20/05/2024 14:03

Arquivado Definitivamente
20/05/2024 14:02

Expedição de Certidão.
09/05/2024 03:22

Decorrido prazo de JOSE DA SILVA LEAO em 08/05/2024 23:59.
06/05/2024 16:49

Recebidos os autos
06/05/2024 16:49

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Falências, Recuperações Judicias, Insolvência Civil e Litígios Empresariais do DF.
06/05/2024 16:40

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
06/05/2024 16:40

Expedição de Certidão.
03/05/2024 02:47

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
22/04/2024 20:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/04/2024 20:44

Expedição de Mandado.
16/04/2024 02:58

Publicado Sentença em 16/04/2024.
15/04/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024
12/04/2024 17:00

Transitado em Julgado em 12/04/2024
12/04/2024 16:14

Juntada de Petição de petição
11/04/2024 17:43

Recebidos os autos
11/04/2024 17:43

Indeferida a petição inicial
20/03/2024 07:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
19/03/2024 18:12

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
18/03/2024 02:26

Publicado Decisão em 18/03/2024.
15/03/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024
15/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0709447-59.2024.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - LEI ARBITRAL (LEI 9.307/1996) (12231) EXEQUENTE: JOSE DA SILVA LEAO EXECUTADO: CN FOMENTO MERCANTIL LTDA - ME DECISÃO Trata-se de cumprimento de sentença proferida pelo Juízo da Vara de Falências, Recuperações Judiciais, Insolvência Civil e litígios Empresariais do DF nos autos do processo n.º 0717755-81.2020.8.07.0015.

Consoante se observa dos documentos que instruem os presentes embargos, vê-se que o feito foi distribuído a este Juízo por equívoco.

Isso porque, nos termos do art. 516, II, do CPC, o cumprimento de sentença deve ser distribuído ao Juízo que julgou a causa no primeiro grau de jurisdição.

Diante do exposto, declino da competência para conhecer e decidir a presente demanda em favor da Vara de Falências, Recuperações Judiciais, Insolvência Civil e litígios Empresariais do DF.

Publique-se.

Intime-se.

Independente de preclusão, encaminhem-se os autos, com baixa na Distribuição e demais cautelas de praxe.

Documento Registrado, Datado e Assinado Eletronicamente Pelo(a) Juiz(a) de Direito Signatário(a)
13/03/2024 16:13

Recebidos os autos
13/03/2024 16:13

Declarada incompetência
13/03/2024 15:58

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - LEI ARBITRAL (LEI 9.307/1996) (12231) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
13/03/2024 15:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
13/03/2024 15:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/03/2024

Ultima Atualização
20/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexos da petição inicial • Arquivo

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