27/08/2024 23:32

Arquivado Definitivamente
27/08/2024 23:32

Expedição de Certidão.
27/08/2024 23:31

Transitado em Julgado em 05/08/2024
08/08/2024 02:28

Publicado Sentença em 08/08/2024.
08/08/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
05/08/2024 16:17

Recebidos os autos
05/08/2024 16:17

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
05/08/2024 01:16

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
04/08/2024 11:59

Juntada de Petição de petição
31/07/2024 18:11

Juntada de Certidão
31/07/2024 18:11

Juntada de Alvará de levantamento
31/07/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/07/2024 23:59.
19/07/2024 03:06

Juntada de Certidão
24/04/2024 17:08

Expedição de Outros documentos.
24/04/2024 15:43

Expedição de Ofício.
15/04/2024 17:00

Juntada de Petição de petição
11/04/2024 20:43

Juntada de Petição de petição
11/04/2024 15:09

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
11/04/2024 13:41

Juntada de Petição de petição
18/03/2024 02:27

Publicado Certidão em 18/03/2024.
15/03/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024
15/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0754573-24.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: PAULO ELIFAS SOUSA GURGEL DO AMARAL REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, intimo as partes para que se manifestem, no prazo comum de 15 (quinze) dias, sobre os cálculos apresentados pela Contadoria Judicial.

Intimo, ainda, a parte autora para oportunizar que forneça os dados de conta bancária, agência e instituição financeira ou chave PIX - necessariamente CPF ou CNPJ - de sua titularidade, para fins de transferência eletrônica.

Brasília - DF, 13 de março de 2024 16:09:22.

ELIZIER PEREIRA DOS SANTOS SILVA Servidor Geral
13/03/2024 16:09

Expedição de Outros documentos.
13/03/2024 16:09

Expedição de Certidão.
11/03/2024 18:49

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
15/02/2024 22:37

Expedição de Outros documentos.
15/02/2024 22:37

Expedição de Ofício.
08/02/2024 23:58

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
08/02/2024 23:57

Transitado em Julgado em 05/02/2024
06/02/2024 04:28

Decorrido prazo de PAULO ELIFAS SOUSA GURGEL DO AMARAL em 05/02/2024 23:59.
06/02/2024 04:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/02/2024 23:59.
23/01/2024 05:07

Publicado Sentença em 22/01/2024.
13/01/2024 10:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2024
11/01/2024 16:46

Expedição de Outros documentos.
11/01/2024 16:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
11/01/2024 15:35

Recebidos os autos
11/01/2024 15:35

Embargos de Declaração Acolhidos
20/12/2023 15:10

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANO DOS SANTOS MENDES
20/12/2023 12:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
20/12/2023 12:48

Recebidos os autos
20/12/2023 04:02

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/12/2023 23:59.
19/12/2023 09:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
14/12/2023 18:50

Juntada de Petição de petição
05/12/2023 11:27

Expedição de Outros documentos.
05/12/2023 11:27

Expedição de Certidão.
04/12/2023 09:55

Juntada de Petição de embargos de declaração
27/11/2023 02:37

Publicado Sentença em 27/11/2023.
25/11/2023 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023
23/11/2023 10:36

Expedição de Outros documentos.
22/11/2023 18:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
22/11/2023 15:10

Recebidos os autos
22/11/2023 15:10

Julgado procedente o pedido
14/11/2023 14:40

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANO DOS SANTOS MENDES
10/11/2023 14:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
10/11/2023 14:45

Recebidos os autos
03/11/2023 13:24

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
03/11/2023 12:49

Juntada de Petição de petição
27/09/2023 19:48

Expedição de Outros documentos.
27/09/2023 19:48

Expedição de Ofício.
26/09/2023 11:57

Expedição de Outros documentos.
25/09/2023 16:33

Recebidos os autos
25/09/2023 16:33

Concedida a Antecipação de tutela
25/09/2023 15:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/09/2023

Ultima Atualização
27/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0720738-11.2024.8.07.0016

Williana Cristina de Souza

Departamento de Transito do Distrito Fed...

Advogado: Isabella Martins Cintra

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 12/03/2024 22:57

Exibir Processo

Processo nº 0700753-04.2024.8.07.0001

Policia Civil do Distrito Federal

Autor em Apuracao

Advogado: Paula Regina de Oliveira Brandao Sabino

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 15/01/2024 14:06

Exibir Processo

Processo nº 0701136-68.2023.8.07.0016

Jaqueline Barreira Rocha

Distrito Federal

Advogado: Inacio Pal Lins Neto

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 07/06/2023 13:55

Exibir Processo

Processo nº 0215614-09.2011.8.07.0001

Ega - Administracao, Participacoes e Ser...

Marlucy Alves Pereira

Advogado: Matheus Machado Mendes de Figueiredo

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 18/11/2021 14:21

Exibir Processo

Processo nº 0701136-68.2023.8.07.0016

Espirito Santo e Falco Advocacia

Distrito Federal

Advogado: Inacio Pal Lins Neto

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 10/01/2023 16:10

Exibir Processo