STJ - 0707013-63.2021.8.07.0014

10/03/2025 13:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

10/03/2025 13:43

Transitado em Julgado em 07/03/2025

14/02/2025 13:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 113226/2025

14/02/2025 13:10

Protocolizada Petição 113226/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/02/2025

14/02/2025 00:47

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/02/2025 Petição Nº 33887/2025 - AgRg

13/02/2025 03:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/02/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2025 03:04

Erro ou recusa na comunicação do(a) EMENTA / ACORDÃO (retirado da publicação)

10/02/2025 14:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0033887 - AgRg no AREsp 2679725 - Publicação prevista para 14/02/2025

10/02/2025 07:32

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

04/02/2025 15:13

Conhecido o recurso de DAVID CABRAL DA SILVA e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 33887/2025 - AgRg no AREsp 2679725

21/01/2025 10:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

20/01/2025 22:51

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 33887/2025

20/01/2025 22:32

Protocolizada Petição 33887/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 20/01/2025

18/12/2024 18:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1128966/2024

18/12/2024 17:56

Protocolizada Petição 1128966/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/12/2024

17/12/2024 00:41

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/12/2024

16/12/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/12/2024 16:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/12/2024

13/12/2024 16:20

Não conhecido o recurso de DAVID CABRAL DA SILVA

18/10/2024 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

18/10/2024 17:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

18/10/2024 17:31

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 925205/2024

18/10/2024 17:16

Protocolizada Petição 925205/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 18/10/2024

16/10/2024 13:44

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

16/10/2024 13:44

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

16/10/2024 13:00

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

11/10/2024 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/10/2024

10/10/2024 19:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/10/2024 09:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/10/2024 09:03

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

09/10/2024 21:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/10/2024

09/10/2024 21:10

Determinada a distribuição do feito

28/06/2024 18:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

28/06/2024 16:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

27/06/2024 20:54

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS