27/05/2025 16:13

Arquivado Definitivamente
24/05/2025 04:30

Processo Desarquivado
23/05/2025 11:34

Juntada de Petição de petição
23/05/2025 10:52

Juntada de Petição de petição
23/05/2025 10:52

Expedição de Petição.
23/05/2025 10:52

Expedição de Petição.
04/02/2025 09:10

Arquivado Definitivamente
04/02/2025 03:29

Decorrido prazo de QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A. em 03/02/2025 23:59.
30/01/2025 03:17

Decorrido prazo de UNIMED DO EST R J FEDERACAO EST DAS COOPERATIVAS MED em 29/01/2025 23:59.
30/01/2025 03:17

Decorrido prazo de PRO KIDS SERVICOS MEDICOS LTDA em 29/01/2025 23:59.
29/01/2025 10:41

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 18:56

Publicado Intimação em 22/01/2025.
22/01/2025 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
17/01/2025 19:01

Recebidos os autos
17/01/2025 19:01

Expedição de Outros documentos.
17/01/2025 19:01

Outras decisões
16/01/2025 14:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
14/01/2025 15:00

Juntada de Petição de petição
03/01/2025 16:28

Transitado em Julgado em 15/10/2024
31/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 21VARCVBSB 21ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0708937-46.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: L.

M.

G., B.

M.

G.

REPRESENTANTE LEGAL: PEDRO ANTONIO GARCEZ REU: QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A., PRO KIDS SERVICOS MEDICOS LTDA, UNIMED DO EST R J FEDERACAO EST DAS COOPERATIVAS MED CERTIDÃO Fica a parte ré intimada a recolher as custas finais.

Conforme determinado na(o) sentença/acórdão e demonstrativo de custas juntado aos autos, a(s) parte(s) responsável(is) pelo ônus de recolhimento das custas finais fica(m) ciente(s) que este prazo fluirá a partir publicação desta certidão no Diário da Justiça Eletrônico.

As guias de custas judiciais somente poderão ser retiradas pela internet no endereço http://www.tjdft.jus.br/servicos/custas.

Informo ainda que quando as custas finais forem superiores a R$ 1.000,00 (mil reais) e não forem recolhidas, a Procuradoria da Fazenda Nacional será oficiada para fins de inscrição na dívida ativa da União.

Prazo de 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA/DF, 27 de dezembro de 2024.

IVANI DAS GRACAS SILVA PEREIRA Diretora de Secretaria
27/12/2024 16:06

Expedição de Certidão.
24/12/2024 06:22

Recebidos os autos
24/12/2024 06:22

Remetidos os autos da Contadoria ao 21ª Vara Cível de Brasília.
11/12/2024 06:33

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
10/12/2024 19:21

Juntada de Certidão
10/12/2024 19:21

Juntada de Alvará de levantamento
09/12/2024 13:47

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
06/12/2024 15:03

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 18:17

Recebidos os autos
03/12/2024 18:17

Deferido o pedido de B. M. G. - CPF: *36.***.*79-20 (AUTOR).
19/11/2024 18:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
19/11/2024 18:48

Juntada de Petição de petição
12/11/2024 11:17

Juntada de Petição de petição
11/11/2024 02:24

Publicado Certidão em 11/11/2024.
09/11/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024
07/11/2024 09:21

Expedição de Certidão.
07/11/2024 02:30

Decorrido prazo de QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A. em 06/11/2024 23:59.
26/10/2024 02:44

Decorrido prazo de BERNARDO MACHADO GARCEZ em 25/10/2024 23:59.
26/10/2024 02:44

Decorrido prazo de LUCAS MACHADO GARCEZ em 25/10/2024 23:59.
22/10/2024 00:12

Juntada de Petição de petição
18/10/2024 02:24

Publicado Certidão em 18/10/2024.
18/10/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
17/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 21VARCVBSB 21ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0708937-46.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: L.

M.

G., B.

M.

G.

REPRESENTANTE LEGAL: PEDRO ANTONIO GARCEZ REU: QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A., PRO KIDS SERVICOS MEDICOS LTDA, UNIMED DO EST R J FEDERACAO EST DAS COOPERATIVAS MED CERTIDÃO À parte autora para ciência da depósito realizado no ID n. 214494498, bem como informar acerca da quitação do débito e requer o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias.

No mais, diante da ausência da manifestação da parte executada (segunda ré), fica esta intimada a informar se o depósito corresponde ao pagamento do débito.

BRASÍLIA/DF, 16 de outubro de 2024.

