TJDFT - 0702557-67.2021.8.07.0015
1ª instância - 21ª Vara Civel de Brasilia
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/02/2025 16:19
Arquivado Definitivamente
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17/02/2025 14:06
Juntada de Certidão
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06/02/2025 10:27
Transitado em Julgado em 06/02/2025
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06/02/2025 02:29
Decorrido prazo de G44 BRASIL SCP em 05/02/2025 23:59.
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06/02/2025 02:29
Decorrido prazo de G44 BRASIL S.A em 05/02/2025 23:59.
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04/02/2025 03:14
Decorrido prazo de G44 BRASIL SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA em 03/02/2025 23:59.
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04/02/2025 03:14
Decorrido prazo de JOSELITA DE BRITO DE ESCOBAR em 03/02/2025 23:59.
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04/02/2025 03:14
Decorrido prazo de SALEEM AHMED ZAHEER em 03/02/2025 23:59.
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04/02/2025 03:14
Decorrido prazo de G44 MINERACAO LTDA em 03/02/2025 23:59.
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04/02/2025 03:14
Decorrido prazo de G44 MINERACAO SCP em 03/02/2025 23:59.
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31/01/2025 11:17
Juntada de Petição de petição interlocutória
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19/12/2024 09:32
Juntada de comunicação
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11/12/2024 02:22
Publicado Sentença em 11/12/2024.
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10/12/2024 13:58
Expedição de Ofício.
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10/12/2024 02:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
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09/12/2024 16:09
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
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06/12/2024 18:12
Recebidos os autos
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06/12/2024 18:12
Expedição de Outros documentos.
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06/12/2024 18:12
Extinto o processo por ausência das condições da ação
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21/11/2024 21:47
Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
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21/11/2024 19:53
Juntada de Petição de petição
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09/10/2024 02:20
Decorrido prazo de RAYANNE KARLA NOBREGA FERREIRA SALES em 08/10/2024 23:59.
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04/10/2024 02:38
Publicado Certidão em 04/10/2024.
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04/10/2024 02:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
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03/10/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 21VARCVBSB 21ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0702557-67.2021.8.07.0015 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: RAYANNE KARLA NOBREGA FERREIRA SALES EXECUTADO: G44 BRASIL S.A "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL", G44 BRASIL SCP, G44 MINERACAO SCP, G44 MINERACAO LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL", H JOMAA E G44 MINERACAO LTDA, SALEEM AHMED ZAHEER, JOSELITA DE BRITO DE ESCOBAR, MOHAMAD HASSAN JOMAA, G44 BRASIL SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" CERTIDÃO Tendo em conta a certidão expedida, fica a parte credora intimada a comprovar no prazo de 30 dias a habilitação de seu crédito perante o Juízo da recuperação judicial das devedoras, conforme determinado no ID n. 208471040.
BRASÍLIA/DF, 2 de outubro de 2024.
IVANI DAS GRACAS SILVA PEREIRA Diretora de Secretaria -
02/10/2024 15:29
Expedição de Certidão.
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02/10/2024 11:13
Expedição de Certidão.
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23/09/2024 19:40
Juntada de Petição de petição
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16/09/2024 02:31
Publicado Certidão em 16/09/2024.
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14/09/2024 02:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
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12/09/2024 16:07
Juntada de Certidão
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05/09/2024 19:17
Juntada de Petição de petição
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29/08/2024 02:27
Publicado Certidão em 29/08/2024.
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29/08/2024 02:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
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28/08/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 21VARCVBSB 21ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0702557-67.2021.8.07.0015 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: RAYANNE KARLA NOBREGA FERREIRA SALES EXECUTADO: G44 BRASIL S.A "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL", G44 BRASIL SCP, G44 MINERACAO SCP, G44 MINERACAO LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL", H JOMAA E G44 MINERACAO LTDA, SALEEM AHMED ZAHEER, JOSELITA DE BRITO DE ESCOBAR, MOHAMAD HASSAN JOMAA, G44 BRASIL SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" CERTIDÃO Fica a parte exequente intimada a juntar, no prazo de 5(cinco) dias, planilha atualizada e discriminada do débito, de preferência mediante a utilização da planilha de cálculos disponibilizada no site do TJDFT.
