TJDFT - 0737738-77.2021.8.07.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Romulo de Araujo Mendes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 00.394.601/0001-26

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

CLOVIS DE AMORIM MACEDO

CPF *27.***.*64-91

Advogados

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA

OAB: 4846/RN

CPF *78.***.*80-91

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/08/2024 18:55

    Arquivado Definitivamente

  • 28/08/2024 14:32

    Expedição de Certidão.

  • 28/08/2024 08:12

    Recebidos os autos

  • 28/08/2024 08:12

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 1ª Turma Cível

  • 28/08/2024 08:11

    Transitado em Julgado em 28/08/2024

  • 28/08/2024 02:15

    Decorrido prazo de CLOVIS DE AMORIM MACEDO em 27/08/2024 23:59.

  • 27/08/2024 02:16

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/08/2024 23:59.

  • 06/08/2024 02:18

    Publicado Decisão em 06/08/2024.

  • 06/08/2024 02:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024

  • 02/08/2024 14:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/08/2024 14:58

    Recebidos os autos

  • 01/08/2024 14:58

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

  • 01/08/2024 14:58

    Recebidos os autos

  • 01/08/2024 14:58

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

  • 01/08/2024 14:58

    Negado seguimento ao recurso

  • 01/08/2024 13:10

    Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

  • 01/08/2024 13:10

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

  • 01/08/2024 13:08

    Recebidos os autos

  • 01/08/2024 13:08

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

  • 31/07/2024 15:56

    Juntada de Certidão

  • 30/07/2024 17:03

    Recebidos os autos

  • 30/07/2024 17:03

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

  • 30/07/2024 02:15

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/07/2024 23:59.

  • 20/06/2024 02:18

    Decorrido prazo de CLOVIS DE AMORIM MACEDO em 19/06/2024 23:59.

  • 14/06/2024 02:17

    Publicado Ementa em 11/06/2024.

  • 14/06/2024 02:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024

  • 07/06/2024 16:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/06/2024 13:36

    Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EMBARGANTE) e não-provido

  • 03/06/2024 17:25

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 09/05/2024 15:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/05/2024 15:57

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 02/05/2024 20:15

    Recebidos os autos

  • 12/04/2024 14:31

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES

  • 12/04/2024 08:44

    Juntada de Petição de petição

  • 11/04/2024 12:30

    Juntada de Petição de petição

  • 05/04/2024 02:18

    Publicado Despacho em 05/04/2024.

  • 05/04/2024 02:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024

  • 04/04/2024 00:00

    Intimação

    Número do processo: 0737738-77.2021.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) EMBARGANTE: DISTRITO FEDERAL EMBARGADO: CLOVIS DE AMORIM MACEDO D E S P A C H O Intimem-se as partes para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestarem-se sobre o retorno dos autos para rejulgamento do recurso.

    Brasília, 2 de abril de 2024 15:39:02.

    ROMULO DE ARAUJO MENDES Desembargador

  • 03/04/2024 14:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/04/2024 11:59

    Recebidos os autos

  • 03/04/2024 11:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/04/2024 02:18

    Publicado Decisão em 03/04/2024.

  • 03/04/2024 02:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024

  • 01/04/2024 17:54

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES

  • 01/04/2024 17:45

    Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

  • 01/04/2024 16:29

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

  • 01/04/2024 16:29

    Juntada de Certidão

  • 01/04/2024 14:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/04/2024 14:14

    Recebidos os autos

  • 01/04/2024 14:14

    Determinado o cancelamento da distribuição

  • 01/04/2024 13:18

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT

  • 26/03/2024 16:57

    Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

  • 15/03/2024 02:18

    Publicado Despacho em 15/03/2024.

  • 14/03/2024 02:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024

  • 13/03/2024 13:40

    Recebidos os autos

  • 13/03/2024 13:40

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 1ª Turma Cível

  • 12/03/2024 17:33

    Juntada de Certidão

  • 12/03/2024 17:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/03/2024 11:03

    Recebidos os autos

  • 06/03/2024 11:03

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

  • 06/03/2024 11:03

    Recebidos os autos

  • 06/03/2024 11:03

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

  • 06/03/2024 11:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/03/2024 11:53

    Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

  • 05/03/2024 11:53

    Recebidos os autos

  • 04/03/2024 12:44

    Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

  • 04/03/2024 12:44

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

  • 04/03/2024 12:41

    Recebidos os autos

  • 04/03/2024 12:41

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

  • 04/03/2024 12:34

    Expedição de Certidão.

  • 28/02/2024 14:12

    Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral de número 1170

  • 28/06/2023 16:06

    Juntada de Certidão

  • 29/04/2023 00:06

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/04/2023 23:59.

  • 30/03/2023 00:06

    Decorrido prazo de CLOVIS DE AMORIM MACEDO em 29/03/2023 23:59.

  • 14/03/2023 11:18

    Juntada de Petição de petição

  • 07/03/2023 00:09

    Publicado Decisão em 07/03/2023.