OMAR BEMFICA DE DEUS Servidor Geral
16/10/2024 07:15

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 07:15

Expedição de Certidão.
15/10/2024 17:15

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
15/10/2024 16:51

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 03:04

Juntada de Certidão
12/10/2024 02:22

Decorrido prazo de QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A. em 11/10/2024 23:59.
12/10/2024 02:22

Decorrido prazo de QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A. em 11/10/2024 23:59.
05/10/2024 02:17

Decorrido prazo de BERNARDO MACHADO GARCEZ em 04/10/2024 23:59.
05/10/2024 02:17

Decorrido prazo de LUCAS MACHADO GARCEZ em 04/10/2024 23:59.
05/10/2024 02:17

Decorrido prazo de UNIMED DO EST R J FEDERACAO EST DAS COOPERATIVAS MED em 04/10/2024 23:59.
13/09/2024 02:23

Publicado Sentença em 13/09/2024.
13/09/2024 02:23

Publicado Sentença em 13/09/2024.
13/09/2024 02:23

Publicado Sentença em 13/09/2024.
13/09/2024 02:23

Publicado Sentença em 13/09/2024.
12/09/2024 11:46

Juntada de Petição de petição
12/09/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
12/09/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
12/09/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
12/09/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
12/09/2024 00:00

Intimação

Isto posto, julgo PROCEDENTE o pedido para condenar a segunda requerida requerido a restabelecer a cobertura contratual, sob pena de multa diária de R$300,00, com limite de dez dias, bem assim a pagar compensação por danos morais no valor de R$4.000,00 (quatro mil reais).

Juros a contar da suspensão e correção a contar do arbitramento.

Julgo, ainda, IMPROCEDENTES os pedidos encaminhados contra os demais réus.

Fica o mérito julgado na forma do art. 487, I, do CPC.

Metade das custas e honorários no valor de R$1.000,00, pela segunda ré.

O restante das custas e honorários no valor de R$ 500,00, pelos autores em favor dos demais réus.

Com o trânsito em julgado, arquive-se com baixa.

P.R.I.
10/09/2024 18:02

Recebidos os autos
10/09/2024 18:02

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 18:02

Julgado procedente em parte do pedido
30/08/2024 11:21

Juntada de Petição de petição
27/08/2024 02:20

Decorrido prazo de QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A em 26/08/2024 23:59.
20/08/2024 14:39

Decorrido prazo de UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA em 19/08/2024 23:59.
19/08/2024 15:59

Juntada de Petição de petição
12/08/2024 11:12

Juntada de Petição de petição
12/08/2024 02:19

Publicado Intimação em 12/08/2024.
09/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
08/08/2024 14:36

Conclusos para julgamento para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
07/08/2024 16:26

Recebidos os autos
07/08/2024 16:26

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 16:26

Outras decisões
23/07/2024 12:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
18/07/2024 04:18

Decorrido prazo de LUCAS MACHADO GARCEZ em 17/07/2024 23:59.
18/07/2024 04:18

Decorrido prazo de BERNARDO MACHADO GARCEZ em 17/07/2024 23:59.
12/07/2024 15:29

Juntada de Petição de petição
02/07/2024 05:01

Decorrido prazo de QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A em 01/07/2024 23:59.
26/06/2024 03:35

Publicado Despacho em 26/06/2024.
26/06/2024 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
26/06/2024 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
25/06/2024 00:00

Intimação

Dê-se ciência aos autores acerca da petição e documentos ID 200040837, para manifestação em 15 dias.
24/06/2024 16:41

Recebidos os autos
24/06/2024 16:41

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2024 20:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
13/06/2024 11:41

Juntada de Petição de petição
13/06/2024 11:08

Recebidos os autos
13/06/2024 11:08

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
06/06/2024 19:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
04/06/2024 16:49

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
03/06/2024 16:47

Recebidos os autos
03/06/2024 16:47

Expedição de Outros documentos.
03/06/2024 16:47

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2024 15:02

Conclusos para despacho para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
29/05/2024 21:03

Juntada de Petição de réplica
29/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 21VARCVBSB 21ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0708937-46.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: L.

M.

G., B.

M.

G.

REPRESENTANTE LEGAL: PEDRO ANTONIO GARCEZ REU: UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA, QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A, PRO KIDS SERVICOS MEDICOS LTDA CERTIDÃO Fica a parte autora intimada a apresentar réplica, no prazo de 15 (quinze) dias.

BRASÍLIA/DF, 28 de maio de 2024.