Após a juntada da planilha de débito atualizada, os autos seguirão para a expedição de certidão de certidão deferida na Decisão ID Num. 208471040.
BRASÍLIA, DF, 27 de agosto de 2024 12:28:38.
REGIANE SILVA OLIVEIRA Servidora Geral -
27/08/2024 12:42
Expedição de Certidão.
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27/08/2024 02:25
Publicado Decisão em 27/08/2024.
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26/08/2024 02:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
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26/08/2024 00:00
Intimação
Trata-se de cumprimento de sentença, proposto por RAYANNE KARLA NÓBREGA FERREIRA SALES, em face de G44 BRASIL S.
A. “EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL” e OUTROS.
Considerando que a execução se realiza de acordo com os interesses do credor, DEFIRO o pedido de ID 207682117.
Remetam-se os autos à Secretaria para expedição de certidão de crédito em favor da exequente.
Com a juntada ao feito, intime-se a exequente para informar se houve a habilitação de seu crédito perante o Juízo da recuperação judicial das devedoras.
Prazo: 30 (trinta) dias.
Após, volvam-me os autos conclusos para possível extinção. -
22/08/2024 18:20
Recebidos os autos
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22/08/2024 18:20
Deferido o pedido de RAYANNE KARLA NOBREGA FERREIRA SALES - CPF: *42.***.*11-80 (EXEQUENTE).
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15/08/2024 23:11
Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
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15/08/2024 14:35
Juntada de Petição de petição
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25/07/2024 03:05
Publicado Despacho em 25/07/2024.
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24/07/2024 03:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
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24/07/2024 00:00
Intimação
Intime-se a parte exequente para indicar objetivamente bens da parte executada passíveis de penhora, apontando as diligências ainda não efetuadas nos autos, ou requerer o que for de seu interesse para obter a satisfação do crédito exequendo, sob pena de suspensão do feito, na forma do art. 921, inc.
III, do Código de Processo Civil.
Ao ensejo, a exequente deverá dizer se houve a habilitação de seu crédito perante o Juízo da recuperação judicial das devedoras e, ainda, se possui interesse na expedição de certidão de crédito para fins de habilitação, considerando o teor do art. 6º, inc.
II, da Lei nº 11.101/2005.
Prazo: 15 (quinze) dias.
Após, volvam-me os autos conclusos. -
19/07/2024 16:56
Recebidos os autos
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19/07/2024 16:56
Proferido despacho de mero expediente
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18/07/2024 12:10
Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
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18/07/2024 04:08
Decorrido prazo de RAYANNE KARLA NOBREGA FERREIRA SALES em 17/07/2024 23:59.
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26/06/2024 02:44
Publicado Certidão em 26/06/2024.
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25/06/2024 03:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
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25/06/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 21VARCVBSB 21ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0702557-67.2021.8.07.0015 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: RAYANNE KARLA NOBREGA FERREIRA SALES EXECUTADO: G44 BRASIL S.A "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL", G44 BRASIL SCP, G44 MINERACAO SCP, G44 MINERACAO LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL", H JOMAA E G44 MINERACAO LTDA, SALEEM AHMED ZAHEER, JOSELITA DE BRITO DE ESCOBAR, MOHAMAD HASSAN JOMAA, G44 BRASIL SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" CERTIDÃO Em cumprimento à decisão de ID 188960052, certifico que procedi às pesquisas de bens dos executados.
Assim, anexo aos autos: 1) detalhamento de ordem judicial de bloqueio de valores via sistema Sisbajud, tendo ocorrido bloqueio de R$ 16,16 apenas na conta do Sr.
MOHAMAD.
Diante do pequeno valor encontrado, os autos serão encaminhados para desbloqueio da referida quantia. 2) consulta de veículos no sistema Renajud; 2.1) comprovantes de inserção de restrição de transferência; 2.2) comprovante de remoção de restrição veicular tendo em vista a decisão de ID 169480226. 3) requisição, por intermédio do sistema Infojud, de cópia das duas últimas declarações de imposto de renda das pessoas físicas, bem como cópia dos últimos dados econômico-fiscais das pessoas jurídicas prestados via Escrituração Contábil Fiscal – ECF, substituta da Declaração de Informações Econômico-Fiscais da Pessoa Jurídica (DIPJ).
