STJ - 0747421-70.2023.8.07.0000

17/06/2025 16:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

17/06/2025 16:13

Transitado em Julgado em 17/06/2025

26/05/2025 00:46

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/05/2025 Petição Nº 294916/2025 - EDcl no AgInt no

23/05/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/05/2025 21:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0294916 - EDcl no AgInt no AREsp 2743986 - Publicação prevista para 26/05/2025

19/05/2025 23:59

Embargos de Declaração de DIEGO DE BARROS DUTRA Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00294916/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2743986/DF

09/05/2025 18:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000077-2025-AJC-4T)

05/05/2025 10:20

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/05/2025

30/04/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/04/2025 15:44

Incluído em pauta para 13/05/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00294916/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2743986/DF

22/04/2025 15:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)

22/04/2025 14:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 09/04/2025 e término em 15/04/2025, para VLADIMIR MATTEO MERLO GARCIA apresentar resposta à petição n. 294916/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 328.

08/04/2025 00:46

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 08/04/2025 Petição Nº 294916/2025 -

07/04/2025 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/04/2025 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 294916/2025. Publicação prevista para 08/04/2025)

03/04/2025 20:41

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 294916/2025

03/04/2025 20:25

Protocolizada Petição 294916/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 03/04/2025

27/03/2025 00:35

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/03/2025 Petição Nº 1054766/2024 - AgInt

26/03/2025 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/03/2025 18:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1054766 - AgInt no AREsp 2743986 - Publicação prevista para 27/03/2025

24/03/2025 23:59

Conhecido o recurso de DIEGO DE BARROS DUTRA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01054766/2024 - AgInt no AREsp 2743986/DF

13/03/2025 10:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000022-2025-AJC-4T)

10/03/2025 00:52

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/03/2025

07/03/2025 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/03/2025 14:09

Incluído em pauta para 18/03/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01054766/2024 - AgInt no AREsp 2743986/DF

04/02/2025 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)

04/02/2025 16:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 02/12/2024 e término em 03/02/2025, para VLADIMIR MATTEO MERLO GARCIA apresentar resposta à petição n. 1054766/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 282.

13/12/2024 18:29

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação

29/11/2024 05:44

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 29/11/2024 Petição Nº 1054766/2024 -

28/11/2024 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/11/2024 20:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1054766/2024. Publicação prevista para 29/11/2024)

27/11/2024 20:01

Juntada de Petição de agravo interno nº 1054766/2024

27/11/2024 19:40

Protocolizada Petição 1054766/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 27/11/2024

04/11/2024 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/11/2024

30/10/2024 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/10/2024 17:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/11/2024

30/10/2024 17:40

Conheço do agravo de DIEGO DE BARROS DUTRA para não conhecer do Recurso Especial

24/10/2024 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/10/2024

23/10/2024 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/10/2024 09:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD

23/10/2024 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA

23/10/2024 06:17

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/10/2024 06:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/10/2024 22:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/10/2024

22/10/2024 22:30

Determinada a distribuição do feito

07/10/2024 08:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

07/10/2024 08:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

09/09/2024 18:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS