15/05/2024 13:35

Arquivado Definitivamente
15/05/2024 10:28

Juntada de Petição de petição
10/05/2024 02:56

Publicado Certidão em 10/05/2024.
10/05/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024
08/05/2024 14:13

Expedição de Certidão.
07/05/2024 18:30

Recebidos os autos
07/05/2024 18:30

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia.
07/05/2024 17:31

Transitado em Julgado em 07/05/2024
07/05/2024 17:30

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
07/05/2024 16:13

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
07/05/2024 16:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia
07/05/2024 16:10

Recebidos os autos
07/05/2024 16:10

Extinto o processo por ausência do autor à audiência
03/05/2024 17:38

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CHRISTIANE NASCIMENTO RIBEIRO CARDOSO CAMPOS
03/05/2024 17:36

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Mediador(a) em/para 02/05/2024 15:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
30/04/2024 13:33

Juntada de Petição de contestação
29/04/2024 14:22

Recebidos os autos
29/04/2024 14:22

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
02/04/2024 15:25

Expedição de Outros documentos.
01/04/2024 15:27

Recebidos os autos
01/04/2024 15:27

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2024 10:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA
25/03/2024 19:11

Juntada de Petição de petição
18/03/2024 02:34

Publicado Despacho em 18/03/2024.
15/03/2024 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024
15/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRSAM 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia Número do processo: 0704157-39.2024.8.07.0009 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: JH MARTELINHO LANTERNAGEM LTDA REQUERIDO: GMAC ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA.

D E S P A C H O INTIME-SE a empresa autora para, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção (silêncio será interpretado como pedido de desistência), comprovar, através de documento atualizado ("Certidão Simplificada", "Declaração de Enquadramento, etc"), seu enquadramento na condição de microempresa ou empresa de pequeno porte, nos termos do artigo 8º, § 1º, inciso II, da Lei 9.099/95 e Lei Complementar 123/2006, uma vez que a mera inserção da sigla “ME/EPP” não serve ao fim colimado.

Por oportuno, a parte requerente também deverá apresentar comprovante de domicílio ATUALIZADO EM SEU NOME e em SAMAMBAIA, o qual pode ser obtido, por exemplo, junto às operadoras de telefonia móvel.

Cumpra-se.

MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA Juiz de Direito
13/03/2024 19:05

Recebidos os autos
13/03/2024 19:05

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2024 17:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA
13/03/2024 17:05

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 02/05/2024 15:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
13/03/2024 17:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/03/2024

Ultima Atualização
15/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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