Registro que os dados econômicos-fiscais se referem ao exercício de 2021, sendo este o último disponível no banco de dados da Receita Federal.
As declarações obtidas foram anexadas ao processo e marcadas como sigilosas, somente sendo acessível às partes e aos procuradores cadastrados.
Ficam as partes advertidas de que o documento é sigiloso e somente pode ser usado para fins de instrução deste processo, desde já cientes de que o sistema registra o dia, hora e o responsável pelo acesso.
Caso verifiquem que, por alguma inconsistência do sistema, o documento não está anotado como sigiloso, deverão imediatamente comunicar o fato à Secretaria deste Juízo, para a adoção das providências pertinentes.
Sem prejuízo das providências cartorárias, à exequente para se manifestar acerca das pesquisas realizadas.
Prazo: 15 (quinze) dias.
Intime-se a exequente.
BRASÍLIA, DF, 19 de junho de 2024 15:29:13.
SOLANE ALVES SILVEIRA Servidor Geral -
21/06/2024 14:44
Juntada de Certidão
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19/06/2024 15:48
Juntada de Certidão
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27/05/2024 12:43
Juntada de Petição de petição
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21/05/2024 02:59
Publicado Certidão em 21/05/2024.
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20/05/2024 02:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024
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16/05/2024 15:12
Expedição de Certidão.
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09/05/2024 03:15
Decorrido prazo de MOHAMAD HASSAN JOMAA em 08/05/2024 23:59.
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09/05/2024 03:15
Decorrido prazo de H JOMAA E G44 MINERACAO LTDA em 08/05/2024 23:59.
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12/04/2024 03:39
Decorrido prazo de G44 BRASIL SCP em 11/04/2024 23:59.
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12/04/2024 03:38
Decorrido prazo de G44 BRASIL S.A "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" em 11/04/2024 23:59.
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06/04/2024 04:24
Decorrido prazo de JOSELITA DE BRITO DE ESCOBAR em 05/04/2024 23:59.
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06/04/2024 04:24
Decorrido prazo de G44 BRASIL SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" em 05/04/2024 23:59.
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06/04/2024 04:24
Decorrido prazo de SALEEM AHMED ZAHEER em 05/04/2024 23:59.
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06/04/2024 04:24
Decorrido prazo de G44 MINERACAO LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" em 05/04/2024 23:59.
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06/04/2024 04:24
Decorrido prazo de G44 MINERACAO SCP em 05/04/2024 23:59.
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14/03/2024 02:37
Publicado Edital em 14/03/2024.
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13/03/2024 03:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
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13/03/2024 00:00
Intimação
EDITAL DE INTIMAÇÃO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Prazo: 20 dias úteis Número do processo: 0702557-67.2021.8.07.0015 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: RAYANNE KARLA NOBREGA FERREIRA SALES EXECUTADO: G44 BRASIL S.A "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL", G44 BRASIL SCP, G44 MINERACAO SCP, G44 MINERACAO LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL", H JOMAA E G44 MINERACAO LTDA, SALEEM AHMED ZAHEER REU: JOSELITA DE BRITO DE ESCOBAR, MOHAMAD HASSAN JOMAA, G44 BRASIL SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" Objeto: Intimação de H JOMAA E G44 MINERACAO LTDA - CPF/CNPJ: 30.***.***/0001-76,MOHAMAD HASSAN JOMAA - CPF/CNPJ: *44.***.*88-87, o(a)(s) qual(is) se encontra(m) em local incerto e não sabido, para cumprimento da obrigação.
O Dr.
HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO, Juiz de Direito da 21ª Vara Cível de Brasília, na forma da lei etc, FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, que, por este meio, com o prazo de 20 (vinte) dias úteis, INTIMA o(a)(s) Executado(a)(s) acima qualificado(a)(s), que se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, para promover(em) o pagamento do débito, no valor de R$ 30.367,71 (trinta mil e trezentos e sessenta e sete reais e setenta e um centavos), referente ao principal e demais acessórios, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados do dia útil seguinte ao fim do prazo estipulado no cabeçalho deste edital, nos termos dos arts. 231, inciso IV, e 513, inciso IV, do CPC/2015, sob pena de multa de 10% (dez por cento) e, também, de honorários advocatícios de 10% (dez por cento) sobre o montante, na forma do §1º do art. 523 do CPC.
