05/06/2025 11:02

Arquivado Definitivamente
05/06/2025 11:01

Expedição de Certidão.
05/06/2025 08:09

Juntada de Petição de petição
05/06/2025 08:08

Juntada de Petição de petição
05/06/2025 03:16

Decorrido prazo de LUZIENE SANTOS DAS NEVES MONTEIRO em 04/06/2025 23:59.
28/05/2025 02:41

Publicado Certidão em 28/05/2025.
28/05/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
26/05/2025 11:48

Juntada de Certidão
24/05/2025 03:22

Decorrido prazo de LUZIENE SANTOS DAS NEVES MONTEIRO em 23/05/2025 23:59.
16/05/2025 02:45

Publicado Termo em 16/05/2025.
16/05/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
15/05/2025 08:36

Juntada de Petição de resposta ao ofício
14/05/2025 14:24

Juntada de Certidão
14/05/2025 14:02

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 14:02

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 11:39

Expedição de Termo.
12/05/2025 19:33

Juntada de Certidão
05/05/2025 17:41

Transitado em Julgado em 25/04/2025
15/04/2025 16:11

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
28/03/2025 03:11

Decorrido prazo de LUZIENE SANTOS DAS NEVES MONTEIRO em 27/03/2025 23:59.
07/03/2025 02:34

Publicado Sentença em 06/03/2025.
07/03/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
28/02/2025 09:32

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 02:42

Publicado Sentença em 27/01/2025.
26/01/2025 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
25/01/2025 23:17

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
23/01/2025 17:50

Recebidos os autos
23/01/2025 17:50

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 17:50

Julgado procedente o pedido
22/01/2025 18:53

Publicado Despacho em 21/01/2025.
22/01/2025 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2025
16/01/2025 00:10

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
13/01/2025 19:59

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
13/01/2025 14:19

Recebidos os autos
13/01/2025 14:19

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 14:19

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2024 21:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
05/12/2024 19:10

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
11/11/2024 16:04

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 16:04

Juntada de Certidão
31/10/2024 02:27

Decorrido prazo de LUZIENE SANTOS DAS NEVES MONTEIRO em 30/10/2024 23:59.
30/10/2024 10:40

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
09/10/2024 02:27

Publicado Certidão em 09/10/2024.
09/10/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
08/10/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0701529-74.2024.8.07.0010 Classe judicial: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) REQUERENTE: LUZIENE SANTOS DAS NEVES MONTEIRO REQUERIDO: LUCAS DAVI DOS SANTOS CERTIDÃO Certifico e dou fé que foi juntado o parecer do psicossocial.

De ordem, ficam as partes intimadas para que se manifestem acerca do parecer, no prazo COMUM de 5 (cinco) dias.

Após, ao MP.

BRASÍLIA-DF, 7 de outubro de 2024 08:54:04.

LAYDIANE DE CASTRO PEREIRA Diretor de Secretaria
07/10/2024 08:55

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 08:54

Juntada de Certidão
07/10/2024 00:33

Remetidos os Autos (em diligência) para 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria
02/10/2024 02:17

Decorrido prazo de LUCAS DAVI DOS SANTOS em 01/10/2024 23:59.
25/09/2024 18:20

Juntada de Certidão - sepsi
03/09/2024 16:35

Remetidos os Autos (em diligência) para Psicossocial
03/09/2024 16:35

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 03/09/2024 15:00, 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria.
03/09/2024 16:34

Decisão Interlocutória de Mérito
03/09/2024 16:30

Juntada de gravação de audiência
22/08/2024 02:26

Publicado Certidão em 22/08/2024.
22/08/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
21/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria QR 211, sala 110, 1 andar, ala A, Santa Maria, BRASÍLIA - DF - CEP: 72511-100 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0701529-74.2024.8.07.0010 Ação: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) CERTIDÃO Certifico e dou fé que, por determinação do MM.

Juiz, Dr.

MÁRIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA, fica designado o dia 03/09/2024 15:00 horas, para a realização da audiência de ENTREVISTA, através da plataforma de videoconferência Microsoft Teams, por meio do link ou QR Code abaixo transcrito.

Link / QR Code da reunião https://atalho.tjdft.jus.br/BZLS42 De ordem do MM.

Juiz ficam as partes desde já intimadas, através de seus advogados, para comparecimento ao ato.

Certifico, desde já, que o ato será realizado em ambiente virtual, através da Plataforma TEAMS, ambiente homologado pelo TJDFT, canal pelo qual ocorrerá a AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, nos termos da Portaria Conjunta 52, de 8 de maio de 2020, do TJDFT, que regulamenta a realização de audiências virtuais.

A portaria pode ser consultada através do link https://www.tjdft.jus.br/publicacoes/publicacoes-oficiais/portarias-conjuntas-gpr-e-cg/2020/portaria-conjunta-52-de-08-05-2020 ORIENTAÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO: 1.

Estar diante de um computador, celular ou tablet, com câmera de vídeo, áudio e conexão à internet em funcionamento; 2.

O ambiente escolhido deve ser silencioso e dispor de boa iluminação; 3.

A parte deverá ter em mãos documento de identificação com foto; 4.

Somente as partes no processo, seus representantes legais e patronos (as) poderão participar da audiência em videoconferência; 5.

A audiência será realizada pela plataforma TEAMS, acessado pelo endereço web: https://www.microsoft.com/pt-br/microsoft-365/microsoft-teams/free ou por aplicativo próprio, disponível nas lojas para dispositivos androide ou IOS, para instalação em celulares e tablets.

Ressaltamos que o uso do aplicativo é gratuito para a participação em audiência. 6.