  • 07/03/2023 00:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2023

  • 03/03/2023 15:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/02/2023 22:41

    Recebidos os autos

  • 27/02/2023 22:41

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

  • 27/02/2023 22:41

    Recebidos os autos

  • 27/02/2023 22:41

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

  • 27/02/2023 22:41

    Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral (Tema 1170)

  • 15/02/2023 17:38

    Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

  • 15/02/2023 17:38

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

  • 15/02/2023 17:35

    Recebidos os autos

  • 15/02/2023 17:35

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

  • 15/02/2023 17:34

    Juntada de Certidão

  • 10/11/2022 14:41

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

  • 10/11/2022 14:40

    Juntada de Certidão

  • 03/11/2022 13:11

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

  • 03/11/2022 13:03

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

  • 03/11/2022 09:15

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

  • 29/10/2022 00:12

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/10/2022 23:59:59.

  • 30/09/2022 00:08

    Decorrido prazo de CLOVIS DE AMORIM MACEDO em 29/09/2022 23:59:59.

  • 13/09/2022 02:20

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/09/2022 23:59:59.

  • 08/09/2022 00:06

    Publicado Decisão em 08/09/2022.

  • 07/09/2022 00:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2022

  • 05/09/2022 07:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/09/2022 07:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/09/2022 07:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/09/2022 22:50

    Recebidos os autos

  • 01/09/2022 22:50

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

  • 01/09/2022 22:50

    Recebidos os autos

  • 01/09/2022 22:50

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

  • 01/09/2022 22:50

    Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral (Tema 1170)

  • 01/09/2022 22:50

    Recurso especial admitido

  • 30/08/2022 13:22

    Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

  • 30/08/2022 13:22

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

  • 30/08/2022 13:20

    Recebidos os autos

  • 30/08/2022 13:20

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

  • 30/08/2022 10:39

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 30/08/2022 10:34

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 11/07/2022 14:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/07/2022 14:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/07/2022 14:15

    Juntada de Certidão

  • 11/07/2022 14:14

    Juntada de Certidão

  • 11/07/2022 09:55

    Recebidos os autos

  • 11/07/2022 09:55

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

  • 09/07/2022 00:07

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/07/2022 23:59:59.

  • 08/07/2022 18:05

    Juntada de Petição de recurso extraordinário

  • 08/07/2022 18:04

    Juntada de Petição de recurso especial

  • 17/06/2022 08:34

    Publicado Acórdão em 17/06/2022.

  • 16/06/2022 00:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2022

  • 14/06/2022 12:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/06/2022 12:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/06/2022 12:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/06/2022 01:26

    Conhecido o recurso de CLOVIS DE AMORIM MACEDO - CPF: *27.***.*64-91 (EMBARGANTE) e não-provido

  • 08/06/2022 19:46

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 23/05/2022 15:51

    Juntada de Petição de petição

  • 20/05/2022 16:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/05/2022 16:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/05/2022 15:18

    Juntada de Certidão

  • 20/05/2022 15:09

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 13/05/2022 09:22

    Recebidos os autos

  • 10/05/2022 19:14

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT

  • 10/05/2022 19:14

    Expedição de Certidão.

  • 10/05/2022 11:54

    Juntada de Petição de manifestação

  • 29/04/2022 02:17

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/04/2022 23:59:59.

  • 22/04/2022 15:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/04/2022 15:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/04/2022 10:58

    Recebidos os autos

  • 22/04/2022 10:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/04/2022 09:31

    Conclusos para despacho - Magistrado(a) CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT

  • 17/04/2022 11:10

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT

  • 17/04/2022 11:10

    Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

  • 12/04/2022 18:59

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 11/04/2022 17:11

    Juntada de Petição de petição

  • 05/04/2022 09:53

    Publicado Acórdão em 05/04/2022.

  • 05/04/2022 09:53

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2022

  • 31/03/2022 17:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/03/2022 17:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/03/2022 17:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/03/2022 19:26

    Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (AGRAVANTE) e provido

  • 30/03/2022 18:39

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 18/02/2022 13:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/02/2022 13:25

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 03/02/2022 11:09

    Recebidos os autos

  • 03/02/2022 10:41

    Conclusos para julgamento - Magistrado(a) CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT

  • 01/02/2022 09:10

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT

  • 27/01/2022 11:46

    Decorrido prazo de CLOVIS DE AMORIM MACEDO - CPF: *27.***.*64-91 (AGRAVADO) em 26/01/2022.

  • 27/01/2022 00:06

    Decorrido prazo de CLOVIS DE AMORIM MACEDO em 26/01/2022 23:59:59.

  • 01/12/2021 00:06

    Publicado Decisão em 01/12/2021.

  • 01/12/2021 00:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2021

  • 29/11/2021 16:51

    Juntada de Certidão

  • 29/11/2021 11:18

    Recebidos os autos

  • 29/11/2021 11:18

    Concedido efeito suspensivo a Recurso

  • 29/11/2021 09:43

    Conclusos para decisão - Magistrado(a) CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT

  • 25/11/2021 15:33

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT

  • 25/11/2021 15:20

    Recebidos os autos

  • 25/11/2021 15:20

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Turma Cível

  • 25/11/2021 11:13

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

  • 25/11/2021 11:13

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2024

Ultima Atualização
02/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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