Advirta(m)-se, ainda, que o pagamento no prazo assinalado o(a)(s) isenta da multa e dos honorários advocatícios da fase de cumprimento de sentença, ainda que tais verbas já tenham sido eventualmente incluídas no cálculo apresentado pelo exequente, razão pela qual poderão ser decotadas no momento do depósito.
No caso de ser efetuado o pagamento parcial no prazo previsto, a multa e os honorários incidirão sobre o restante.
Não efetuado tempestivamente o pagamento voluntário, será expedido, desde logo, mandado de penhora e avaliação, seguindo-se os atos de expropriação.
O prazo para oferecimento de impugnação ao cumprimento de sentença é de 15 (quinze) dias úteis, independentemente de penhora, depósito ou caução, contados do dia útil seguinte ao fim do prazo estipulado no cabeçalho deste edital e do prazo para pagamento espontâneo, nos termos dos arts. 525 e 231, inciso IV, do CPC/2015, que somente poderão ser apresentada por advogado constituído ou por Defensor Público e versar acerca das hipóteses apresentadas em seu parágrafo 1º, observando-se, em relação aos cálculos, os parágrafos 4º e 5º, do art. 525.
Cientificando, ainda, que este Juízo e Cartório têm sua sede à Praça Municipal Lote 1 Bloco B, 5º Andar, Ala B, sala 524, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900.
O prazo para impugnação ao cumprimento de sentença é de 15 (quinze) dias úteis, contados a partir do 1º dia útil após findar-se o prazo constante neste edital.
Em caso de não apresentação de impugnação, serão iniciados os atos de constrição de bens.
E, para que este chegue ao conhecimento do(a)(s) interessado(a)(s), e, ainda, para que no futuro não possa(m) alegar ignorância, extraiu-se o presente edital, que será publicado como determina a Lei, disponibilizado no site deste Tribunal (www.tjdft.jus.br) e no portal de editais do Conselho Nacional de Justiça - CNJ.
DADO E PASSADO nesta cidade de BRASÍLIA/DF, em 11 de março de 2024 às 17:39:31.
Eu, CAMILLA SILVEIRA BARBOSA NOBRE, Estagiário Cartório, expeço o presente, por determinação do MM.
Juiz de Direito e o Diretor de Secretaria Substituto, HOGAN WAKED DE BRITO, o assina eletronicamente.
HOGAN WAKED DE BRITO Diretor de Secretaria Substituto _____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ *A Resolução 234, de 13/07/2016, do CNJ, institui a Plataforma de Editais do Poder Judiciário.
Todavia, até o presente momento, a ferramenta não se encontra ativa.
Maiores informações podem ser obtidas diretamente na Ouvidoria daquele órgão, telefone Telefones: (61) 2326-4607 / 2326-4608.
Endereço para correspondência e atendimento presencial: Ouvidoria do Conselho Nacional de Justiça - SEPN 514, bloco B, lote 7, sala 11 - Brasília/DF - CEP 70760-542, horário de atendimento: das 8h às 19h, de segunda a sexta-feira. * Nos termos do art. 257, inciso II, do CPC, o edital expedido nos autos estará disponível na rede mundial de computadores e no sítio deste Tribunal - www.tjdft.jus.br.
Aguarde-se o prazo para manifestação da parte.
Transcorrido, certifique-se e remetam-se os autos à Defensoria Pública, a fim de atuar como Curadora Especial. -
12/03/2024 02:55
Publicado Decisão em 12/03/2024.
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11/03/2024 18:01
Expedição de Edital.
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11/03/2024 13:48
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
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11/03/2024 02:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024
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08/03/2024 10:15
Juntada de Petição de petição
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07/03/2024 17:19
Recebidos os autos
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07/03/2024 17:19
Expedição de Outros documentos.
