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024

02/05/2024 15:23

Juntada de Petição de Sob sigilo

02/05/2024 15:21

Juntada de Petição de Sob sigilo

30/04/2024 19:13

Juntada de Petição de Sob sigilo

30/04/2024 16:57

Expedição de Outros documentos.

30/04/2024 16:57

Expedição de Outros documentos.

25/04/2024 15:38

Recebidos os autos

25/04/2024 15:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

25/04/2024 15:38

Recebidos os autos

25/04/2024 15:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

25/04/2024 15:38

Recurso especial admitido

25/04/2024 15:38

Recurso Especial não admitido

23/04/2024 14:27

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

23/04/2024 14:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

23/04/2024 14:26

Recebidos os autos

23/04/2024 14:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

22/04/2024 14:43

Juntada de Petição de Sob sigilo

22/04/2024 14:41

Juntada de Petição de Sob sigilo

02/04/2024 13:57

Expedição de Outros documentos.

02/04/2024 13:56

Juntada de Certidão

02/04/2024 13:35

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) para RECURSO ESPECIAL (213)

02/04/2024 13:20

Recebidos os autos

02/04/2024 13:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

02/04/2024 12:13

Desentranhado o documento

02/04/2024 02:18

Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/04/2024 23:59.

01/04/2024 19:36

Juntada de Petição de Sob sigilo

13/03/2024 02:16

Publicado Ementa em 13/03/2024.

12/03/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024

11/03/2024 15:13

Juntada de Petição de Sob sigilo

09/03/2024 14:16

Expedição de Ofício.

09/03/2024 12:28

Expedição de Outros documentos.

07/03/2024 13:58

Conhecido o recurso de Sob sigilo e não-provido

07/03/2024 12:30

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

26/01/2024 17:09

Juntada de Petição de Sob sigilo

26/01/2024 13:48

Expedição de Certidão.

26/01/2024 12:35

Expedição de Outros documentos.

26/01/2024 12:35

Expedição de Certidão.

25/01/2024 16:27

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

18/01/2024 15:05

Recebidos os autos

12/12/2023 11:41

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ASIEL HENRIQUE DE SOUSA

12/12/2023 10:15

Juntada de Petição de Sob sigilo

29/11/2023 13:24

Expedição de Outros documentos.

29/11/2023 13:24

Expedição de Certidão.

28/11/2023 21:14

Recebidos os autos

28/11/2023 21:14

Proferido despacho de mero expediente

23/11/2023 18:57

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ASIEL HENRIQUE DE SOUSA

23/11/2023 18:56

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)

23/11/2023 18:54

Juntada de Petição de Sob sigilo

23/11/2023 16:58

Juntada de Petição de Sob sigilo

21/11/2023 07:36

Publicado Ementa em 21/11/2023.

20/11/2023 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023

17/11/2023 17:27

Juntada de Petição de Sob sigilo

16/11/2023 22:53

Expedição de Ofício.

16/11/2023 22:41

Expedição de Outros documentos.

16/11/2023 16:15

Conhecido o recurso de Sob sigilo e provido em parte

16/11/2023 15:22

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/11/2023 16:06

Juntada de Petição de Sob sigilo

06/11/2023 16:39

Expedição de Certidão.

06/11/2023 16:39

Expedição de Certidão.

06/11/2023 13:25

Juntada de Petição de Sob sigilo

03/11/2023 17:02

Expedição de Outros documentos.

03/11/2023 17:02

Expedição de Certidão.

03/11/2023 16:30

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

03/11/2023 16:24

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

03/11/2023 15:40

Juntada de Petição de Sob sigilo

03/11/2023 15:17

Expedição de Certidão.

03/11/2023 15:16

Expedição de Outros documentos.

03/11/2023 15:16

Retirado de pauta

03/11/2023 14:25

Expedição de Certidão.

03/11/2023 11:59

Juntada de Petição de Sob sigilo

01/11/2023 13:48

Juntada de Petição de Sob sigilo

31/10/2023 17:03

Expedição de Outros documentos.

31/10/2023 17:02

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

28/10/2023 10:05

Recebidos os autos

26/10/2023 17:30

Conclusos para Revisor(a) - Magistrado(a) SIMONE COSTA LUCINDO FERREIRA

26/10/2023 16:36

Recebidos os autos

05/10/2023 09:32

Conclusos para Revisor(a) - Magistrado(a) SIMONE COSTA LUCINDO FERREIRA

04/10/2023 19:25

Recebidos os autos

04/09/2023 12:38

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ASIEL HENRIQUE DE SOUSA

02/09/2023 11:36

Juntada de Petição de Sob sigilo

17/08/2023 09:30

Expedição de Outros documentos.

17/08/2023 09:30

Expedição de Certidão.

16/08/2023 22:04

Juntada de Petição de Sob sigilo

16/08/2023 13:01

Expedição de Outros documentos.

16/08/2023 13:00

Expedição de Certidão.

15/08/2023 23:55

Juntada de Petição de Sob sigilo

07/08/2023 00:06

Publicado Ato Ordinatório em 07/08/2023.

05/08/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023

03/08/2023 16:19

Expedição de Ato Ordinatório.

03/08/2023 13:13

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

02/08/2023 13:21

Recebidos os autos

02/08/2023 13:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

02/08/2023 13:21

Distribuído por sorteio