NADMA AVILA DE FREITAS Servidor Geral
28/05/2024 14:38

Juntada de Certidão
25/05/2024 03:30

Decorrido prazo de QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A em 24/05/2024 23:59.
23/05/2024 19:52

Juntada de Petição de petição
23/05/2024 15:34

Juntada de Petição de contestação
21/05/2024 16:20

Juntada de Petição de petição interlocutória
08/05/2024 03:32

Decorrido prazo de BERNARDO MACHADO GARCEZ em 07/05/2024 23:59.
08/05/2024 03:32

Decorrido prazo de LUCAS MACHADO GARCEZ em 07/05/2024 23:59.
08/05/2024 02:44

Publicado Certidão em 08/05/2024.
07/05/2024 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024
03/05/2024 20:01

Juntada de Certidão
03/05/2024 12:19

Juntada de Petição de contestação
29/04/2024 12:32

Expedição de Outros documentos.
27/04/2024 02:10

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
15/04/2024 02:29

Publicado Decisão em 15/04/2024.
12/04/2024 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024
11/04/2024 19:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/04/2024 19:22

Expedição de Mandado.
11/04/2024 02:26

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
10/04/2024 19:17

Recebidos os autos
10/04/2024 19:17

Não Concedida a Antecipação de tutela
08/04/2024 14:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
08/04/2024 09:27

Juntada de Petição de petição
01/04/2024 15:24

Juntada de Petição de petição
23/03/2024 04:59

Decorrido prazo de BERNARDO MACHADO GARCEZ em 22/03/2024 23:59.
23/03/2024 04:59

Decorrido prazo de LUCAS MACHADO GARCEZ em 22/03/2024 23:59.
15/03/2024 14:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/03/2024 14:15

Expedição de Mandado.
15/03/2024 02:56

Publicado Decisão em 15/03/2024.
15/03/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024
14/03/2024 02:36

Publicado Decisão em 14/03/2024.
14/03/2024 00:00

Intimação

Diante do exposto, INDEFIRO A TUTELA DE URGÊNCIA.

Deixo de designar, neste momento, audiência de conciliação, sem prejuízo de determinar a realização do ato em outro momento, caso se mostre oportuno e conveniente.

Procedam-se aos atos de citação e intimação das rés, pelos meios que se fizerem necessários, inclusive por carta precatória, competindo ao advogado da parte interessada promover sua distribuição, e por edital (Prazo de 20 dias).

Fica, desde já autorizada a pesquisa de endereço pelos sistemas disponíveis ao Juízo.

I.
13/03/2024 14:18

Recebidos os autos
13/03/2024 14:18

Não Concedida a Antecipação de tutela
13/03/2024 14:18

Concedida a gratuidade da justiça a B. M. G. - CPF: *36.***.*79-20 (AUTOR).
13/03/2024 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
13/03/2024 00:00

Intimação

Fica a parte autora intimada a emendar a inicial para juntar comprovante de residência e esclarecer a legitimidade passiva da ré QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A - CNPJ: 07.***.***/0001-18.

Observando ainda que a parte optou pela tramitação do feito pelo “Juízo 100% digital”, verifico que a petição inicial não preenche os requisitos previstos nos §§ 1º e 2º do art. 2º da Portaria Conjunta TJDFT nº 29, de 19 de abril de 2021 devendo a parte autora informar: a) endereço eletrônico (e-mail) próprio; b) número de linha telefônica móvel própria; c) número de linha telefônica móvel do advogado da parte autora; d) endereço eletrônico (e-mail) ou de outro meio digital que permita a localização da parte ré por via eletrônica e; e) autorização expressa para a utilização dos dados eletrônicos em questão no processo judicial.

Fica a parte autora cientificada que a parte ré poderá se opor à opção do “Juízo 100% Digital” até sua primeira manifestação no processo (art. 2°, §3° da Portaria Conjunta TJDFT nº 29/21), não podendo ser aferida a sua anuência em caso de revelia.

Havendo inércia do requerente, os autos seguirão pelas vias ordinárias.

Prazo de 15 (quinze) dias.

I.
12/03/2024 18:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
12/03/2024 17:33

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
12/03/2024 10:29

Juntada de Petição de emenda à inicial
11/03/2024 17:37

Recebidos os autos
11/03/2024 17:37

Determinada a emenda à inicial
11/03/2024 11:06

Remetidos os Autos (em diligência) para 21ª Vara Cível de Brasília
10/03/2024 23:56

Recebidos os autos
10/03/2024 23:56

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2024 23:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) PATRICIA VASQUES COELHO
10/03/2024 23:29

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Plantão
10/03/2024 23:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/03/2024

Ultima Atualização
31/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

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Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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