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07/03/2024 17:19
Outras decisões
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07/03/2024 17:19
Concedida a gratuidade da justiça a RAYANNE KARLA NOBREGA FERREIRA SALES - CPF: *42.***.*11-80 (EXEQUENTE).
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06/03/2024 13:07
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
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05/03/2024 05:36
Decorrido prazo de G44 BRASIL SCP em 04/03/2024 23:59.
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05/03/2024 05:36
Decorrido prazo de G44 BRASIL S.A "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" em 04/03/2024 23:59.
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28/02/2024 17:18
Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
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28/02/2024 11:17
Juntada de Petição de petição
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28/02/2024 04:29
Decorrido prazo de G44 BRASIL SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" em 27/02/2024 23:59.
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28/02/2024 04:29
Decorrido prazo de JOSELITA DE BRITO DE ESCOBAR em 27/02/2024 23:59.
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28/02/2024 04:29
Decorrido prazo de SALEEM AHMED ZAHEER em 27/02/2024 23:59.
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28/02/2024 04:29
Decorrido prazo de G44 MINERACAO LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" em 27/02/2024 23:59.
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28/02/2024 04:26
Decorrido prazo de RAYANNE KARLA NOBREGA FERREIRA SALES em 27/02/2024 23:59.
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28/02/2024 04:26
Decorrido prazo de G44 MINERACAO SCP em 27/02/2024 23:59.
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20/02/2024 02:56
Publicado Certidão em 20/02/2024.
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19/02/2024 02:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024
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15/02/2024 22:49
Juntada de Petição de petição
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15/02/2024 17:38
Expedição de Outros documentos.
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15/02/2024 17:38
Expedição de Certidão.
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15/02/2024 17:11
Recebidos os autos
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15/02/2024 17:11
Remetidos os autos da Contadoria ao 21ª Vara Cível de Brasília.
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02/02/2024 08:33
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
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02/02/2024 08:32
Transitado em Julgado em 02/02/2024
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20/12/2023 04:09
Decorrido prazo de G44 BRASIL SCP em 19/12/2023 23:59.
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20/12/2023 04:09
Decorrido prazo de G44 BRASIL S.A "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" em 19/12/2023 23:59.
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14/12/2023 03:42
Decorrido prazo de SALEEM AHMED ZAHEER em 13/12/2023 23:59.
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14/12/2023 03:42
Decorrido prazo de JOSELITA DE BRITO DE ESCOBAR em 13/12/2023 23:59.
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14/12/2023 03:42
Decorrido prazo de G44 BRASIL SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" em 13/12/2023 23:59.
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14/12/2023 03:42
Decorrido prazo de G44 MINERACAO SCP em 13/12/2023 23:59.
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14/12/2023 03:42
Decorrido prazo de G44 MINERACAO LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" em 13/12/2023 23:59.
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13/12/2023 22:49
Juntada de Petição de petição
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21/11/2023 07:52
Publicado Sentença em 21/11/2023.
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21/11/2023 07:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023
-
17/11/2023 17:49
Juntada de Petição de petição
-
17/11/2023 15:27
Recebidos os autos
-
17/11/2023 15:27
Expedição de Outros documentos.
-
17/11/2023 15:27
Julgado procedente em parte do pedido
-
27/10/2023 07:37
Conclusos para julgamento para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
-
27/10/2023 03:49
Decorrido prazo de G44 BRASIL S.A "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" em 26/10/2023 23:59.
-
27/10/2023 03:49
Decorrido prazo de G44 BRASIL SCP em 26/10/2023 23:59.
-
24/10/2023 04:04
Decorrido prazo de JOSELITA DE BRITO DE ESCOBAR em 23/10/2023 23:59.
-
24/10/2023 04:04
Decorrido prazo de G44 BRASIL SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" em 23/10/2023 23:59.
-
24/10/2023 04:04
Decorrido prazo de SALEEM AHMED ZAHEER em 23/10/2023 23:59.
-
24/10/2023 04:04
Decorrido prazo de G44 MINERACAO SCP em 23/10/2023 23:59.
-
24/10/2023 04:04
Decorrido prazo de G44 MINERACAO LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" em 23/10/2023 23:59.
-
23/10/2023 11:06
Juntada de Petição de petição
-
13/10/2023 02:31
Publicado Decisão em 13/10/2023.
