15/09/2025 14:50

Recebidos os autos
15/09/2025 14:50

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2025 10:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
12/09/2025 10:27

Expedição de Certidão.
11/09/2025 19:27

Juntada de Certidão
11/09/2025 19:27

Juntada de Alvará de levantamento
11/09/2025 02:42

Publicado Intimação em 11/09/2025.
11/09/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025
10/09/2025 15:41

Juntada de Petição de petição
10/09/2025 12:34

Transitado em Julgado em 09/09/2025
09/09/2025 18:58

Expedição de Outros documentos.
09/09/2025 16:12

Recebidos os autos
09/09/2025 16:12

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
04/09/2025 22:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
30/08/2025 21:19

Juntada de Petição de petição
27/08/2025 15:10

Juntada de Certidão
27/08/2025 02:41

Publicado Intimação em 27/08/2025.
27/08/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
26/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vigésima Segunda Vara Cível de Brasília Número do processo: 0708029-23.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: INSTITUTO EURO AMERICANO DE EDUCACAO CIENCIA TECNOLOGIA, ROGERS CRUCIOL DE SOUSA EXECUTADO: RAFAEL FERREIRA DOS SANTOS GONCALVES DESPACHO Intimem-se as partes, a fim de que se manifestem, no prazo de 5 (cinco) dias, acerca do relatório coligido em ID 247062846.

Após, tornem os autos conclusos, para que o acordo de ID 242639058 seja analisado. *documento datado e assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a).
25/08/2025 14:54

Juntada de Petição de petição
25/08/2025 12:07

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 16:49

Recebidos os autos
22/08/2025 16:49

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2025 13:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
21/08/2025 13:31

Juntada de Certidão
14/07/2025 16:10

Recebidos os autos
14/07/2025 16:10

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2025 11:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
14/07/2025 10:52

Juntada de Petição de petição
08/07/2025 08:54

Expedição de Certidão.
08/07/2025 08:45

Expedição de Ofício.
04/07/2025 16:57

Recebidos os autos
04/07/2025 16:57

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2025 19:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
03/07/2025 19:21

Juntada de Certidão
30/06/2025 21:50

Juntada de Petição de petição
24/06/2025 02:52

Publicado Intimação em 23/06/2025.
24/06/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025
18/06/2025 15:57

Recebidos os autos
18/06/2025 15:56

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2025 07:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
18/06/2025 07:52

Juntada de Certidão
17/06/2025 22:56

Juntada de Petição de petição
13/06/2025 02:42

Publicado Intimação em 13/06/2025.
13/06/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
11/06/2025 21:22

Juntada de Petição de petição
11/06/2025 15:03

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 14:52

Juntada de Certidão
02/06/2025 11:26

Juntada de Certidão
27/05/2025 18:54

Recebidos os autos
27/05/2025 18:54

Deferido em parte o pedido de INSTITUTO EURO AMERICANO DE EDUCACAO CIENCIA TECNOLOGIA - CNPJ: 37.***.***/0001-02 (EXEQUENTE)
27/05/2025 08:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
26/05/2025 10:12

Juntada de Petição de petição
20/05/2025 02:50

Publicado Intimação em 20/05/2025.
20/05/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
16/05/2025 13:21

Expedição de Certidão.
15/05/2025 18:29

Juntada de Petição de manifestação
14/05/2025 14:28

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 00:45

Decorrido prazo de RAFAEL FERREIRA DOS SANTOS GONCALVES em 12/05/2025 23:59.
13/05/2025 21:35

Expedição de Certidão.
14/03/2025 02:23

Publicado Edital em 14/03/2025.
14/03/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
12/03/2025 15:36

Expedição de Edital.
11/03/2025 17:19

Recebidos os autos
11/03/2025 17:19

Outras decisões
11/03/2025 08:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
10/03/2025 17:26

Juntada de Petição de emenda à inicial
07/03/2025 02:31

Publicado Intimação em 06/03/2025.
07/03/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
27/02/2025 19:09

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
27/02/2025 17:46

Recebidos os autos
27/02/2025 17:46

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2025 20:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
26/02/2025 19:31

Processo Desarquivado
26/02/2025 17:15

Juntada de Petição de petição
26/03/2024 18:54

Arquivado Definitivamente
26/03/2024 18:54

Expedição de Certidão.
15/03/2024 02:53

Publicado Edital em 15/03/2024.
15/03/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024
14/03/2024 00:00

Intimação

EDITAL DE INTIMAÇÃO - CUSTAS FINAIS EDITAL DE INTIMAÇÃO.

Prazo: 20 dias.

A Doutora JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA, Juíza de Direito Substituta em exercício na 22ª Vara Cível de Brasília/DF, nos autos da ação sob o PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7), processo eletrônico n.º 0708029-23.2023.8.07.0001, distribuída em 24/02/2023 12:03:48, proposta por INSTITUTO EURO AMERICANO DE EDUCACAO CIENCIA TECNOLOGIA (CNPJ: 37.***.***/0001-02) em desfavor de RAFAEL FERREIRA DOS SANTOS GONCALVES (CPF: *16.***.*69-21), e, nos termos do artigo 100, § 2º, do Provimento Geral da Corregedoria de Justiça/TJDFT, determina a INTIMAÇÃO de RAFAEL FERREIRA DOS SANTOS GONCALVES (CPF: *16.***.*69-21), com prazo de 20 (vinte) dias, para providenciar o pagamento das custas finais, no valor de R$ 252,58 (duzentos e cinquenta e dois reais e cinquenta e oito centavos), no prazo máximo de 05 (cinco) dias após o término do prazo dilatório acima indicado.

