STJ - 0716551-47.2020.8.07.0000

04/09/2025 01:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/09/2025

03/09/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/09/2025 17:19

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/09/2025

02/09/2025 17:19

Não conhecido o recurso de MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA e SIDNEY MARIA DE CARVALHO PANIAGO

29/08/2025 08:48

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora)

28/08/2025 15:41

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se ao restabelecimento de sua autuação, tendo em vista decisão de fl. 383.

28/08/2025 09:36

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram recebidos do Tribunal de origem com novos documentos, os quais foram devidamente indexados. Certifico, ainda, que os autos foram encaminhados à Seção de Conformidade da Autuação e Procedimentos

28/08/2025 07:39

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE PROTOCOLO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS

28/08/2025 07:36

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE PROTOCOLO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS

13/03/2025 14:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

13/03/2025 14:23

Transitado em Julgado em 12/03/2025

14/02/2025 01:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/02/2025

13/02/2025 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2025 18:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/02/2025

12/02/2025 18:20

Prejudicado o recurso de MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA e SIDNEY MARIA DE CARVALHO PANIAGO

25/10/2024 06:23

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora)

24/10/2024 16:59

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se ao restabelecimento de sua autuação, tendo em vista decisão fl. 303.

24/10/2024 16:37

Remetidos os Autos (com certidão) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

24/10/2024 16:36

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram recebidos do Tribunal de origem com novos documentos, os quais foram devidamente indexados. Certifico, ainda, que os autos foram encaminhados à Seção de Autuação de Processos de Jurisdição Espec

24/10/2024 10:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

24/10/2024 10:23

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

20/05/2022 08:29

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

20/05/2022 08:29

Transitado em Julgado em 20/05/2022

31/03/2022 05:48

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/03/2022

30/03/2022 20:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/03/2022 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 31/03/2022

30/03/2022 17:50

Determinada a devolução dos autos à origem para aguardar o julgamento do Tema 1.170/STF

18/03/2022 17:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

17/03/2022 22:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 185854/2022

17/03/2022 21:58

Protocolizada Petição 185854/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 17/03/2022

01/02/2022 05:37

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 01/02/2022 Petição Nº 12825/2022 -

31/01/2022 22:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

18/01/2022 18:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 12825/2022. Publicação prevista para 01/02/2022)

18/01/2022 17:41

Juntada de Petição de agravo interno nº 12825/2022

18/01/2022 17:36

Protocolizada Petição 12825/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 18/01/2022

16/12/2021 05:57

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/12/2021

15/12/2021 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/12/2021 11:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/12/2021

15/12/2021 11:30

Conhecido em parte o recurso de MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA e SIDNEY MARIA DE CARVALHO PANIAGO e não-provido

18/08/2021 10:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

18/08/2021 09:00

Distribuído por sorteio à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

04/08/2021 16:42

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS