TJDFT - 0715640-95.2021.8.07.0001

1ª instância - 1ª Vara de Entorpecentes do Df

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

LUCAS ALVES DA SILVA

CPF *77.***.*49-40

Advogados

DANIEL FRANCISCO ALVES E SILVA

OAB: 40159/DF

CPF *01.***.*71-53

CLAUDIO CESAR VITORIO PORTELA

OAB: 29410/DF

CPF *98.***.*02-20

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

EM SEGREDO DE JUSTICA

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

O ESTADO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/06/2024 16:36

    Arquivado Definitivamente

  • 10/06/2024 16:35

    Expedição de Certidão.

  • 10/06/2024 16:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/06/2024 16:08

    Expedição de Certidão.

  • 10/06/2024 16:05

    Juntada de Ofício

  • 10/06/2024 16:04

    Processo Desarquivado

  • 06/06/2024 16:11

    Arquivado Definitivamente

  • 06/06/2024 16:10

    Expedição de Certidão.

  • 06/06/2024 15:52

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 06/06/2024 15:38

    Juntada de carta de guia

  • 06/06/2024 15:18

    Juntada de Certidão

  • 06/06/2024 15:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/06/2024 15:14

    Expedição de Ofício.

  • 06/06/2024 15:14

    Expedição de Carta.

  • 06/06/2024 15:06

    Expedição de Ofício.

  • 06/06/2024 13:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/06/2024 13:57

    Expedição de Ofício.

  • 28/05/2024 15:02

    Recebidos os autos

  • 27/05/2024 18:34

    Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Grau

  • 21/05/2024 15:20

    Recebidos os autos

  • 21/05/2024 15:20

    Determinado o arquivamento

  • 15/05/2024 17:51

    Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CORREIA LIMA SIQUEIRA

  • 13/05/2024 16:50

    Recebidos os autos

  • 13/05/2024 16:50

    Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 10/05/2024 19:18

    Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

  • 10/05/2024 19:18

    Transitado em Julgado em 18/04/2024

  • 06/05/2024 17:14

    Recebidos os autos

  • 23/10/2023 17:31

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

  • 19/10/2023 22:18

    Recebidos os autos

  • 19/10/2023 22:18

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 16/10/2023 16:31

    Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CORREIA LIMA SIQUEIRA

  • 11/10/2023 03:43

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/10/2023 23:59.

  • 06/10/2023 15:18

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 05/10/2023 09:09

    Publicado Sentença em 05/10/2023.

  • 05/10/2023 09:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023

  • 04/10/2023 14:45

    Juntada de Certidão

  • 04/10/2023 12:43

    Juntada de Certidão

  • 03/10/2023 14:45

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 03/10/2023 12:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/09/2023 06:16

    Recebidos os autos

  • 28/09/2023 06:16

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 04/11/2022 00:41

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/11/2022 23:59:59.

  • 28/10/2022 14:13

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) EVANDRO MOREIRA DA SILVA

  • 28/10/2022 13:08

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 25/10/2022 01:31

    Publicado Certidão em 25/10/2022.

  • 24/10/2022 01:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2022

  • 20/10/2022 18:31

    Juntada de Certidão

  • 13/10/2022 18:49

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 10/10/2022 18:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/10/2022 19:05

    Audiência Continuação (Videoconferêcia) realizada conduzida por Juiz(a) em/para 06/10/2022 14:20, 1ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 31/07/2022 12:13

    Expedição de Ofício.

  • 31/07/2022 12:11

    Audiência Continuação (Videoconferêcia) designada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/10/2022 14:20, 1ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 31/07/2022 12:10

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 28/07/2022 15:30, 1ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 26/07/2022 01:04

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/07/2022 23:59:59.

  • 26/07/2022 01:03

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/07/2022 23:59:59.

  • 20/07/2022 01:28

    Publicado Ato Ordinatório em 20/07/2022.

  • 19/07/2022 02:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2022

  • 15/07/2022 17:19

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 15/07/2022 16:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/07/2022 13:52

    Recebidos os autos

  • 15/07/2022 13:52

    Outras decisões

  • 13/07/2022 00:53

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/07/2022 23:59:59.

  • 12/07/2022 18:50

    Conclusos para decisão para Juiz(a) MONICA IANNINI MALGUEIRO

  • 07/07/2022 09:37

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 07/07/2022 00:22

    Publicado Certidão em 07/07/2022.

  • 06/07/2022 19:58

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2022

  • 05/07/2022 14:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/07/2022 14:07

    Juntada de Certidão

  • 04/07/2022 18:15

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 01/03/2022 15:42

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/02/2022 23:59:59.

  • 23/02/2022 11:31

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/02/2022 01:11

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/02/2022 23:59:59.

  • 22/02/2022 01:11

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/02/2022 23:59:59.

  • 16/02/2022 00:40

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/02/2022 23:59:59.

  • 15/02/2022 01:08

    Publicado Intimação em 15/02/2022.

  • 15/02/2022 01:08

    Publicado Intimação em 15/02/2022.

  • 14/02/2022 13:35

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 14/02/2022 00:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2022

  • 14/02/2022 00:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2022

  • 10/02/2022 16:45

    Expedição de Mandado.

  • 10/02/2022 16:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/02/2022 16:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/02/2022 16:40

    Juntada de Certidão

  • 10/02/2022 16:37

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 28/07/2022 15:30, 1ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 27/11/2021 00:19

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/11/2021 23:59:59.

  • 25/11/2021 17:36

    Juntada de Certidão

  • 12/11/2021 14:09

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 11/11/2021 19:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/11/2021 19:21

    Expedição de Ofício.

  • 11/11/2021 19:18

    Expedição de Ofício.

  • 30/07/2021 18:42

    Recebidos os autos

  • 30/07/2021 18:42

    Recebida a denúncia contra Sob sigilo

  • 17/07/2021 18:07

    Conclusos para decisão para Juiz(a) MONICA IANNINI MALGUEIRO

  • 13/07/2021 17:58

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 08/07/2021 15:01

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/06/2021 14:57

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 17/06/2021 13:38

    Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)

  • 16/06/2021 16:25

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 24/05/2021 17:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/05/2021 08:33

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 17/05/2021 23:45

    Remetidos os Autos da(o) Núcleo de Audiência de Custódia para 1ª Vara de Entorpecentes do DF - (em diligência)

  • 17/05/2021 23:45

    Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)

  • 17/05/2021 19:25

    Expedição de Alvará de Soltura .

  • 14/05/2021 00:23

    Juntada de Certidão

  • 13/05/2021 14:11

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 12/05/2021 22:49

    Audiência Custódia realizada em/para 12/05/2021 14:00 Núcleo de Audiência de Custódia.

  • 12/05/2021 22:49

    Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.

  • 12/05/2021 22:49

    Homologada a Prisão em Flagrante

  • 12/05/2021 19:00

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 12/05/2021 14:15

    Juntada de Certidão

  • 12/05/2021 12:25

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 12/05/2021 12:01

    Audiência Custódia designada em/para 12/05/2021 14:00 Núcleo de Audiência de Custódia.

  • 12/05/2021 11:20

    Juntada de laudo

  • 12/05/2021 06:50

    Juntada de fap - folha de antecedentes penais

  • 12/05/2021 06:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/05/2021 06:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/05/2021 06:36

    Remetidos os Autos da(o) 1 Vara de Entorpecentes do DF para Núcleo de Audiência de Custódia - (em diligência)

  • 12/05/2021 06:36

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/05/2021

Ultima Atualização
21/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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