Ressalte-se que o pagamento deve ser realizado mediante a retirada de guia específica no sítio eletrônico deste eg.

TJDFT, no campo CUSTAS JUDICIAIS.

Após o pagamento, a parte deve juntar aos autos o comprovante de recolhimento.

Os documentos/decisões do processo poderão ser acessados por meio do link: https://pje.tjdft.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam (ou pelo site do TJDFT: "www.tjdft.jus.br").

Os documentos constantes dos processos físicos/eletrônicos não retirados poderão ser eliminados de acordo com a tabela de temporalidade aprovada pelo Tribunal.

Cientificando-se, ainda, que este Juízo tem sede na Praça Municipal, Lote 1, Bloco B, Ala A, 4º Andar, Salas 402/406, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900.

E para que chegue ao conhecimento da parte requerida, expediu-se o presente, que vai devidamente assinado digitalmente, publicado e disponibilizado na rede mundial de computadores, como determina a Lei.

Brasília/DF, 13 de março de 2024 12:25:39.

Eu, Walter Eduardo Maranhão Bressan, Diretor de Secretaria Substituto, assino digitalmente por determinação da MM.ª Juíza de Direito Substituta.

Walter Eduardo Maranhão Bressan Diretor de Secretaria Substituto *A Resolução 234, de 13/07/2016, do CNJ, institui a Plataforma de Editais do Poder Judiciário.

Todavia, até o presente momento, a ferramenta não se encontra ativa.

Maiores informações podem ser obtidas diretamente na Ouvidoria daquele órgão, telefone Telefones: (61) 2326-4607 / 2326-4608.

Endereço para correspondência e atendimento presencial: Ouvidoria do Conselho Nacional de Justiça - SEPN 514, bloco B, lote 7, sala 11 - Brasília/DF - CEP 70760-542, horário de atendimento: das 8h às 19h, de segunda a sexta-feira. *Nos termos do art. 257, inciso II, do CPC, o edital expedido nos autos estará disponível na rede mundial de computadores e no sítio deste Tribunal - www.tjdft.jus.br.

Aguarde-se o prazo para manifestação da parte.
13/03/2024 13:04

Expedição de Edital.
12/03/2024 16:08

Juntada de Certidão
11/03/2024 16:34

Recebidos os autos
11/03/2024 16:34

Remetidos os autos da Contadoria ao 22ª Vara Cível de Brasília.
08/03/2024 10:13

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
08/03/2024 10:12

Transitado em Julgado em 07/03/2024
05/02/2024 22:16

Juntada de Petição de petição
05/01/2024 11:49

Juntada de Petição de petição
19/12/2023 16:06

Expedição de Outros documentos.
15/12/2023 15:57

Recebidos os autos
15/12/2023 15:57

Julgado procedente o pedido
05/12/2023 08:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) JEANNE NASCIMENTO CUNHA GUEDES
05/12/2023 08:45

Juntada de Certidão
04/12/2023 14:58

Juntada de Petição de contestação
30/11/2023 14:51

Expedição de Outros documentos.
30/11/2023 14:47

Juntada de Certidão
30/11/2023 03:18

Decorrido prazo de RAFAEL FERREIRA DOS SANTOS GONCALVES em 29/11/2023 23:59.
04/10/2023 10:19

Publicado Edital em 04/10/2023.
04/10/2023 10:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023
02/10/2023 16:27

Expedição de Edital.
02/10/2023 14:24

Recebidos os autos
02/10/2023 14:24

Deferido o pedido de INSTITUTO EURO AMERICANO DE EDUCACAO CIENCIA TECNOLOGIA - CNPJ: 37.***.***/0001-02 (AUTOR).
28/09/2023 11:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) JEANNE NASCIMENTO CUNHA GUEDES
27/09/2023 22:13

Juntada de Petição de petição
12/09/2023 13:00

Expedição de Outros documentos.
12/09/2023 13:00

Expedição de Certidão.
07/09/2023 17:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/09/2023 13:00

Juntada de Certidão
24/07/2023 23:40

Juntada de Petição de petição
05/07/2023 13:59

Expedição de Outros documentos.
04/07/2023 18:19

Expedição de Certidão.
03/07/2023 11:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/06/2023 11:59

Juntada de Certidão
16/06/2023 17:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
31/05/2023 15:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/05/2023 23:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/05/2023 16:40

Juntada de Certidão
20/05/2023 04:47

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
12/05/2023 01:54

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
07/05/2023 02:11

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
01/05/2023 03:07

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
01/05/2023 03:06

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
01/05/2023 03:05

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)
14/04/2023 21:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/04/2023 15:14

Juntada de Certidão
03/04/2023 13:56

Juntada de Certidão
03/04/2023 04:38

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
21/03/2023 15:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/03/2023 13:16

Recebidos os autos
20/03/2023 13:16

Recebida a emenda à inicial
20/03/2023 12:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA
17/03/2023 19:40

Juntada de Petição de emenda à inicial
17/03/2023 18:55

Recebidos os autos
17/03/2023 18:55

Determinada a emenda à inicial
17/03/2023 15:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA
17/03/2023 14:36

Recebidos os autos
17/03/2023 14:36

Recebida a emenda à inicial
17/03/2023 11:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA
16/03/2023 17:16

Juntada de Petição de emenda à inicial
01/03/2023 15:12

Expedição de Outros documentos.
27/02/2023 16:04

Recebidos os autos
27/02/2023 16:04

Determinada a emenda à inicial
24/02/2023 15:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA
24/02/2023 12:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/02/2023

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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