-
11/10/2023 02:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023
-
10/10/2023 13:49
Juntada de Petição de petição
-
09/10/2023 18:29
Recebidos os autos
-
09/10/2023 18:29
Expedição de Outros documentos.
-
09/10/2023 18:29
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
26/09/2023 08:12
Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
-
26/09/2023 03:46
Decorrido prazo de RAYANNE KARLA NOBREGA FERREIRA SALES em 25/09/2023 23:59.
-
01/09/2023 00:25
Publicado Decisão em 01/09/2023.
-
31/08/2023 00:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023
-
29/08/2023 17:37
Juntada de Certidão
-
29/08/2023 16:59
Juntada de Certidão
-
22/08/2023 17:33
Recebidos os autos
-
22/08/2023 17:33
Indeferido o pedido de RAYANNE KARLA NOBREGA FERREIRA SALES - CPF: *42.***.*11-80 (AUTOR), G44 BRASIL S.A "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" - CNPJ: 28.***.***/0001-61 (REU), G44 BRASIL SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" - CNPJ: 31.447.288/000
-
15/08/2023 18:32
Juntada de Petição de contestação
-
14/08/2023 13:55
Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
-
03/08/2023 19:12
Juntada de Petição de petição
-
31/07/2023 11:39
Juntada de Petição de petição
-
27/07/2023 00:31
Publicado Certidão em 27/07/2023.
-
27/07/2023 00:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023
-
25/07/2023 16:06
Juntada de Certidão
-
20/07/2023 08:58
Expedição de Outros documentos.
-
20/07/2023 08:58
Expedição de Certidão.
-
20/07/2023 02:45
Decorrido prazo de G44 BRASIL SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" em 19/07/2023 23:59.
-
20/07/2023 01:13
Decorrido prazo de G44 BRASIL SCP em 19/07/2023 23:59.
-
20/07/2023 01:11
Decorrido prazo de G44 MINERACAO SCP em 19/07/2023 23:59.
-
20/07/2023 01:08
Decorrido prazo de G44 BRASIL S.A "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" em 19/07/2023 23:59.
-
20/07/2023 01:02
Decorrido prazo de H JOMAA E G44 MINERACAO LTDA em 19/07/2023 23:59.
-
20/07/2023 01:01
Decorrido prazo de G44 MINERACAO LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" em 19/07/2023 23:59.
-
13/06/2023 01:49
Decorrido prazo de G44 BRASIL S.A "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" em 12/06/2023 23:59.
-
13/06/2023 01:49
Decorrido prazo de G44 BRASIL SCP em 12/06/2023 23:59.
-
03/06/2023 01:43
Decorrido prazo de MOHAMAD HASSAN JOMAA em 02/06/2023 23:59.
-
03/06/2023 01:43
Decorrido prazo de JOSELITA DE BRITO DE ESCOBAR em 02/06/2023 23:59.
-
03/06/2023 01:43
Decorrido prazo de G44 MINERACAO SCP em 02/06/2023 23:59.
-
03/06/2023 01:43
Decorrido prazo de SALEEM AHMED ZAHEER em 02/06/2023 23:59.
-
03/06/2023 01:43
Decorrido prazo de H JOMAA E G44 MINERACAO LTDA em 02/06/2023 23:59.
-
03/06/2023 01:43
Decorrido prazo de G44 BRASIL SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" em 02/06/2023 23:59.
-
03/06/2023 01:43
Decorrido prazo de G44 MINERACAO LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" em 02/06/2023 23:59.
-
02/06/2023 16:40
Juntada de Petição de petição
-
30/05/2023 00:28
Publicado Edital em 30/05/2023.
-
29/05/2023 00:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2023
-
26/05/2023 00:25
Publicado Decisão em 26/05/2023.
-
25/05/2023 17:47
Expedição de Edital.
-
25/05/2023 00:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2023
-
23/05/2023 19:26
Recebidos os autos
-
23/05/2023 19:26
Expedição de Outros documentos.
-
23/05/2023 19:26
Outras decisões
-
19/05/2023 07:39
Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
-
19/05/2023 01:15
Decorrido prazo de G44 BRASIL SCP em 18/05/2023 23:59.