Caso as partes não possuam meios eletrônicos para acessar o ambiente virtual, a audiência poderá ser realizada através da sala passiva localizada no Fórum de Santa Maria, devendo para tanto ser agendada a sua utilização através dos telefones 3103-5702 ou 3103-5704 (Diretoria do Fórum); Esclarecemos que o TJDFT disponibilizou vídeos e orientações de acesso, instalação e participação em audiências virtuais para advogados, partes e testemunhas.

O conteúdo pode ser acessado pelo link https://wp-escola.tjdft.jus.br/area-vip/microsoft-teams-convidados/ Ficam intimados os patronos a informarem, em 5 (cinco) dias, números de telefone e e-mail pelos quais possam ser contatados para eventuais ajustes quanto à realização da audiência.

Conforme certificado anteriormente, a audiência será realizada pela plataforma Teams, e cabe ao advogado o envio dos dados para acesso das partes e testemunhas.

Caso haja dúvidas, entrar em contato com a Vara através do Whatsapp Business - (61) 3103-5715 - https://wa.me/556131035715 ou e-mail: [email protected].

Circunscrição de Santa Maria, 20 de agosto de 2024 13:17:55.

JEANE CAMPOS DE ASSIS Secretário de Audiência
20/08/2024 15:04

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
20/08/2024 13:18

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 13:18

Expedição de Certidão.
20/08/2024 13:17

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 03/09/2024 15:00, 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria.
20/08/2024 02:35

Publicado Despacho em 20/08/2024.
20/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024
20/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024
16/08/2024 09:10

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
16/08/2024 08:34

Recebidos os autos
16/08/2024 08:34

Expedição de Outros documentos.
16/08/2024 08:34

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2024 12:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
31/07/2024 19:15

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
31/07/2024 16:04

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 16:04

Juntada de Certidão
26/07/2024 02:24

Decorrido prazo de LUCAS DAVI DOS SANTOS em 25/07/2024 23:59.
04/07/2024 16:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/06/2024 16:31

Juntada de Certidão
24/05/2024 09:42

Juntada de Petição de petição
20/05/2024 13:13

Juntada de Certidão
20/05/2024 13:11

Juntada de Certidão
17/05/2024 16:00

Juntada de Petição de resposta ao ofício
16/05/2024 07:39

Juntada de Petição de resposta ao ofício
16/05/2024 02:38

Publicado Decisão em 16/05/2024.
15/05/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024
15/05/2024 00:00

Intimação

Ante o exposto, reconhecendo a verossimilhança das alegações e vislumbrando estar patente o dano irreparável na demora da decisão final, ANTECIPO OS EFEITOS DA TUTELA e nomeio LUZIENE SANTOS DAS NEVES MONTEIRO Curador(a) PROVISÓRIO(A) de seu filho, LUCAS DAVI DOS SANTOS, para que possa atuar como representante legal da parte interdita, onde se fizer necessário.

Deverá a parte autora, nomeada curadora, anexar aos autos o termo de compromisso, abaixo indicado, devidamente assinado, no prazo de 05 (cinco) dias, SOB PENA DE REMOÇÃO DO ENCARGO.Ante a peculiar situação de saúde da parte interditanda, cite-a para, querendo, impugnar o pedido, no prazo de 15 (quinze) dias.

Deverá a diligência citatória ser realizada por meio de Oficial de Justiça, devendo o mesmo certificar minuciosamente o estado em que encontrar o interditando.
14/05/2024 13:47

Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 13:46

Juntada de Certidão
13/05/2024 18:52

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
13/05/2024 18:01

Recebidos os autos
13/05/2024 18:01

Expedição de Outros documentos.
13/05/2024 18:01

Concedida a gratuidade da justiça a LUZIENE SANTOS DAS NEVES MONTEIRO - CPF: *53.***.*40-72 (REQUERENTE).
13/05/2024 18:00

Concedida a Antecipação de tutela
23/04/2024 14:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
23/04/2024 14:26

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
22/04/2024 12:37

Recebidos os autos
22/04/2024 12:37

Expedição de Outros documentos.
22/04/2024 12:37

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2024 13:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
08/04/2024 18:16

Juntada de Petição de petição
14/03/2024 02:44

Publicado Decisão em 14/03/2024.
13/03/2024 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
13/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCFOSSMA 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do processo: 0701529-74.2024.8.07.0010 Classe judicial: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) REQUERENTE: LUZIENE SANTOS DAS NEVES MONTEIRO REQUERIDO: LUCAS DAVI DOS SANTOS DECISÃO Emende-se a inicial para: 1-Juntar aos autos relatório médico atualizado, atestando que o requerido não possui condições de exercer, por si só, os atos da vida cível; 2-Colacionar aos autos a certidão de nascimento atualizada (expedida nos últimos 90 dias) da pretensa curadora; 3-Informar se o interditando possuí bens, e em caso afirmativo, colacionar aos autos as documentações referentes a eles. 4.

Informar a cerca do genitor, e se existem outros irmãos, informar quem são e endereço para citação.

Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento, nos termos do art. 321, parágrafo único, do CPC.

BRASÍLIA, DF.

MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA Juiz de Direito datado e assinado eletronicamente
11/03/2024 22:01

Recebidos os autos
11/03/2024 22:01

Determinada a emenda à inicial
22/02/2024 13:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
22/02/2024 13:35

Juntada de Certidão
21/02/2024 18:01

Juntada de Petição de petição
21/02/2024 17:45

Juntada de Petição de petição
21/02/2024 16:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/02/2024

Ultima Atualização
08/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ofício • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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