28/06/2024 12:07

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância
28/06/2024 12:06

Juntada de Certidão
27/06/2024 21:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
27/06/2024 21:31

Juntada de Certidão
17/06/2024 08:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
15/06/2024 02:19

Decorrido prazo de DAVID CABRAL DA SILVA em 14/06/2024 23:59.
07/06/2024 02:16

Publicado Despacho em 07/06/2024.
06/06/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024
03/06/2024 18:52

Recebidos os autos
03/06/2024 18:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
03/06/2024 18:52

Recebidos os autos
03/06/2024 18:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
03/06/2024 18:52

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2024 11:34

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
03/06/2024 11:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
03/06/2024 10:04

Recebidos os autos
03/06/2024 10:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
29/05/2024 18:40

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
23/05/2024 20:11

Expedição de Outros documentos.
23/05/2024 20:10

Classe Processual alterada de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
23/05/2024 20:10

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
23/05/2024 17:01

Juntada de Petição de agravo
09/05/2024 12:31

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
08/05/2024 02:19

Publicado Decisão em 08/05/2024.
08/05/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024
06/05/2024 16:47

Expedição de Outros documentos.
03/05/2024 20:02

Recebidos os autos
03/05/2024 20:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
03/05/2024 20:02

Recebidos os autos
03/05/2024 20:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
03/05/2024 20:02

Recurso Especial não admitido
02/05/2024 14:11

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
02/05/2024 14:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
02/05/2024 13:56

Recebidos os autos
02/05/2024 13:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
26/04/2024 13:26

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
03/04/2024 13:17

Expedição de Outros documentos.
03/04/2024 13:17

Juntada de Certidão
03/04/2024 13:16

Juntada de Certidão
03/04/2024 13:15

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO ESPECIAL (213)
02/04/2024 17:46

Recebidos os autos
02/04/2024 17:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
02/04/2024 17:45

Transitado em Julgado em 12/03/2024
01/04/2024 21:58

Juntada de Petição de recurso especial
13/03/2024 02:19

Publicado Ementa em 13/03/2024.
13/03/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024
12/03/2024 18:41

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
11/03/2024 12:15

Expedição de Outros documentos.
08/03/2024 13:27

Conhecido o recurso de DAVID CABRAL DA SILVA - CPF: *23.***.*30-34 (APELANTE) e provido em parte
08/03/2024 12:45

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
08/02/2024 16:30

Juntada de intimação de pauta
06/02/2024 19:10

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
05/02/2024 15:02

Expedição de Outros documentos.
05/02/2024 15:02

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
26/01/2024 14:38

Recebidos os autos
19/01/2024 14:13

Conclusos para Revisor(a) - Magistrado(a) JAIR OLIVEIRA SOARES
19/01/2024 13:55

Recebidos os autos
11/01/2024 13:20

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
11/01/2024 13:17

Recebidos os autos
19/12/2023 18:09

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
19/12/2023 18:00

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
12/12/2023 18:07

Expedição de Outros documentos.
12/12/2023 18:05

Juntada de Certidão
12/12/2023 17:27

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
11/12/2023 13:48

Expedição de Outros documentos.
11/12/2023 13:28

Juntada de Certidão
07/12/2023 21:27

Juntada de Petição de razões de apelação criminal
30/11/2023 02:22

Publicado Certidão em 29/11/2023.
28/11/2023 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023
24/11/2023 17:53

Juntada de Certidão
24/11/2023 17:52

Recebidos os autos
24/11/2023 17:52

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Turma Criminal
23/11/2023 15:34

Recebidos os autos
23/11/2023 15:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
23/11/2023 15:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/11/2023

Ultima Atualização
04/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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