-
19/05/2023 01:15
Decorrido prazo de G44 BRASIL S.A "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" em 18/05/2023 23:59.
-
13/05/2023 03:25
Decorrido prazo de JOSELITA DE BRITO DE ESCOBAR em 12/05/2023 23:59.
-
13/05/2023 03:25
Decorrido prazo de MOHAMAD HASSAN JOMAA em 12/05/2023 23:59.
-
13/05/2023 03:25
Decorrido prazo de G44 MINERACAO LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" em 12/05/2023 23:59.
-
13/05/2023 03:25
Decorrido prazo de G44 BRASIL SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" em 12/05/2023 23:59.
-
13/05/2023 03:25
Decorrido prazo de G44 MINERACAO SCP em 12/05/2023 23:59.
-
13/05/2023 03:25
Decorrido prazo de H JOMAA E G44 MINERACAO LTDA em 12/05/2023 23:59.
-
13/05/2023 01:17
Decorrido prazo de SALEEM AHMED ZAHEER em 12/05/2023 23:59.
-
27/04/2023 00:20
Publicado Decisão em 27/04/2023.
-
26/04/2023 00:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2023
-
24/04/2023 20:40
Recebidos os autos
-
24/04/2023 20:40
Expedição de Outros documentos.
-
24/04/2023 20:40
Outras decisões
-
12/04/2023 15:12
Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
-
12/04/2023 15:12
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
12/04/2023 15:11
Recebidos os autos
-
27/03/2023 15:37
Juntada de Petição de réplica
-
24/03/2023 01:20
Decorrido prazo de MOHAMAD HASSAN JOMAA em 23/03/2023 23:59.
-
24/03/2023 01:20
Decorrido prazo de H JOMAA E G44 MINERACAO LTDA em 23/03/2023 23:59.
-
23/03/2023 11:54
Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
-
22/03/2023 20:30
Juntada de Petição de petição
-
15/03/2023 02:40
Publicado Certidão em 15/03/2023.
-
15/03/2023 02:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2023
-
13/03/2023 14:43
Expedição de Certidão.
-
09/03/2023 11:44
Juntada de Petição de contestação
-
09/03/2023 00:20
Publicado Decisão em 09/03/2023.
-
08/03/2023 16:25
Juntada de Petição de petição
-
08/03/2023 00:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2023
-
06/03/2023 18:57
Recebidos os autos
-
06/03/2023 18:57
Expedição de Outros documentos.
-
06/03/2023 18:57
Indeferido o pedido de G44 BRASIL S.A "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" - CNPJ: 28.***.***/0001-61 (REU)
-
02/03/2023 15:12
Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
-
01/03/2023 11:46
Juntada de Petição de petição
-
09/02/2023 02:32
Publicado Certidão em 09/02/2023.
-
09/02/2023 02:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2023
-
07/02/2023 12:16
Expedição de Certidão.
-
26/01/2023 16:48
Juntada de Certidão
-
24/01/2023 16:39
Juntada de Certidão
-
16/01/2023 12:30
Juntada de Petição de petição
-
14/12/2022 02:48
Publicado Decisão em 14/12/2022.
-
13/12/2022 02:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2022
-
10/12/2022 16:06
Recebidos os autos
-
10/12/2022 16:06
Deferido em parte o pedido de RAYANNE KARLA NOBREGA FERREIRA SALES - CPF: *42.***.*11-80 (AUTOR)
-
08/12/2022 05:11
Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
-
08/12/2022 05:11
Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
-
08/12/2022 05:11
Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
-
08/12/2022 05:05
Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
-
08/12/2022 05:05
Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
-
08/12/2022 05:05
Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
-
01/12/2022 16:40
Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
-
29/11/2022 13:33
Juntada de Petição de petição
-
29/11/2022 12:46
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
26/11/2022 02:41
Decorrido prazo de G44 BRASIL SCP em 25/11/2022 23:59.
-
26/11/2022 00:44
Decorrido prazo de G44 BRASIL S.A em 25/11/2022 23:59.
-
23/11/2022 03:57
Publicado Certidão em 22/11/2022.
-
21/11/2022 12:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2022
-
17/11/2022 17:02
Expedição de Certidão.
-
17/11/2022 05:31
Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
-
16/11/2022 20:04
Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
-
16/11/2022 19:38
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
16/11/2022 19:37
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
16/11/2022 19:37
Expedição de Mandado.
-
16/11/2022 19:37
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
16/11/2022 19:36
Expedição de Mandado.
-
16/11/2022 19:36
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
16/11/2022 19:36
Expedição de Mandado.
-
16/11/2022 19:35
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
16/11/2022 19:35
Expedição de Mandado.
-
16/11/2022 19:34
Expedição de Mandado.
-
16/11/2022 19:34
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
16/11/2022 19:34
Expedição de Mandado.
-
15/11/2022 23:41
Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
-
14/11/2022 14:20
Juntada de Petição de petição
-
09/11/2022 02:22
Publicado Certidão em 09/11/2022.
-
08/11/2022 02:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2022
-
04/11/2022 18:41
Expedição de Certidão.
-
04/11/2022 04:58
Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
-
31/10/2022 20:15
Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
-
31/10/2022 19:40
Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
-
31/10/2022 19:40
Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
-
28/10/2022 16:32
Juntada de Petição de petição
-
20/10/2022 02:21
Publicado Decisão em 20/10/2022.
-
19/10/2022 17:48
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
19/10/2022 17:47
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
19/10/2022 17:46
Expedição de Mandado.
-
19/10/2022 17:45
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
19/10/2022 17:45
Expedição de Mandado.
-
19/10/2022 17:44
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
19/10/2022 17:44
Expedição de Mandado.
-
19/10/2022 17:43
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
19/10/2022 17:43
Expedição de Mandado.
-
19/10/2022 17:26
Expedição de Mandado.
-
19/10/2022 17:24
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
19/10/2022 17:24
Expedição de Mandado.
-
19/10/2022 17:23
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
19/10/2022 17:23
Expedição de Mandado.
-
19/10/2022 01:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2022
-
17/10/2022 18:46
Recebidos os autos
-
17/10/2022 18:46
Expedição de Outros documentos.
-
17/10/2022 18:46
Decisão interlocutória - recebido
-
28/09/2022 15:07
Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
-
28/09/2022 14:08
Juntada de Petição de petição
-
21/09/2022 08:14
Publicado Despacho em 21/09/2022.
-
20/09/2022 02:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2022
-
17/09/2022 13:54
Recebidos os autos
-
17/09/2022 13:54
Proferido despacho de mero expediente
-
16/09/2022 08:08
Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
-
15/09/2022 18:22
Juntada de Petição de petição
-
24/08/2022 00:38
Publicado Decisão em 24/08/2022.
-
23/08/2022 00:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2022
-
19/08/2022 19:38
Recebidos os autos
-
19/08/2022 19:38
Determinada a emenda à inicial
-
18/08/2022 17:23
Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
-
18/08/2022 16:14
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
18/08/2022 10:11
Recebidos os autos
-
18/08/2022 10:11
Decisão interlocutória - deferimento
-
17/08/2022 14:19
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
-
17/08/2022 14:18
Juntada de Certidão
-
20/04/2022 16:46
Expedição de Certidão.
-
09/08/2021 11:45
Recebidos os autos
-
09/08/2021 11:45
Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 0020
-
06/08/2021 15:23
Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
-
22/07/2021 17:04
Expedição de Certidão.
-
18/05/2021 10:15
Juntada de Certidão
-
20/04/2021 11:30
Juntada de carta
-
16/04/2021 18:28
Expedição de Ofício.
-
12/04/2021 18:05
Juntada de ficha de inspeção judicial
-
06/04/2021 13:31
Juntada de Certidão
-
25/03/2021 12:02
Juntada de Certidão
-
18/03/2021 02:35
Decorrido prazo de RAYANNE KARLA NOBREGA FERREIRA SALES em 17/03/2021 23:59:59.
-
25/02/2021 02:36
Publicado Decisão em 24/02/2021.
-
23/02/2021 02:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2021
-
19/02/2021 17:08
Recebidos os autos
-
19/02/2021 17:08
Concedida em parte a Antecipação de Tutela
-
19/02/2021 11:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/08/2022
Ultima Atualização
03/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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